DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da sessão disputa de preços: Dia 29/05/2024 às 10:00h (dez horas). Todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/local: www.bnccompras.com. Informações pelo e-mail: [email protected]. São Braz do Piauí - PI, 9 de maio de 2024. LUIZ CARLOS FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024, Processo Administrativo N° 028/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de São João da Fronteira-PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data e horário do início da disputa: 09:00hs do dia 24/05/2024. RECURSO: Orçamento Geral: VALOR ESTIMADO TOTAL: 580.190,35 (Quinhentos e oitenta mil, cento e noventa reais e trinta e cinco centavos). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira-PI, 10 de maio de 2024. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL CERÂMICO E MADEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIAS DE SAUDE , EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA E CONTROLE VIARIO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DO PIAUI-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 24/05/2024. Horário: 09:00h E-mail: [email protected] Valor estimado R$ 1.149.273,20 (um milhão cento e quarenta e nove reais duzentos e setenta e três reais e vinte centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br São João do Piauí-PI, 9 de maio de 2024. ANA MARCIA COELHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PROTESES DENTARIAS Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 27/05/2024. Horário: 09:00h E-mail: [email protected] Valor estimado R$ 171.770,04(cento e setenta e um mil setecentos e setenta reais e quatro centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br São João do Piauí-PI, 9 de maio de 2024. ANA MARCIA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada para serviço de solução de backup em nuvem (cloud backup), bem como suporte operacional aos usuários inclusive, com virtualização e hospedagem dos aplicativos(sistemas) em nuvem, para atender as necessidades da prefeitura do município de São Miguel da Baixa Grande. ABERTURA DIA: 15 de maio de 2024. HORÁRIO: às 07:00 horas. LOCAL: https://www.novobbmnet.com.br/. EDITAL COMPLETO: Disponível no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail: [email protected]. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. FONTE DE RECURSOS: 500. São Miguel da Baixa Grande-PI, 9 de maio de 2024. MARIA GESANE DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 (01/2024) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS, CNPJ 01.612.805/0001-59 CONT R AT A DA : M. G. OLIVEIRA SILVA MAQUINAS E SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 21.035.276/0001-85 OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de uma pá carregadeira, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). VALOR : 439.000,00. RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas do objeto desta licitação estão consignados no Tesouro Nacional, Convênio nº 954297/2023, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 (03/2024) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS, CNPJ 01.612.805/0001-59 CONTRATADA: R M BARBOSA HONÓRIO, CNPJ 00.835.726/0001-44. OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em execução de cursos para treinamento e capacitação a serem realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Termo de Referência (ANEXO I do Edital). VALOR : r$ 1.911.544,00. RECURSOS: Tesouro Nacional, transferências especiais, emendas especiais podendo serem acrescidas outras fontes e retificada a presente dotação por meio de Apostilamento. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 (01/2024) OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de uma pá carregadeira, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Após analisado o resultado do Pregão nº 90001/2024, ref. Processo 005/2024, o Pregoeiro, Sr(a) PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA, ADJUDICA ao licitante vencedor o item 1. Adjudicado para: M. G. OLIVEIRA SILVA MAQUINAS E SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 21.035.276/0001-85, pelo valor de r$ 439.000,00. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. PABLO CUSTODIO MENDES DE CARVALHO, Prefeito Municipal, HOM O LO G A a adjudicação referente ao Pregão nº 90001/2024, ref. Processo 005/2024. Sebastião Barros-PI, 9 de maio de 2024. PABLO CUSTODIO MENDES DE CARVALHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 (03/2024) OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em execução de cursos para treinamento e capacitação a serem realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Termo de Referência (ANEXO I do Edital). Após analisado o resultado do Pregão nº 90003/2024 - Processo 007/2024, o Pregoeiro, Sr(a) PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA, ADJUDICA ao licitante vencedor os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 para a empresa R M BARBOSA HONÓRIO, CNPJ 00.835.726/0001-44, pelo valor GLOBAL de r$ 1.911.544,00. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. PABLO CUSTODIO MENDES DE CARVALHO, Prefeito Municipal, HOM O LO G A a adjudicação referente ao Pregão nº 90003/2024 - Processo 007/2024. Sebastião Barros-PI, 10 de maio de 2024. PABLO CUSTODIO MENDES DE CARVALHO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 (01/2024) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS-PI - ORGÃO GERENCIADOR (UG 980396). OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de uma pá carregadeira, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). DADOS DA EMPRESA PARTICIPANTE E PREÇOS REGISTRADOS: M. G. OLIVEIRA SILVA MAQUINAS E SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 21.035.276/0001-85. Valor de r$ 439.000,00. Assinaturas: PABLO CUSTODIO MENDES DE CARVALHO, Prefeito Municipal. Marcos Guilherme Oliveira Silva, Representante da empresa. Sebastião Barros-PI, 09/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Proc. Adm. nº 010/2024 A Prefeitura Municipal de Sussuapara, Estado do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados da licitação na modalidade concorrência nº 003/2024, para contratação de empresa especializada para implementação de energia elétrica no Estádio Municipal Edvardo Jose dos Santos, município de Sussuapara-PI. Valor: R$ 230.000,00. Critério de Julgamento: menor preço Global. Recurso: Orçamento geral do Município. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e [email protected]. Data de abertura: 08:30h do dia 27/05/2024, no sítio: www.novobbmnet.com.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Sussuapara-PI, 10 de maio de 2024. MOACIR FERREIRA DE SOUSA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 67/2023 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL - RELANÇAMENTO - CCP III PROCESSO Nº 00070.004439/2022-77 SAAD SUL A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados da referida licitação, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA MARGINAL POTI SUL, 2ª ETAPA, QUE COMPREENDE TRECHO ENTRE ESTACAS 62 (PONTE FERROVIÁRIA) E ESTACA 170, ALÉM DE ACESSOS À PONTE ANSELMO DIAS, que, após análise, foram HABILITADAS as seguintes empresas: T R AT O R CENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 63.341.770/0001-18; e 2) R MELO CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ 01.857.346/0001-73. Comunicamos a todos que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para interposição de recurso referente à fase de Habilitação. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata II - Análise e Julgamento das Habilitações, bem como os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta CCP, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e nos endereços eletrônicos https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/ Teresina-PI, 23 de abril de 2024. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 130 /2023 3° Relançamento COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI Nº 77.018657/2023-55 - STRANS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇ ÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS NA MODALIDADE DE LOCAÇÃO E DE SERVIÇOS VINCULADOS PARA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO, PROVENDO APOIO A DETECÇÃO DE IRREGULARIDADES VEICULARES, MONITORAMENTO, COLETA E TRATAMENTO DE DADOS, REGISTRO E PARAMETRIZAÇÃO DE IMAGENS E DADOS DOS FLUXOS DE VEÍCULOS, GERAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE E SERVIÇOS TÉCNICOS, DENATUREZACONTÍNUA.