DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi/RN, 6 de maio de 2024. LAZARO BANDEIRA E SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 16/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 23 de Maio de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 016/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA RESTAURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS: BRITA 0 E 1, MEIO FIO PRÉ-MOLDADO, PEDRA DE PARALELEPIPEDO E ÓLEO EMULSÃO RR- 2C, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDA S NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi/RN, 6 de maio de 2024. LAZARO BANDEIRA E SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 17/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 14:00 horas do dia 23 de maio de 2024, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 017/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MONITARAMENTO COM PROFISSIONAIS UNIFORMIZADOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDA S NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi/RN, 6 de maio de 2024. LAZARO BANDEIRA E SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará pregão eletrônico de nº 04/2024, cujo objeto trata do Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus e correlatos, conforme termo de referência e seus anexos para atender as demandas da frota veicular pertencentes as unidades administrativas visando o pleno funcionamento dos veículos oficiais a serviço da população e da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 27/05/2024. Horário: 10h00min. Local: portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Disponibilização do edital: 15/05/2024. Informações: [email protected] Caiçara do Rio do Vento/RN, 9 de maio de 2024. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 4/2024 Processo 2024.03.13.0004, Modalidade: Pregão Eletrônico. Registrando: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, CNPJ 08.168.775/0001-70, com sede na Praça de Santa Luzia, N°20, Centro, Carnaubais/RN. Registrado: CLPT CONSTRUTORA LTDA, no CNPJ sob o nº 25.165.699/0001-70, com sede na ROD BR 304, 1519, Galpão 01, Aeroporto, Mossoró/RN, CEP 59.607-860. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implementação pavimentação asfáltica e/ou recapeamento asfáltico sobre pavimento existentes nas vias urbanas do distrito do entroncamento no município de Carnaubais/RN, com valor total de R$ 373.000,00 (Trezentos e setenta e três mil reais), com fundamento legal na Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores. A vigência do presente termo é de 12 (doze) meses, a contar a partir da data de assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 23 de maio de 2024, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço por ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIÊNE PESSOAL E DESCARTAVÉIS, destinados a suprir as necessidades das secretarias municipais. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 13 de maio de 2024. Em 10 de maio de 2024. INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 23 de maio de 2024, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço por ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, destinados a suprir as necessidades das secretarias municipais. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 13 de maio de 2024. Em 10 de maio de 2024. MARIA DA PAZ DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-SRP A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 005/2024-SRP, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE COM ASSENTAMENTO PAVIMENTAÇÃO DE INTERTRAVADO E PARALELEPÍPEDOS, MEIO F I O, DRENAGEM URBANA SUPERFICIAL DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ, realizado no dia 15 de abril de 2024 (segunda-feira) às 09:05 horas, que teve como vencedora a empresa licitante; AGIL CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME- CNPJ: 19.657.875/0001-99, totalizando o percentual de 25,00% (vinte e cinco por cento), POR MEIO DO MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI-RN. Extremoz/RN, 10 de maio de 2024. JUSSARA SALES DE SOUZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-SRP A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 005/2024-SRP, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE COM ASSENTAMENTO PAVIMENTAÇÃO DE INTERTRAVADO E PARALELEPÍPEDOS, MEIO FIO, DRENAGEM URBANA SUPERFICIAL DE ÁG U A S PLUVIAIS, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ, em 10 de maio de 2024, que teve como vencedora a empresa licitante; AGIL CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME- CNPJ: 19.657.875/0001-99, totalizando o percentual de 25,00% (vinte e cinco por cento), POR MEIO DO MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI-RN. Extremoz/RN, 10 de maio de 2024. JUSSARA SALES DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 SEGUNDA CHAMADA. A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 003/2024 - Menor Preço Global - que tem como objeto a Construção de campo de futebol Society (Areninha Potiguar) no Município de Extremoz/RN, no dia 29 de maio de 2024 (quarta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas. Extremoz/RN, 10 de maio de 2024. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 029/2024 CONTRATANTE: Município de Florânia-RN. CONTRATADO: Maria Aparecida Santos De Medeiros, CPF Nº .990.-95. OBJETIVO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para utilização nas merendas das Escolas Municipais de Florânia/RN. VALOR: R$ 62.756,10 (sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta e seis reais e dez centavos). VIGÊNCIA: Válido até 30/04/2025. Florânia-RN, 30 de abril de 2024. Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros-Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: Aquisição de veículo passeio capacidade 05 lugares 0 km para transporte de pacientes em tratamento fora de domicílio e equipes de profissionais de Atenção Primária para realização de atendimento, 09h00min do dia 17/05/2024. Local:www.novobbmnet.com.br. Frutuoso Gomes/RN, 6 de maio de 2024. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 R EA B E R T U R A O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 13:01 do dia 23/05/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contrataçao de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e material hospitalar, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Ipanguaçu/RN. Conforme especificações do Termo de Referência, ETP e DFD. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN, 9 de maio de 2024. FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, pública a HOMOLOGAÇÃO da Chamada Pública da Agricultura Familiar Rural nº 01/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar do município de Marcelino Vieira-RN. Fica Homologado o objeto e Adjudicado os Agricultores: Antonio Josenaldo da Costa, Valor R$ 39.996,00; Jose Francisco Neto Lima Silva, Valor R$ 39.995,16; Maria Amonaliza Medeiros, Valor R$ 39.930,00; Alan Tales da Silva, Valor R$ 39.056,56; Rairton Nonato DE Medeiros, VALOR R$ 39.056,56; Claelton Freitas da Silva, VALOR R$ 34.500,00; Irene Maria Adelino, VALOR R$ 40.000,00; Leonildes Maria Pinto de Carvalho, VALOR R$ 40.000,00. Fundamentação: Lei Federal Lei 11.326/2006 e alterações posteriores. Remete-se o processo ao Setor de Contratos para convocação de todos. KERLES JÁCOME SARMENTO Prefeito