DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor estimado de R$: 403.460,57 (Quatrocentos e três mil quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e sete centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 9 de maio de 2024. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 047/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/CPL/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 725/SEMUSA/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 63.762.009/0001-50, com sede no Palácio Osvaldo Piana, sede do Poder Executivo Municipal, situada na Av. Elza Vieira Lopes Nº 4803, por seu representante legal o Prefeito Municipal, Sr. CLEITON ADRIANE CHEREGATTO, com competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, doravante denominado CONTRATANTE resolve, através do presente RESCINDIR AMIGAVELMENTE a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 047/2023, Processo Licitatório Nº 725/SEMUSA/2023, firmado com a empresa NOSSA PHARMACIA LTDA, pessoa jurídica de direito provado inscrita no CNPJ sob n° 04.210.418/0001-84 com sede no Endereço: AV CARLOS GOMES N° 4825, Novo Horizonte do Oeste - RO - 76956-000, representado neste ato por seu Representante Legal: KLEITON DE OLIVEIRA SILVA, doravante denominada CONTRATADO, em conformidade com as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Restam, portanto, cancelados itens registrados e saldos remanescentes conforme descrito: Item: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A À Z, FORMAS FARMACEUTICAS (CONFORME SOLICITAÇÃO) SENDO: REFERENCIAL, GENÉRICO OU SIMILAR. MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL (CONTROLADOS), MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA, PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE RO, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA OFICIAL CMED/ANVISA. Quantidade: R$ 845.187,96. Percentual de Desconto: 75 %. O cancelamento ocorre nos termos do art. 78, XVII, da Lei nº 8.666/93, após comprovado no Processo de nº 725/2023: elevação dos encargos do particular; ocorrência de evento posterior à assinatura da ata de registro de preços; vínculo de causalidade entre o evento ocorrido e a majoração dos encargos da empresa; e a imprevisibilidade da ocorrência do evento. O cancelamento não implica anulação dos atos anteriormente praticados na vigência da Ata de Registro de Preço nº 047/2023. O Termo, após lido e achado conforme, foi assinado pelos representantes legais. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, localizada na Av. Castelo Branco, nº. 1046 - Centro - Pimenta Bueno - RO - CEP 76.970-000, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, no Regime de Empreitada por Preço Global, a se processar de forma eletrônica, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e será conduzida pela Comissão de Contratação designado, e ainda as exigências estabelecidas neste edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/06/2024 ÀS 08:29H Horário de Brasília ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 20/06/2024 ÀS 08:30H Horário de Brasília LOCAL: PORTAL DE COMPRAS: www.licitanet.com.br VALOR: R$ 1.173.585,48 (um milhão e cento e setenta e três mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). OBJETO: A Contratação de uma empresa especializada em construção de campos sintéticos em Pimenta Bueno/RO, no bairro Bela Vista e no Distrito do Itaporanga referente ao termo de convênio nº 931143/2022 na Plataforma + Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Pimenta Bueno, 9 de maio de 2024 GÉSSICA DE SOUZA ZANATO Assessor Técnico II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 384/2023 de 04 de Abril de 2023, através de sua Pregoeira, nomeada através da Portaria Municipal N° 178/2023 de 31 de março de 2023 e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por ITEM, modo de disputa Aberto. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (UTILITÁRIO), VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 124.919,17 (cento e vinte e quatro mil novecentos e dezenove reais e dezessete centavos). Visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/SEMAST de Pimenta Bueno/RO DATA DA ABERTURA: 28/05/2024, às 09h00min (Horário de Brasília/DF) INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: pregã[email protected]. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www. pncp.gov.br/), no Portal da Transparência desta Prefeitura (www.pimentabueno.ro.gov.br), e na Plataforma LICITANET licitações online (www.licitanet.com.br). Pimenta Bueno-RO, 9 de maio de 2024. JULIANA SOARES LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024/SML/PVH SRPP N. 006/2024/SML/PVH A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 012/2024/SML/PVH - SRPP N° 006/2024/SML/PVH do tipo MENOR PREÇO deflagrado no Processo nº 00600-00042750/2023-85-e, cujo objeto é a Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) - FRASCOS E BISNAGAS I (ACICLOVIR 50 MG/G, AMOXICILINA 50 MG/ML , BENZOILMETRONIDAZOL 40 MG/ML...), para atender notadamente a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/05/2024 às 09h30min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 02, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). Telefone (69) 3901-6269. E-mail: [email protected] OU [email protected]. VALOR ESTIMADO: R$ 716.938,00 (SETECENTOS E DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS). Porto Velho-RO,10 de Maio de 2024 LILIAN MOREIRA DE ALMEIDA MOURÃO Agente de Contratação - SML PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024 PROCESSO Nº. 1137/SEMOSP/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: L A DE OLIVEIRA TERRAPLENAGEM ME. CNPJ: N°. 23.739.331/0001-43 Objeto: o presente contrato é a contratação de empresa para a conclusão do remanescente da obra de pavimentação asfáltica em tsd com meio fio e sarjeta - programa tchau poeira - convênio n° 087/2022/pge/der-ro, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços públicos de seringueiras/ro, em conformidade com as especificações e condições complementares descritas no edital de licitação e nota de empenho n° 1162/2024. Prazo; o prazo de vigência, execução e entrega do objeto deste contrato administrativo de 04 (quarto) meses, contados a partir da ordem de serviços expedida pela contratante, e conforme cronograma físico-financeiro. Valor; pelo objeto do presente instrumento a contratante pagará o valor total de r$ 2.527.078,09 (dois milhões quinhentos e vinte e sete mil setenta e oito reais e nove centavos). SERINGUEIRAS/RO; 29 DE ABRIL DE 2024. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO (INTERINO). L A DE OLIVEIRA TERRAPLENAGEM ME - CONTRATADA. CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 Nº Processo: 0000099.02.01-2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de alimentos não perecíveis e correlatos (itens fracassados e desertos do pregão nº 90009/2024) para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia - CINDERONDÔNIA. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 13/05/2024 às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08:00 horas no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10:01 horas (hora de Brasília), no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. WILLIAN LUIZ PEREIRA Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Nº Processo: 000081.02.01-2024. Objeto: Registro de preços na modalidade pregão eletrônico para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado, de medicamentos (itens fracassados/desertos dos pregões de nº 0010/2023, 004/2023, 001/2024 e 0014/2023), para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de Itens Licitados: 625. Edital: 13/05/2024 às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804- 134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08:00 horas no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10:01 horas, no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. WILLIAN LUIZ PEREIRA Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024/SEMSA/PMC PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2023 PROCESSO Nº 044/2023- SEMSA/PMC OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO EM PASSAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA TRANSPORTES AÉREOS, COMPREENDENDO COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTOS, ENDOSSO, REEMBOLSO, ENTREGA DE BILHETES E/OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO NECESSÁRIO A VIAGEM, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR. A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMPLAF E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES.CONTRATADA: MRTUR-MONTE RORAIMA TURISMO LTDA Inscrita no CNPJ nº 34.794.255/0001-95.FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002 Lei Federal nº. 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)