DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2024. DATA DA VIGÊNCIA: 07/05/2024 a 06/05/2025. Assinaturas: ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA (presidente) - CLEITO PITZ DOS SANTOS (representante) CPF Nº 076..-54. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024. OBJETO: OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO S , PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIM AMLAP. CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar - CNPJ nº 19.322.223/0001-01. CONTRATADA(O): DMTEC SOLAR LTDA - CNPJ nº 16.888.581/0001-80. ITEM 03: VALOR TOTAL R$ 539.998,92. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2024. DATA DA VIGÊNCIA: 07/05/2024 a 06/05/2025. Assinaturas: ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA (presidente) - DOUGLAS RAFAEL FERRAZ BUENO (representante) CPF Nº 355..-45. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o reagendamento do Edital n° 44/2024 - Pregão n° 17 - Eletrônico, passando a sua abertura a ser realizada na data de 20 de maio de 2024, nos mesmos horários. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; site: ajuricaba.rs.gov.br, pregaobanrisul.com.br; ou diretamente no Setor de Compras junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 10 de maio de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o reagendamento do Edital n° 061/2024 - Pregão n° 24 - Eletrônico, passando a sua abertura a ser realizada na data de 28 de maio de 2024, nos mesmos horários. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; site: ajuricaba.rs.gov.br, pregaobanrisul.com.br; ou diretamente no Setor de Compras junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 10 de maio de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o reagendamento do Edital n° 058/2024 - Pregão n° 22 - Eletrônico, passando a sua abertura a ser realizada na data de 23 de maio de 2024, nos mesmos horários. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; site: ajuricaba.rs.gov.br, pregaobanrisul.com.br; ou diretamente no Setor de Compras junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 10 de maio de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o reagendamento do Edital n° 054/2024 - Pregão n° 21 - Eletrônico, passando a sua abertura a ser realizada na data de 22 de maio de 2024, nos mesmos horários. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; site: ajuricaba.rs.gov.br, pregaobanrisul.com.br; ou diretamente no Setor de Compras junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 10 de maio de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o reagendamento do Edital n° 062/2024 - Pregão n° 25 - Eletrônico, passando a sua abertura a ser realizada na data de 04 de junho de 2024, nos mesmos horários. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; site: ajuricaba.rs.gov.br, pregaobanrisul.com.br; ou diretamente no Setor de Compras junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 10 de maio de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o reagendamento do Edital n° 060/2024 - Pregão n° 23 - Eletrônico, passando a sua abertura a ser realizada na data de 29 de maio de 2024, nos mesmos horários. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; site: ajuricaba.rs.gov.br, pregaobanrisul.com.br; ou diretamente no Setor de Compras junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 10 de maio de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 066/2024 - Pregão n° 20/2024 - Eletrônico, tendo por objeto Aquisição de material de expediente. Abertura das propostas: 24 de maio de 2024, às 08 horas. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 10 de maio de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 064/2024 - Pregão n° 26/2024 - Eletrônico, tendo por objeto Contratação de empresa para prestação de suporte técnico para manutenção preventiva e corretiva de computadores e rede de informática do município de Ajuricaba. Abertura das propostas: 27 de maio de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 10 de maio de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTA GORDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de distribuidores de fertilizantes a ar. Data da Sessão: dia 29/5/2024, às 9h. O edital poderá ser obtido no Centro Administrativo Municipal, na Rua Pe. Hermínio Catelli, nº 659, Centro, de segunda a sexta- feira, das 8h às 11h30 e das 13h às 17h, ou pelo site: www.antagorda.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3756-1149. FRANCISCO DAVID FRIGHETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Contratar de empresa especializada para execução de levantamento de dados para o racadastramento imobiliário multifinalitário, cartografia digital e planta genérica de valores da área urbana de Arroio Grande, conforme especificações no item 1 do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 19/06/2024, às 09h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Arroio Grande, 10 de Maio de 2024 IVAN ANTONIO GUEVARA LOPEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo nº 106/2024 O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que a ALTERAÇÃO na Concorrência Eletrônica, 02/2024, CONSTRUÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA INTERNA DISTRITO INDÚSTRIAL, CONTRATO FINISA Nº 0610580-49, que seria no dia 17/05/2024, foi ALTERADO para abertura dia 28 de maio de 2024, até as 07:59h ERGIA ELÉTRICA INTERNA DISTRITO INDÚSTRIAL, CONTRATO FINISA Nº 0610580-49. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122. MARCIANO RAVANELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de execução de obras de pavimentação asfáltica e reparos nas estradas municipais pavimentadas com CBUQ. Encerramento das Propostas e Início dos Lances: 19/06/2024, às 09 horas, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: na Prefeitura, Rua Emancipação, nº 2.470, Centro, www.boavistadosul.rs.gov.br ou (54) 3435-5366. Boa Vista do Sul/RS, 10 de maio de 2024 ROBERTO MARTIM SCHAEFFER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de obra de pavimentação asfáltica em estrada municipal, conforme edital e Contrato de Repasse MAP, Convênio nº 938793/2022 - Operação 1086345-02. Encerramento das Propostas e Início dos Lances: 19/06/2024, às 13h30min, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: na Prefeitura, Rua Emancipação, nº 2.470, Centro, www.boavistadosul.rs.gov.br ou (54) 3435-5366. Boa Vista do Sul/RS, 10 de maio de 2024 ROBERTO MARTIM SCHAEFFER Prefeito