DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Concorrência Publica nº 002/2024 - contratação de empresa de engenharia especializada para execução de Obra de Drenagem e Pavimentação de Trecho da Rua Vereador Antônio Duarte Lopes - Centro de Tanguá/RJ, no dia 29 de maio de 2024 às 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, Rua Ataide Salatiel de Velasco, n° 63 - Centro - Tanguá-RJ, das 09:00 às 17:00 horas, ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br https://tangua.rj.gov.br/home/ Tanguá, 9 de maio de 2024. RAFAEL LEANDRO DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/CPL/2024 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de Contratação nomeado Decreto Municipal Nº 15/GP/2023, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, destinada a Contratação de empresa de Construção Civil para ampliação do Hospital de Pequeno Porte Ana Neri, que consiste em um acréscimo de área de 315,00m² em uma construção existente com área de 713,85m², totalizando uma área de construção de 1028,85m². Contemplará algumas das partes faltantes para a efetiva funcionalidade do estabelecimento e saúde. Processo Administrativo ID: 82.439 - 0000558.02.10-2024 - Fundo Municipal de Saúde de Alto Alegre dos Parecis. R$ 887.089,05 (oitocentos e oitenta e sete mil oitenta e nove reais e cinco centavos), para o período de 120 (cento e vinte) dias. Recurso Ampl. HPP - CR 919030-2021/MSAUDE/CAIXA. Data da Sessão Pública dia 24/05/2024 às 09:00 h (horário de Brasília). Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema eletrônico no endereço www.licitanet.com.br. Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11. Alto Alegre dos Parecis/RO, 9 de maio de 2024. ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/CPL/2024 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente De Contratação, nomeado através do Decreto Municipal Nº 15/GP/2024, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Contratação de empresa especializada em Aquisição de Equipamento e Material Permanente, onde o presente termo, tem por objetivo nortear os licitantes quanto as especificações, referente ao procedimento licitatório, visando a eventual contratação, para atender as necessidades do Hospital de Pequeno Porte Ana Neri. Conforme Emenda Parlamentar nº 81000792/ Proposta de Emenda Parlamentar nº 11913577000121002 através do Ministério da Saúde. Processo Administrativo ID: 83.734 - 0000605.02.10-2024 - Fundo Municipal de Saúde de Alto Alegre dos Parecis. Data para abertura do Pregão e início da sessão de disputa a partir das 09h30min do dia 24/05/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. No valor global de R$ 192.472,00 (cento e noventa e dois mil quatrocentos e setenta e dois reais). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado no Portal Transparência www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Ramal 211. Alto Alegre dos Parecis/RO, 9 de Maio de 2024. ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR PROCESSO: 171/2024/SEMAF, CONTRATO: Nº 011/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: GEOVANI ALVES DE ANDRADE, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 34.643.515/0001-21. CLÁUSULA PRIMEIRA - O objeto do presente termo aditivo é devido ao acréscimo de serviço e quantitativo do valor inicial, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 171/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF. Alto Paraíso/RO 9 de maio de 2024 Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1220/2024, Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ALUGUEL DE GERADOR, CAMAROTE, ARQUIBANCADAS, ENTRE OUTROS PARA ATENDER OS EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - (SEMTUR), POR UM PERIODO DE 12 MESES." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 395.187,40 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos). Início da sessão pública dia 28/05/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534- 2981 ou através do e-mail: [email protected]. Em 10 de maio de 2024. BRUNA QUINAIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1210/2024, Objeto: " SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMO SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO E PAINÉIS DE LED PARA ATENDER OS EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - (SEMTUR), POR UM PERIODO DE 12 MESES. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 600.666,61 (seiscentos mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos). Início da sessão pública dia 28/05/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. Em 10 de maio de 2024. ELIENE DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1211/2024, Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMO TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS, JOGOS DE MESAS COM CADEIRAS, SEGURANÇAS, BRIGADISTA DE INCÊNDIO, APRESENTADOR, ENTRE OUTROS PARA ATENDER OS EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - (SEMTUR), POR UM PERIODO DE 12 MESES" Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 296.717,85 (duzentos e noventa e seis mil, setecentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos). Início da sessão pública dia 28/05/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso/RO, 10 de maio de 2024. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeira EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 1 PROCESSO: 171/2024/SEMAF, CONTRATO: Nº 012/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: V S DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA - ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 05.255.167/0001-17. CLÁUSULA PRIMEIRA: Determina-se que a partir da data de 07 de maio de 2024, que a empresa V S DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA - ME, inicie os serviços na sede da prefeitura municipal sob a fiscalização e gerenciamento dos serviços da Secretaria Municipal de Administração e Finanças-SEMAF. Alto Paraíso/RO 6 de maio de 2024 Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 854/2024, A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, com sede na Rua Marechal Cândido Rondon, nº 3031 - Centro - Alto Paraí s o / R O, através de sua Pregoeira Bruna Quináia, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que tendo em vista impugnação ao edital de licitação e as alterações feitas, fica reestabelecido novo prazo para a abertura de disputa do certame, dia 29/05/2024 às 10h00min (horário de Brasília- DF). Cujo Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MASSA USINADA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS NOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Valor estimado R$ 234.780,00 (duzentos e trinta e quatro mil, e setecentos e oitenta reais). O Edital e sessão está disponível em: https://licitanet.com.br/ e http://www.altoparaiso.ro.gov.br, Informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min (Horário Local). Através do fone: (69) 3534- 2981 e/ou e-mail: [email protected]. Em 10 de maio de 2024 BRUNA QUINAIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 197/2.017, sobre o Processo nº 7224/2023 - SEMOSP na modalidade Concorrência Pública nº 003/2024 que tem por objeto Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica em TSD em Vias Urbanas com Drenagem Superficial - Local: Ruas Canadá, Curitiba, Florianópolis e Fortaleza com área de 5244,88m² e extensão de 680m no Bairro José de Anchieta, no município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias de quantitativos e custos; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através de recursos de emenda individual de Transferência Especial conforme Código do Plano de Ação nº 09032022 - 019291 e Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica em TSD em Vias Urbanas com Drenagem Superficial - Local: Ruas Canadá, Fortaleza, Maceió, Mario Pereira, Porto Velho, Robson Ferreira e Castelo Branco com área de 12.722,82m² e extensão de 1.562,90m no Bairro José de Anchieta, no município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias de quantitativos e custos; Cronograma FísicoFinanceiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através de recursos de emenda individual de Transferência Especial conforme Código do Plano de Ação nº 09032023 - 037187. Art. 2º Adjudica o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo: L A DE OLIVEIRA TERRAPLENAGEM CNPJ: 23.739.331/0001-43 Lote: 01 Valor: R$ 1.970.979,32 (um milhão novecentos e setenta mil novecentos e setenta e nove reais trinta e dois centavos). Cerejeiras - RO, 7 de maio de 2024. LISETE MARTH Prefeita