DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300283 283 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 540/2023 REINÍCIO DE LICITAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna públicos o reinício de licitação e a republicação do Edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 540/2023 - PROCESSO 22.17.000002516-7, para a Contratação de empresa para prestação de Serviço de Transbordo e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 28 de maio de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 ALTERAÇÃO I e CONSOLIDAÇÃO Contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DECONCRETOS INTERTRAVADOS RUA IVO SCHENCKEL e BERTHOLDO VOLTZ, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto conforme projetos e memorial descritivo. Fica retificado o item 5.4.1 alíneas "k" e "l" bem como as datas do certame. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital alterado em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/. Rolante, 10 de maio de 2024. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 Edital de Chamamento Público/Credenciamento Nº 004/2024. Objeto: O presente Chamamento Público tem por objetivo o CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas ou Jurídicas interessadas na prestação de serviços de Leiloeiro Oficial para a venda de bens móveis inservíveis da Administração Municipal em formato "hibrido" (virtual e presencial de forma simultânea), de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico - Anexo I, deste Edital. Data: As empresas interessadas em participar deste credenciamento deverão entregar os envelopes de habilitação e proposta a partir do dia 13 de maio de 2024 (08h:30min) até o dia 13 de maio de 2025 (08h:29min). Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta-RS, 10 de maio de 2024. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Objeto: Aquisição de uma grade niveladora nova. A abertura da licitação dar-se-á em sessão pública conforme segue: Início do Recebimento das Propostas: das 10h do dia 13/5/2024 às 8h59 do dia 23/5/2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 9h às 9h29 do dia 23/5/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: 9h30 do dia 23/5/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br. O Edital encontra-se disponibilizado com ônus na Avenida 17 de Abril, nº 503, prédio da Prefeitura Municipal, ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br. Santa Margarida do Sul-RS, 10 de maio de 2024. OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 (90026/2024 Compras.gov.br)- Objeto: RP - Materiais para a Manutenção de vias urbanas e de estradas rurais Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Abertura: dia 27/05/2024, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 9 de maio de 2024. MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 OBJETO: CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES DE FRANGO ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 3 de junho de 2024, às 9 horas, na Prefeitura Municipal de Triunfo, na Rua 15 de Novembro nº XV, os envelopes de habilitação e proposta para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024 EDITAL Nº 0025/2024 A Prefeitura Municipal de Carmo-RJ, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará realizar através do Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/, a realização do Pregão Eletrônico nº 0002/2024, Processo Administrativo Nº 00152/2024. Contratação de Empresa para fornecimento de UM VEÍCULO AUTOMOTIVO ZERO KM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS do Município de Carmo-RJ. Data da Licitação: 24/05/2024 Horário: ás 09:00 horas O interessado poderá retirar o Edital através do site www.carmo.rj.gov.br e pelo Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/ . Carmo-RJ, 8 de maio de 2024 IVAN LIMA PRAXEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 OBJETO: Ref. a contratação de empresa para locação de 10 (dez) veículos com motorista conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 28 de maio de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 13 de maio de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 956.840,40. Cordeiro, 8 de maio de 2024. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 OBJETO: Ref. a aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 24 de maio de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREG ÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 13 de maio de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 310.058,50. Cordeiro, 8 de maio de 2024. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP LICITAÇÃO Nº 002/CPL/SEMED/24 PROCESSO Nº 2023/232.838 REQUISITANTE: SEMED O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA ADEQUADOS PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIs DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA IGUAÇU E PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED. EDITAL A PARTIR DE: 13/05/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 24/05/2024 ÀS 11:00 HORAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP TIPO: MENOR PREÇO ENDEREÇO: SALA DA CPL/SEMED, situada no 2º pavimento da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Abílio Augusto Távora, 1806, Bairro da Luz - Nova Iguaçu, telefone (21) 96710-7480, horário: 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2024. Nova Iguaçu-RJ, 7 de Maio de 2024. ELIANE AMBROSIO PAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de São Sebastião do Alto, Estado do Rio de Janeiro, torna público, que fará realizar no dia 27/05/2024, às 08h30min, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, através do Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor preço por item, objetivando EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SECRETARIA DE SAÚ D E E HIGIENE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 2.308/23 e alterações posteriores. O edital estará disponível no site www.ssalto.rj.gov.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e- mail: [email protected]. VICTOR BARROS MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AV I S O P R O S S EG U I M E N T O O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público o prosseguimento dos processos administrativos de licitações, abaixo relacionados: nº 21.458/2023; 18.641/2023; 13.979/2023 e 5.612/2023. Obs.: A presente decisão se justifica após adequação de recursos orçamentários. Saquarema, 9 de maio de 2024. CLEDSON SAMPAIO BITENCOURT Secretário Municipal de Infraestrutura.