DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que serão destinados ao fornecimento de Alimentação para os alunos das Escolas Municipais, conforme Anexo I. Abertura: Dia 05/06/2024 às 09h, no Setor de Compras e Licitações, na Av. Castelo Branco, nº 685, Cidade de Bom Progresso. Maiores informações pelo telefone (55)3528-6104 ou (55)997018139, durante o horário de expediente. Ou através do endereço eletrônico https://bomprogresso.atende.net. Bom Progresso, 10 de maio de 2024. ARMINDO DAVID HEINLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA - RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, com base na Lei Municipal n° 4.972/2024 e Termo de Contrato n° 84/2023, TORNA PÚBL I CO, para conhecimento dos interessados, que no dia 03 de junho de 2024, às 10 horas, através do Leiloeiro Oficial Rodrigo Zago Szortyka - Matriculado na JUCIS/RS sob n° 315/2015, nomeado pela Portaria n° 164, de 04 de abril de 2024, procederá ao Leilão Público de Bens Imóveis Inservíveis para a Administração de Bossoroca, na forma on-line (no endereço eletrônico www.szortykaleiloes.com.br), do tipo MAIOR LANCE. Informações e cópias do Edital podem ser obtidas no endereço www.bossoroca.rs.gov.br, www.szortykaleiloes.com.br, (55) 3342 1240, (53) 98461 6899, (53) 99902 2020, e-mail [email protected], (55) 3356 4000 Ramal 4017, whatsapp (55) 99631 2603. Bossoroca, 8 de maio de 2024. JOSÉ MOACIR FABRÍCIO DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Retificação nº 01 do Pregão eletrônico 18/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar . Altera-se data de abertura do pregão, passando para o dia 28 de maio de 2024 às 09:00 h através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Edital disponível em www.capaodocipo.rs.gov.br. ADAIR FRACARO CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo nº 779/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de pavimentação asfáltica da Rua Piratini e Rua Alto Uruguai, conforme memorial descritivo, projeto e orçamento em anexo, FOI REINICIADO. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 28/05/2024 às 9h. Inf.: Setor de Compras e Licitações, fones: 55 3524 1180 / 3524 1200, e-mail: [email protected] ou pelo site: www.crissiumal-rs.com.br. Crissiumal, 10 de maio de 2024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 192-2024 Que tem por objeto: contratação em regime de empreitada global para execução de obra de pavimentação em via urbana do município de Cruz Alta/RS, vinculado ao Contrato de Repasse Nº 954188/2023/MCIDADES/CAIXA. Dia, hora e local da abertura da sessão online: Dia 29 de maio de 2024, às 09h00min.", no acesso identificado no link - www.bll.org.br. Maiores informações no Departamento de Licitações da Prefeitura de Cruz Alta, fone 08004000126 - ramal 2067 e cópia do edital, através dos sites: www.cruzalta.atende.net; www.bll.org.br. Cruz Alta, 8 de maio de 2024. PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO DE Nº 170/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 11/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS. Contratado: COB INFRAESTRUTURA LTDA - EPP, CNPJ sob n° 14.651.732/0001-56. De acordo com a cláusula Terceira do contrato original, fica aditivado o valor de R$ 33.147,12 (trinta e três mil, cento e quarenta e sete reais com 12 centavos), resultando em um valor total de R$ 512.032,16 (quinhentos e doze mil, trinta e dois reais com dezesseis centavos), e um aumento correspondente à 6,92% do valor original contratado. Justifica-se este aditivo, a alteração de alguns itens da Planilha Orçamentária, não havendo alteração do Objeto contratado, ref.a obra de pavimentação asfáltica, cfe projeto de engenharia, nas ruas Guilherme Eduardo Fett e Anilda Koche, através do Convênio 912044/2021/MDR/CAIXA e recursos próprios. Fundamentação legal: Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Prefeito Municipal de Erval Grande - RS HOMOLOGA o Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 03/2024. Objeto: aquisição de materiais odontológico. Tudo conforme mapa de apuração de resultados. Erval Grande, 10 de maio de 2024. SUZINEI SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 Objeto: Serviço de Fornecimento de Kit Lanche. Sessão pública em 28/05/2024, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2024 Objeto: Aquisição de Mobiliário para Jardim - SRP. Sessão pública em 03/06/2024, às 09h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 10 de maio de 2024. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoão. Contratado: LEANDRO NUNES & CIA LTDA. CNPJ sob nº 12.613.087/0001-51. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 6/2024. Objeto: construção de uma ponte com estrutura em concreto armado e pré-moldado, medindo 5,00m de largura e 70,00m de comprimento, classe 36 toneladas, visando o restabelecimento do cenário em virtude dos danos causados na Ponte de Integração na localidade de Arroio do Sapo entre os Municípios de Lagoão e Gramado Xavier R$ 2.155.170,26 (Dois Milhões cento e cinquenta e cinco mil cento e setenta reais e vinte e seis centavos). Data Contrato: 08/04/2024. Referente ao Processo: 59051.025547/2023-60. Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 77/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada sendo uma Retroescavadeira nova e um Trator Agrícola novo. A sessão virtual será realizada no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 24/05/2024, às 09hrs. Edital disponível no site www.marata.rs.gov.br - Portal da Transparência - www.portaldecompraspublicas.com.br e maiores informações na P.M. Marata (51) 999969184. GISELE ADRIANA SCHNEIDER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 O MUNICÍPIO DE MARAU, pessoa jurídica de Direito Público interno, com sede na Rua Irineu Ferlin, 355, na cidade de Marau - RS, torna público para aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 18/2024, pelo critério de julgamento "Menor preço global" para a Contratação de empresa para execução de capeamento e recapeamento asfáltico, e execução de passeio e meio fio em diversas ruas do município, conforme Contrato de Repasse nº 937548/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional, com fornecimento de material e mão de obra, e de acordo com projetos e memoriais descritivos e anexo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e aplicação subsidiária da Lei Complementar nº 123/2006. Prazo do cadastro da documentação: 26 de junho de 2024 às 16h. Abertura das propostas: 27 de junho de 2024 às 8h, no endereço eletrônico http://transparencia.pmmarau.com.br/comprasedital/. Informações serão prestadas pelo fone (54) 3342-9545 e (54) 3342-9520, nos horários das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, junto à Prefeitura Municipal de Marau, Setor de Licitações, ou através do site: www.pmmarau.com.br, ou pelo endereço eletrônico http://transparencia.pmmarau.com.br/comprasedital/, onde cópia do Edital poderá ser obtida. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. 10 de maio de 2024. IURA KURTZ - Prefeito Municipal de Marau. Em 10 de maio de 2024 IURA KURTZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo 228/2024 O Prefeito de Pedras Altas torna público o Pregão Eletrônico - 09/2024. Tendo como finalidade aquisição de ambulância tipo furgão. Abertura da licitação às 10hs do dia 24/05/2024. O Edital e maiores informações na Prefeitura Municipal, na página (www.pedrasaltas.rs.gov.br) ou (www.portaldecompraspublicas.com.br). Pedras Altas-RS, 10 de maio de 2024. JOSÉ VOLNEI DA SILVA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Objeto: Aquisição de veículo 0km p/ a Sec. Mun. da Assistência Social. Propostas: 24/05/2024, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 24/05/2024, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133. CRISTIANO GNOATTO Prefeito