DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Em Retificação ao Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 007/2024, publicado no DOU em 05/04/2024, EDIÇÃO Nº 66, página 255, ONDE SE LÊ: Valor R$ 47.790,00, LEIA-SE: Valor R$ 297.346,99. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ-PI - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n. 003/2024, do tipo menor preço e adjudicação global. Objeto: Prestação de serviços de perfuração de poços tubulares. Data E Horário Do Recebimento Das Propostas: até às 08:00 h do dia 27/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02 h, no modo de disputa aberto Que será regido pela Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: Proprio/FMS/Custeio/Outros. Valor Global Estimado: 1.203.259,11: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro,. Email: [email protected]. Formalização De Consultas E Edital www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br - Parnaguá-PI, 10 de maio de 2024. ELESBÃO BATISTA DOS REIS JUNIOR Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.164/2023 - PMPII/PI OBJETO: Registro de Preço, para Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, tipo GLP: Propano Butano. Pressão Vapor: 15 kgf/M2. Composição Propano: 5 A 90 PER. Botijão de 13 Kg, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Pedro II/PMPII/PI. CONTRATADO: C W N FERREIRA LTDA. CNPJ n°: 29.293.116/0001-48. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . Dotação Orçamentaria Proj. Atividade Elemento de despesa Fonte de Recurso . 04.122.0002.2009.0000 2009 33.90.30 500 . 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.30 500 . 08.244.0003.2050.0000 2050 33.90.30 660 . 08.244.0003.2051.0000 2051 33.90.30 660 . 08.244.0003.2053.0000 2053 33.90.30 660 . 08.244.0003.2054.0000 2054 33.90.30 660 . 08.244.0003.2056.0000 2056 33.90.30 660 . 08.244.0003.2028.0000 2028 33.90.30 660 . 08.244.0003.2048.0000 2048 33.90.30 500 . 12.361.0008.2025.0000 2025 33.90.30 542 . 12.361.0008.2025.0000 2025 33.90.30 540 . 12.365.0008.2028.0000 2028 33.90.30 540 . 12.365.0008.2110.0000 2110 33.90.30 540 . 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.30 500 . 12.366.0008.2029.0000 2029 33.90.30 541 . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.30 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.30 500 . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.301.0011.2104.0000 2104 33.90.30 602 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621 . 10.301.0011.2186.0000 2186 33.90.30 600 . 10.302.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.30 600 . 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.30 600 . 10.302.0011.2047.0000 2047 33.90.30 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.30 621 . 10.302.0011.2044.0000 2044 33.90.30 600 . 10.302.0011.2045.0000 2045 33.90.30 600 . 10.302.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Administração, FRANCISCO SAMUEL DA SILVA, Secretaria Municipal de Assistência Social a Srª ELISSINE MARIA ALVES COSTA, Secretaria Municipal de Educação a Srª HELANY MAX DE SOUSA SILVA, e Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: C W N FERREIRA LTDA, inscrito no CNPJ n° 29.293.116/0001-48, Sr. Carlos Wellington Nunes Ferreira Data Assinatura: 03/04/2024. PEDRO II (PI), 1 de maio de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeito Municipal/PMPII/PI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº. 029/2022. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJº, 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ º. 06.074.890/0001-62, e a Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. CONTRATADA: NOVA AMÉRICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ sob o nº 19.768.437/0001-06, Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo do contrata inicial, datado de 16 de dezembro de 2022 a 16 de março de 2024, para 16 de dezembro de 2022 a 31 de maio de 2024. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pedro II - PI, 15 de março de 2023. Prefeita Municipal - Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024, OBJETO: Aquisição de material permanente (aparelho de anestesia) para o Hospital Municipal Dona Lourdes Mota do Município de Pio IX-PI, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIO IX. CNPJ: 11.368.266/0001-08, CONTRATADO: NOVITECH COMERCIO E SERVI CO S LTDA - EPP , CNPJ: 04.969.191/0001-55, VALOR: ITEM I - APARELHO DE ANESTESIA: R$ 76.739,00 (setenta e seis mil, setecentos e trinta e nove reais), FONTE DE RECURSOS: 500, 601, 710. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE MAIO DE 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente (eletrodomésticos e móveis) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, suas Secretarias e Hospital Municipal do Município de Pio IX-PI, durante o exercício do ano de 2024. CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40, CONTRATADO: ANTONIO GEORGE ANTÃO BEZERRA - ME (G & G MÓVEIS E COLCHÕES E ESTOFADOS). CNPJ: 37.779.455/0001-67, VALOR:LOTE I - ELETRODOMÉSTICOS: R$ 493.831,74 (quatrocentos e noventa e três mil, oitocentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos), LOTE II - MÓVEIS: R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais). FONTE DE RECURSOS: 500, 700, 540, 542, 601, 621, 660. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE MAIO DE 2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2024 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 013/2024, referente à Aquisição de material permanente (aparelho de anestesia) para o Hospital Municipal Dona Lourdes Mota do Município de Pio IX- PI, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: NOVITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 04.969.191/0001-55, com o valor total de R$ 76.739,00 (setenta e seis mil, setecentos e trinta e nove reais) para o ITEM I - APARELHO DE ANESTESIA, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2024 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 027/2024, referente à contratação de empresa para fornecimento de material permanente (eletrodomésticos e móveis) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, suas Secretarias e Hospital Municipal do Município de Pio IX-PI, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: ANTONIO GEORGE ANTÃO BEZERRA - ME (G & G MÓVEIS E COLCHÕES E ESTOFADOS), inscrita no CNPJ sob o n° 37.779.455/0001-67, com o valor total de R$493.831,74 (quatrocentos e noventa e três mil, oitocentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos) para o LOTE I - ELETRODOMÉSTICOS e o valor total de R$139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais) para o LOTE II - MÓVEIS, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes. PIO IX -PI, 5 de maio de 2024. SILAS NORONHA MOTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2023 Espécie: Contratação de empresa para futura e eventual compra de gás de cozinha 13 kg, visando atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico N° 61/2023. O MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: F. O ARRUDA LTDA., inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 06.119.163/0001-74, no valor de R$ 129.795,00 (Cento e vinte e nove mil, setecentos e noventa e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024 - Poena Lívia Bonfim Silva - Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2024 - CC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO A L EG R E DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADO: FLAVIO RIBEIRO VIANA - ME, CNPJ Nº 28.115.100/0001-82. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Atração Regional para as Comemorações do Dia do Pescador do Município de Porto Alegre do Piauí - PI. VALO R GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). VIGÊNCIA: 04 meses. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL. DATA: 19 de abril de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal - FLÁVIO RIBEIRO VIANA. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Proc. Adm. 0000001995/2024. O agente de contratação da Pref. de São Braz do Piauí-PI, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência nº 004/2024. Tipo: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de Barragem na Localidade Junco, Zona Rural do município de São Braz do Piauí/PI. Início recebimento/cadastro das propostas: A partir do dia 13/05/2024 às 17:00h (dezessete horas). Término cadastro/recebimento das propostas: Dia 28/05/2024 às 08:00h (oito horas). Início da sessão disputa de preços: Dia 29/05/2024 às 08:00h (oito horas). Todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/local: www.bnccompras.com. Informações pelo e-mail: [email protected]. São Braz do Piauí - PI, 09/05/2024 - Luiz Carlos Ferreira - Agente de Contratação.