DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PMM/RN Nº 4040001/2024 EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0705001/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARTINS/RN, CONTRATADA: GERACAO PRODUTORA LTDA, ORIGEM: TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060501/2024, CNPJ Nº: 27.839.992/0001-00, OBJETO: O presente Termo de Contrato tem por objeto a prestação dos serviços relativos à apresentação de 01(Um) show musicais do cantor" GERALDO AZEVEDO", que ocorrerá no dia 20/07/2024 na Praça Almino Afonso durante a 16ª EDICAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURAL DE MARTINS, a ser realizada pela prefeitura de Martins, no período de 19,20 e 21 de julho de 2024, conforme especificações constantes da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA e aceita pela CONTRATANTE. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ R$ 200.000,00(Duzentos mil reais) a ser pago 50% do cachê após a assinatura do contrato e os outros 50% 48h antes da apresentação, conforme proposta de serviço apresentada pela contratada, mediante apresentação de Nota Fiscal de Prestação de Serviços, devidamente certificada pelo setor competente e acompanhada das Certidões de Regularidade Fiscal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 74, inciso II e §2º, da Lei N° 14.133/21; LOCAL DE DATA: Martins/RN, 07 de maio de 2024, ASSINANTES: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA - PREFEITA MUNICIPAL, EMILIA BARROS VERAS - TITULAR DA CONTRATADA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70501/2024 PROC. ADMINIST. PMM/RN Nº 6050001/2024 EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0705002/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARTINS/RN,CONTRATADA: VDM PRODUÇÕES E PROMOÇÕES MUSICAIS LTDA , ORIGEM: TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060501/2024, CNPJ Nº: 07.731.337/0001-18 OBJETO: O presente Termo de Contrato tem por objeto a prestação dos serviços relativos à apresentação de 01(Um) show musical da cantora Vanessa da Mata", que ocorrerá no dia 19/07/2024 na Praça Almino Afonso durante a 16ª EDICAÇÃO DO FES T I V A L GASTRONÔMICO E CULTURAL DE MARTINS, a ser realizada pela prefeitura de Martins, no período de 19,20 e 21 de julho de 2024, conforme especificações constantes da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA e aceita pela CONTRATANTE. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ R$ 210.000,00(Duzentos e dez mil reais) a ser pago 50% do cachê após a assinatura do contrato e os outros 50% dois dias após o evento, conforme proposta de serviço apresentada pela contratada, mediante apresentação de Nota Fiscal de Prestação de Serviços, devidamente certificada pelo setor competente e acompanhada das Certidões de Regularidade Fiscal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 74, inciso II e §2º, da Lei N° 14.133/21; LOCAL DE DATA: Martins/RN, 07 de maio de 2024, ASSINANTES: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA - PREFEITA MUNICIPAL, VANESSA SIGIANE DA MATA FERREIRA - TITULAR DA CONTRATADA . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60501/2024 PROC. ADMINIST. PMM/RN Nº 4040001/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARTINS/RN, CONTRATADA: GERACAO PRODUTORA LTDA, CNPJ Nº: 27.839.992/0001-00, OBJETO: Contratação direta dos serviços artísticos de apresentação musical do cantor Geraldo Azevedo, durante a 16ª edição do FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURAL DE MARTINS, VIGÊNCIA CONTRATUAL: Termo inicial a data de sua subscrição e termo final em 120 (cento e vinte) dias; VALOR: R$ 200.000,00(Duzentos mil reais), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 74, inciso II e §2º, da Lei N° 14.133/21; SUBSCRITORES: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA - CONTRATANTE EMILIA BARROS VERAS - REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.MARTINS/RN, 06 de maio de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70501/2024 PROC. ADMINIST. PMM/RN Nº 6050001/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARTINS/RN, CONTRATADA: VDM PRODUÇÕES E PROMOÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ Nº: 07.731.337/0001-18, OBJETO: Contratação direta dos serviços artísticos de apresentação musical da cantora Vanessa da Mata, durante a 16ª edição do FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURAL DE MARTINS, VIGÊNCIA CONTRATUAL: Termo inicial a data de sua subscrição e termo final em 120 (cento e vinte) dias; VALOR: R$ 210.000,00(Duzentos e dez mil reais), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 74, inciso II e §2º, da Lei N° 14.133/21; SUBSCRITORES: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA - CONTRATANTE VANESSA SIGIANE DA MATA FERREIRA - REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.MARTINS/RN, 07 de maio de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30001/2024 O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 30001/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde, a ser construída no Sítio Canto Zona Rural de Martins/RN, (Emenda Parlamentar nº 41420001 Styvenson Valentim, Proposta FNS nº 12448797000123001) executados com regime de obra, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/05/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/05/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/05/2024, às 10:00. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN. Em 30 de abril de 2024. NILDEMARCIO BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Na publicação do Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União de 08/05/2024, Seção 3, Nº 88, pág. 271, referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2024 - SMC, cujo objeto é O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada em serviços de locação de guindaste munck para suporte à ornamentação, em eventos realizados pela da Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró. Retifica-se: Onde se Lê: Propostas: Entrega até 21/05/2024 às 08h59. Abertura da Sessão em 21/05/2024 às 09:00hs Lêia-se: Propostas: Entrega até 23/05/2024 às 08h59. Abertura da Sessão em 23/05/2024 às 09:00hs PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Município de Pau dos Ferros - RN, através do Agente de Contratação, torna público a todos os interessados na Credenciamento n° 002/2024, foi retificado o edital no que se refere ao ANEXO I. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, na Sala da Gerência de Licitações situada na Avenida Getúlio Vargas n° 1.911, Centro - Pau dos Ferros/RN. Pau dos Ferros - RN, 29 de abril de 2024. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Presidente da Comissão de licitação EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 196/2022 Processo Administrativo N°. 127052201; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N°. 2/2022-0009; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: AB Construções E Serviços LTDA ME/CNPJ: 07.161.661/0001-48; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto readequação do contrato n° 196/2022, em decorrência do acréscimo quantitativo dos itens: 1.1; 1.2; 2.1; 2.2; 2.3;2.4; 2.5; 2.6; 2.7; 2.8; 2.9; 2.10; 2.11; 2.12; 2.13; 2.14; 2.15; 2.16; 2.17; 2.18; 2.19;2.20 e 3.1, conforme Planilha de Readequação Nº 02, do projeto básico, e a alteração qualitativa, em decorrência da modificação do projeto básico, conforme planilha em anexo, totalizando o acréscimo de 22,05% (Vinte e Dois Inteiros e Cinco Décimo Por Cento), perfazendo o valor total acrescido de R$ 56.306,79 (Cinquenta e Seis Mil Trezentos e Seis Reais e Setenta e Nove Centavos), ficando o valor do contrato em R$ 341.688,12 (Trezentos e quarenta e Um Mil, Seiscentos e Oitenta e Oito Reais e Doze Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 6001 - Secretaria de Educação, Ação 1077 - Reforma das Unidades de Ensino Fundamental, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15001001, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 65, Inc. II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Espedita Dias Da Costa. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através da Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 28 de maio de 2024 (terça-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, visando o Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de Pavimentação com Drenagem Superficial das Ruas Manoel Henrique no Centro e Rua Santa Mônica no Alto do Potengi no Município de São Paulo do Potengi - RN.. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 10 de maio de 2024. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Adesão A Registro de Preços nº 5/2024 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN CNPJ: 08.167.306/0001-49 Processo Protocolado sob nº 066/2024 - PMSV A Prefeita Municipal e o Ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde (CNPJ: 11.261.481/0001-05), no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, HOMOLOGA a adesão à Ata de Registro de Preços oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2023, celebrada em 06/10/2024, objetivando o registro de preços referente a AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE V E Í C U LO S ZERO QUILÔMETRO (0 KM), em favor da empresa: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ 04.770.238/0001-57, com sede na AV PRUDENTE DE MORAIS, 4910, LAGOA NOVA, NATAL-RN, CEP 59.063-200, Tel. (84) 4009-6161/ (84) 4009-6115, E-mail: [email protected], com valor ajustado em suas quantidades e itens para o Fundo Municipal de Saúde de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais). São Vicente/RN, 9 de maio de 2024. JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JÚNIOR Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Objeto: A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Concorrência Eletrônica nº 005/2024, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, dia 27/05/2024 às 09h:01m, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução de obra da passagem molhada do Riacho das Carnaúbas, Zona Rural do Município de Upanema-RN. INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 09 de maio de 2024 às 09:00 horas. TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 27 de maio de 2024 às 08:59 horas. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados nos sites: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema- 3330/CPMP-5-2024-2024-300353, https://pncp.gov.br/app/editais/08085771000130/2024/22 , www.upanema.rn.gov.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 029/2023; Lei Complementar nº 123/06; e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado. UPANEMA - RN, 8 de maio de 2024. PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA