DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Função Programática10.122.5500.6001 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: RP Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 08 de maio de 2024. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRONOMICA AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO PROCESSO LICITATORIO N° 46/2024 - PR N° 14/2024 Aquisição de veículo utilitário SUV, capacidade para 5 ocupantes para o CRAS do município de Agronômica/SC, objetivando execução de ações relativas a programação SIGTV n. 420030920220001, processo n. 71000.055777/2022-73, parecer 1938/2024/SNAS/DEFNAS/CGGTV/CAN, do ministério do desenvolvimento e Assitência Social, família e combate à fome, vinculado ao programa estruturação da rede de serviços do suas, de acordo com a portaria n. 121 de 19/10/2021, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I deste edital, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. Informações (47) 3542-0166 ou no e-mail: [email protected]. Agronômica-SC, 10 de maio de 2024 CÉSAR LUIZ CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BELA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Sr. Elton Mattes Prefeito Municipal de Alto Bela Vista torna públicas a adjudicação e homologação do resultado da licitação na modalidade CONCORRENCIA 01/2024, que tem como objeto a contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de obra de arte de interesse turístico, ligando a Sede do Município à Comunidade de Volta Grande executada em Parceria com o Governo Federal através do Contrato de Repasse OGU MTUR 909450/2020 - Operação 1074702-47 e com Recursos de Operação de Crédito junto ao FINISA/Caixa Econômica Federal, que teve como vencedora a empresa ZANCO CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 95.865.044/0001-90, com valor total de R$ 16.440.000,00 (dezesseis milhões quatrocentos e quarenta mil reais). Alto Bela Vista, 9 de maio de 2024. ELTON MATTES Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - PMBP DE 23/11/2023 Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da da Rua João Inácio de Borba, localizada no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC.. O presente termo possui valor global de R$ 373.643,97 (trezentos e setenta e três mil e seiscentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos). O prazo de vigência do contrato é de 6 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura. O prazo para execução/conclusão é de 3 (três) meses, a contar da data da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro estabelecido. Processo Licitatório nº 091/2023 - PMBP. Concorrência Eletrônica nº 013/2023 - PMBP. Homologado em 22/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 PMBP CONTRATO Nº 001/2024 - PMBP DE 11/01/2024 O presente termo é decorrente do Processo Licitatório nº 105/2023, Concorrência Eletrônica nº 019/2023, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica, adequação de drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Flávio José Zandavalli (Rua 2400), localizada no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº449/2024, deferido pelo parecer nº 181/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 14.133/21, prorroga-se a vigência do contrato, e o prazo de execução, por mais 30 (sessenta) dias a contar do vencimento, passando a vigorar até o dia 10/06/2024. LIDER OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ Nº 27.232.335/0001-91 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Carolina Baltt (Rua 5340), localizada no bairro Santo Antônio, Balneário Piçarras/SC. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 1.484.567,14 (um milhão quatrocentos e oitenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 19 de junho de 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 9055440B7312BA8B97C1D8BBCD7D0D7CBFD51F11. Balneário Piçarras/SC, 10 de maio de 2024. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024 Regime: Menor preço por item. Processo 21/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E PEDAGÓGICOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DO DEPARTAMENTO. O Prefeito municipal no uso de suas atribuições, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, 9 de maio de 2024 PEDRO LUIZ OSTETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024 - PMC OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra com fornecimento de equipamento e material para construção, pavimentação e reperfilamento asfáltico, drenagem pluvial, ciclovia e sinalização viária da rua ANTONIO LOPES GONÇALVES BASTOS - (SC 102) no bairro Rio Pequeno, Município de Camboriú, conforme estudo técnico preliminar, termo de referência e projeto em anexo.TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE REGIME LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 14:00 horas do dia 29/05/2024, no site www.bnc.org.br ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/PMC/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO 030/PMC/2024. OBJETO: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão- de-obra com fornecimento de material para construção do muro de alvenaria do Centro de Educação Infantil Carochinha, Rua João Gomes, Papagaios, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e demais condições previstas no Edital. CONTRATADA: Quatro D Engenharia LTDA VALOR: R$ 96.700,00 (Noventa e seis mil e setecentos reais). Canelinha, 10 de maio de 2024. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretário de Transportes e Serviços Urbanos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/PMC/2024 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Canelinha OBJETO: O presente contrato tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para construção do muro de alvenaria do Centro de Educação Infantil Carochinha, Rua João Gomes, Papagaios, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e demais condições previstas no Edital. CONTRATADA: Quatro D Engenharia LTDA VALOR: R$ 96.700,00 (Noventa e seis mil e setecentos reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/PMC/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 023/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para serviços de retirada de condicionadores de ar, instalação e manutenção de fogões industriais, manutenção de buffets elétricos, geladeiras, bebedouros e freezers e instalação e manutenção de alarmes, portões eletrônicos, interfones e vídeo porteiro da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 27 de maio de 2024, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 9 de maio de 2024. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE GALVÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 Contratante: Município de Galvão/SC. Contratada: Construtora Oliveira Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização da Avenida São Miguel, no município de Galvão/SC, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projetos e memoriais descritivos, com fonte de recursos da transferência especial através de emenda parlamentar. Valor: R$ 382.432,43. Dotação: 46 - 4.4.90.00.00./2.706.3110. Superávit Fin. Emendas Parlam. Indiv. Data de assinatura: 09/05/2024, com vigência de 01 ano. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Extrato do Processo de Licitação n° 23/2024. Edital de Chamada Pública n° 01/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: Mecanica Baggio Ltda, (inscrita no CNPJ 81.558.249/0001-19, cuja proposta foi apresentada no valor de R$6.432.000,000 (seis milhões, quatrocentos e trinta e dois mil reais), para o período de 12 meses. Grão- Pará/SC, 10 de maio de 2024. HELIO ALBERTON JUNIOR - Prefeito Extrato do Processo de Licitação n° 23/2024. Edital de Chamada Pública n° 01/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: Neide Fernandes Blasius (inscrita no CNPJ 37.188.577/0001-89, cuja proposta foi apresentada no valor de R$5.268.800,00 (cinco milhões, duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais), para o período de 12 meses. Grão-Pará/SC, 10 de maio de 2024. Helio Alberton Junior - Prefeito Municipal Extrato do Processo de Licitação n° 23/2024. Edital de Chamada Pública n° 01/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: Mecanica Souza Ltda (inscrita no CNPJ 78.213.626/0001- 73, cuja proposta foi apresentada no valor de R$6.168.536,00 (seis milhões, cento e sessenta e oito mil e quinhentos e trinta e seis reais), para o período de 12 meses. Grão-Pará/SC, 10 de maio de 2024. Helio Alberton Junior - Prefeito Municipal