DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300278 278 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 O valor estimado é de: R$24.656.804,56 (vinte e quatro milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos). CLASSIFICAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Recursos vinculados ao trânsito (1752115). Recebimento dos envelopes habilitação/propostas: às 10h00min (dez) horas do 18/06/2024. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070, antiga sala da CCP II. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sistema SEI/TERESINA oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina-PI, 25 de abril de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - FMS/PMT DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.005339/2023-13 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO PARA COTA PRINCIPAL, RESERVADA E EXCLUSIVA Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos para o melhor funcionamento das atividades dos Estabelecimentos de Saúde de Teresina. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 28/05/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 28/05/2024. Retirada do Edital a partir de: 15/05/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 659. Valor Total R$ 451.959,39 (quatrocentos e cinquenta e um mil e novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228- 8760/8761. Teresina-PI, 7 de maio de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS/PMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - FMS/PMT DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.014833/2023-46 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE LICITAÇÃO PARA COTA PRINCIPAL E RESERVADA 1º RELANÇAMENTO Objeto: Aquisição de materiais de consumo (Gêneros Perecíveis - carne vermelha/frango/ovo) para Rede Hospitalar, CAPS e Residência Terapêutica no Município de Teresina. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 24/05/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 24/05/2024. Retirada do Edital a partir de: 14/05/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total R$ 7.249.675,80 (Sete milhões, duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina-PI, 9 de maio de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação De Empresa, Por Meio De Registro De Preço, Para Eventual E Futura Aquisição De Pneus Novos, Câmaras De Ar E Protetores (Licitação Revogada), Para Atender As Necessidades Da Frota Municipal Do Município De VERA MENDES - PI. Legislação: Lei Federal Nº 14.133/2021; Lei Complementar Nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. data da sessão: 27/05/2024 ÀS 10H00MIN. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do tce/pi e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDILEUZA DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 025/2024; Procedimento Licitatório nº 001/2024; Processo Administrativo nº 009/2024; Base Legal: Art. 75. Inciso I, a Lei 14.133/21. Modalidade: Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para Recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Wall Ferraz - PI, referente ao convênio nº 952949/2023, Proposta nº 071457/2023, celebrado entre a Prefeitura de Wall Ferraz e o Ministério da Agricultura e Pecuária. Contratado: Attiva Planejamento, Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e Empresarial LTDA - EPP - CNPJ nº 27.612.479/0001-73. Valor global: R$ 19.076,00 (dezenove mil e setenta e seis reais). Fonte de Recursos: 500 (Recursos de Impostos e Transferências) e 700 (Transferências de Convênios), Convênio MAP nº 952949/2023, Proposta nº 071457/2023. Prazo: até 31/12/2024, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 19 de fevereiro de 2024. Contrato nº 071/2024; Procedimento Licitatório nº 022/2024. Processo Administrativo nº 059/2024; Base Legal: Art. 75. Inciso I, a Lei 14.133/21. Modalidade: Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para Adequação de estradas vicinais no município de Wall Ferraz - PI, referente ao convênio n° 919852/2021, Proposta nº 038108/2021, celebrado entre a Prefeitura de Wall Ferraz e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF. Contratado: Attiva Planejamento, Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e Empresarial LTDA - EPP - CNPJ nº 27.612.479/0001-73. Valor global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Fonte de Recursos: 500 (Recursos não vinculados de Impostos) e 700 (Convênios da União), Convênio n° 919852/2021, Proposta nº 038108/2021 - CODEVASF. Prazo: até 31/12/2024, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 26 de abril de 2024. Luiz Guilherme Maia de Sousa Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Dispensa Eletrônica - 001/2024; Resultado da Adjudicação - Objeto: Elaboração de projeto executivo para recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Wall Ferraz-PI, referente ao Convênio nº 952949/2023, Proposta nº 071457/2023, celebrado entre a Prefeitura de Wall Ferraz e o Ministério da Agricultura e Pecuária. Valor Referência: 25.437,00; Fornecedor: Attiva Planejamento, Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e Empresarial LTDA (27.612.479/0001-73). Quantidade: 1 Serviço. Valor Final: 19.076,00. Situação: Adjudicado em 19/02/2024 10:38:15. Por: DENIZ FATIMA DA SILVA Autoridade Competente DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2024 Dispensa Eletrônica - 022/2024; Resultado da Adjudicação - Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para adequação de estradas vicinais no município de Wall Ferraz-PI, referente ao Convênio nº 919852/2021, Proposta nº 038108/2021, celebrado entre a Prefeitura de Wall Ferraz e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF. Valor Referência: 14.000,00 Fornecedor: Attiva Planejamento, Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e Empresarial LTDA (27.612.479/0001-73) Quantidade: 1 Serviço. Valor Final: 10.000,00 Situação: Adjudicado em 26/04/2024 10:13:07. Por: LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Dispensa Eletrônica - 001/2024; Resultado da Homologação - Objeto: Elaboração de projeto executivo para recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Wall Ferraz-PI, referente ao Convênio nº 952949/2023, Proposta nº 071457/2023, celebrado entre a Prefeitura de Wall Ferraz e o Ministério da Agricultura e Pecuária. Valor Referência: 25.437,00 Fornecedor: Attiva Planejamento, Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e Empresarial LTDA (27.612.479/0001-73). Quantidade: 1 Serviço. Valor Final: R$ 19.076,00. Situação: Homologado em 19/02/2024 10:38:21. Por: DENIZ FATIMA DA SILVA Autoridade Competente. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2024 Dispensa Eletrônica - 022/2024; Resultado da Homologação - Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para adequação de estradas vicinais no município de Wall Ferraz - PI, referente ao Convênio nº 919852/2021, Proposta nº 038108/2021, celebrado entre a Prefeitura de Wall Ferraz e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF. Valor referência: 14.000,00. Fornecedor: Attiva Planejamento, Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e Empresarial LTDA (27.612.479/0001-73). Quantidade: 1 serviço. Valor final: R$ 10.000,00. Situação: Homologado em 26/04/2024 12:22:36 por: LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA Autoridade Competente ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00046/2024, que objetiva: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar), para o ano letivo em curso, destinados a atender a Rede Municipal de Educação, do Município de Antônio Martins - RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: D G DE ALMEIDA DIOGENES - R$ 4.678,00; MIRAGEM ATACAREJO LTDA - R$ 486.218,50. JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 13/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 21 de Maio de 2024, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS ZONAS RURAIS E URBANA DO NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, DO MUNICÍPIO DE APODI/RN., conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi/RN, 29 de abril de 2024. LAZARO BANDEIRA E SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 14/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 22 de Maio de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 014/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSULINAS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ESPECIAIS AT R AV ÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi/RN, 6 de maio de 2024. LAZARO BANDEIRA E SOUSA