DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300275 275 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 29/05/2024, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual contratação de microempreendedor individual para prestação de serviços para atender as necessidades do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 29/05/2024 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/05/2024, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 29/05/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural Caraúbas do Piauí -PI, 10 de maio de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Republicação Processo Administrativo nº 035/2024. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 14.133/21, LC 123/2006, no que for pertinente. Interessado: O Município de Caridade do Piauí - PI, torna público a Concorrência nº 006/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para implantação de sistema de abastecimento de água no Município de Caridade do Piauí - PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/Transferências Especiais e Emendas. Sessão: 29/05/2024, às 08:00 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou Setor de licitações (Rua João José de Sousa, s/n, Centro, Cep: 64.590-000, Caridade do Piauí - PI). Caridade do Piauí (PI), 10 de maio 2024. GILBERTO DOMIRO DE CARVALHO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Processo Administrativo nº 037/2024. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 14.133/21, LC 123/2006, no que for pertinente. Interessado: O Município de Caridade do Piauí - PI, torna público a Concorrência nº 007/2024, que tem como objeto Contratação de empresa para construção de praça no Povoado Ingazeira do Município de Caridade do Piauí - PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/Transferências Especiais e Emendas. Sessão: 29/05/2024, às 10:00 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou Setor de licitações (Rua João José de Sousa, s/n, Centro, Cep: 64.590-000, Caridade do Piauí - PI). Caridade do Piauí (PI), 10 de maio 2024. GILBERTO DOMIRO DE CARVALHO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Processo Administrativo nº 038/2024. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 14.133/21, LC 123/2006, no que for pertinente. Interessado: O Município de Caridade do Piauí - PI, torna público a Concorrência nº 008/2024, que tem como objeto Contratação de empresa para construção de praça no Povoado Ingazeira do Município de Caridade do Piauí - PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/Transferências Especiais e Emendas. Sessão: 29/05/2024, às 12:00 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou Setor de licitações (Rua João José de Sousa, s/n, Centro, Cep: 64.590-000, Caridade do Piauí - PI). Caridade do Piauí (PI), 10 de maio 2024. GILBERTO DOMIRO DE CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Município de Dom Expedito Lopes - PI, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, que há necessidade de Contratação de Empresa para a aquisição de material permanente para a secretaria municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Cidade de Dom Expedito Lopes-PI, com critério de julgamento menor preço por item. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 17/05/2024. Início do acolhimento: 13/05/2024 às 08:00 h até 17/05/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 08:01 às 14:01h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 15.450,71. Fonte de Recurso: BL PSB, FMAS. Informações: P. M. de Dom Expedito Lopes, Rua São João, 55, centro. E-mail: [email protected]. Dom Expedito Lopes-PI, 10 de maio de 2024. FERNANDA DE JESUS OLIVEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DO CONTRATO Nº 97/2024 Dispensa de Licitação n° 017/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: LETICIA KAROLINE DA SILVA COSTA - ME (CNPJ n° CNPJ nº 25.205.771/0001-46). Objeto: Prestação de serviços de organização e execução de eventos esportivos. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II) c/c Decreto n° 11.871/2023. Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 59.365,00. Assinatura: 09/05/2024. Vigência: até 12 meses, ou ao término do fornecimento, prevalecendo o que ocorrer primeiro, podendo ser prorrogado, conforme Lei n° 14.133/2021. Francisco Macedo (PI), 9 de maio de2024. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 98/2024 Inexigibilidade n° 013/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo (PI), CNPJ nº 01.612.577/0001-17. CONTRATADA: MAGNALDO BRAZ DE CARVALHO (CPF n° 959..-00). Objeto: Serviços de locação de imóvel para atividades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 74, inciso V, e §5°, I, II e II). Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 32.000,00. Assinatura: 09/05/2024. Vigência: até 08 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado. Francisco Macedo (PI), 9 de maio de2024. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 99/2024 Dispensa de Licitação n° 016/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: GERALDO DIVINO DOS REIS ME (CNPJ: 05.198.596/0001-08). Objeto: prestação de serviços de roço manual de estradas vicinais. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, I) c/c Decreto n° 11.871/2023. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$113.609,13. Assinatura: 09/05/2024. Vigência: até 31.12.2024. Francisco Macedo (PI), 9 de maio de2024. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2024 1° Aditivo - Inexigibilidade n° 008/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: CARVALHO S E R V I CO S E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA - CNPJ nº 43.444.630/0001-68. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses (Art. 106 c/c Art. 107, Lei n° 14.133/2021). Fontes: Orçamento Geral. Assinatura: 10/04/2024. Francisco Macedo - PI, 10 de abril de 2024. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Secretaria De Educação Do Município De ILHA GRANDE - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de junho de 2024, às 09h:00min, realizará Chamada Pública na forma eletrônica, através do portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br/18/), tendo por objeto aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, para alimentação escolar em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) do município de Ilha Grande-PI, conforme §1ºdo art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE Resolução nº 6, de 08/05/2020. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, disponível no Portal Próprio de Ilha Grande-PI, site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e E-mail: [email protected]. ÂNGELA MARIA GALENO DO NASCIMENTO Secretaria Municiapal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Extrato/Resultado Final Ref. PE Nº 004/2024. Vinculado: PA Nº 054/2024. Objeto: (...) Extintor e outros (...) Agente de contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos - UL/SAF - PMJF /PI. Lote I - Empresa: Jonas G da Silva Ltda. CNPJ N° 45.453.683/0001-70. Lote IV - Empresa: Novitech Comercio e Serviços Ltda. CNPJ N° 04.969.191/0001-55. Informações U L S A F/ P M J F - P I . José de Freitas -PI, 9 de Maio de 2024. FRANCISCO ALVES NUNES Sec. Mun. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº 011/2024, Processo Administrativo nº 040/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal nº 058/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Fonte de Recursos: FMAS/ FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 24 de maio de 2024. Hora da Abertura: 14:00 h (quatorze horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro, Lagoa do Piauí PI. E-mail: [email protected]. Lagoa do Piauí-PI, 9 de maio de 2024. MARCOS ANDRÉ MOURA PAIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: MARCOS ANTONIO DE CARVALHO ME (CNPJ: 45.973.056/0001-60). Objeto: Prestação de serviços de ministração de minicursos para SMAS. Valor estimado: R$ 172.000,00. Recursos: Orçamento Geral. Fundamentação legal: Art. 79, I, Lei n° 14.133/2021. Vigência: Até 31/12/2024. Assinatura: 07.05.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Nº 021/2024 - PMMG/PI. Pregão Eletrônico Nº 009/2024- PMMG/PI - SRP. Objeto: Registro De Preços Para Aquisição Futura E Parcelada De Peças E Equipamentos Para Manutenção De Poços Artesianos, A Fim De Atender As Necessidades Do Município De MONSENHOR GIL - PI. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: menor preço. Data final das propostas: 23 de maio de 2024. HORÁRIO: 08:00hs. Data De Abertura Das Propostas: 23 de maio de 2024. Horário: 09:15hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. Informações: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil. E-mail: [email protected]. ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA RIOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PE Nº 007/2024. Proc. Adm. nº: 009/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de construção e pré-moldados para a prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do Município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratado: Contrato n° 024/2024 - JOTA CASA & CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.967.292/0001-97, Valor R$ 641.964,50. Fonte de Recurso: 500; 550; 540; 541; 542; 543; 600; 621. Assinatura: 09/04/2024. Vigência: Até 31/12/2024, contando a partir da assinatura.