DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: EB FIX Comercial Ltda, (inscrita no CNPJ 15.738.709/0001-66, cuja proposta foi apresentada no valor de R$5.000.000,00 (cinco milhões), para o período de 12 meses. Grão-Pará/SC, 10 de maio de 2024. Helio Alberton Junior Prefeito Municipal Extrato do Processo de Licitação n° 23/2024. Edital de Chamada Pública n° 01/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: Rudneli Silva, (inscrita no CNPJ 30.523.032/0001-32, cuja proposta foi apresentada no valor de R$5.676.536,00 (cinco milhões, seiscentos e setenta e seis mil, e quinhentos e trinta e seis reais), para o período de 12 meses. Grão-Pará/SC, 10 de maio de 2024. Helio Alberton Junior Prefeito Municipal Extrato do Processo de Licitação n° 23/2024 Edital de Chamada Pública n° 01/2024 Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: Tipoia Auto Molas Ltda, (inscrita no CNPJ 07.663.078/0001-35, cuja proposta foi apresentada no valor de R$6.218.000,00 (seis milhões, duzentos e dezoito mil reais), para o período de 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PMI Nº 2/2024 O Município de Imaruí/SC comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Concorrência PMI nº 002/2024, para a Contratação de empresa especializada para a construção de uma ponte na rodovia municipal Ima 413 - Cangueri de Fora, com área total 70 m2 e uma ponte na estrada municipal Ima 406 - bairro Aratingauba, área total de 44 m2. Local da sessão: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas no sistema: até o dia 28/05/2024 às 08h. Data de início da sessão pública online: 28/05/2024 às 08h01min. O edital por ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone 48 36430213, ou e-mail: [email protected]. Imaruí, 10 de maio de 2024. PATRICK CORREA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024- PMI PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2024 - PMI O Município de Ipira torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando Processo de Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº, para a contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de obra de pavimentação asfáltica na Localidade de Linha dos Pintos, com os recursos provenientes do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), PLV nº 02.003023/2023-51 Contrato nº 0621.807-07 e com recursos próprios, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial, ART e especificações constantes no ANEXO "A" deste Edital. Informações e íntegra do Edital, na Secret. Mun. e Finanças, desta Prefeitura Municipal, ou pelo Telefone (049) 3558-0423 - E-mail: [email protected]. Ipira - SC, 7 de maio de 2024. VERISSIMO DE ABREU Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 EDITAL PREF P.L. n. 087/2024 - C.E n. 001/2024 PREF O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Processo Licitatório PREF n.087/2024, Edital de Concorrência Eletrônica PREF n. 001/2024 (menor preço Global), até às 08h30 min do dia 22 de maio 2024, e fará abertura das mesmas no mesmo dia a partir das 08:35min. Pela plataforma através do sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA PARA FEIRA E EVENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE IPUAÇU/SC. (1ª ETAPA), com Recursos oriundos de TRANSFERÊNCIA ESPECIAL INVESTIMENTO - EMENDA PARLAMENTAR 202225690003, conforme edital e seus anexos. O fundamento legal é a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislação aplicável. A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no site oficial do município, site oficial da plataforma e junto a sede do município com o setor de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045. Ipuaçu, 6 de maio de 2024. CLORI PEROZA Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PREF 126/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA LTDA. DO OBJETO: O presente termo tem como objeto a utilização de recursos do Contrato de financiamento n. 613856-36 de 31/03/2023 (FINISA 2), neste contrato de obra. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 082/2023 Tomada de Preços PREF n. 011/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PREF 124/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA LTDA. DO OBJETO: O presente termo tem como objeto a prorrogação de prazo do contrato pref. n.º 124, de 25 de agosto de 2023, firmado entre as partes que passa a ter a sua vigência prorrogada até a data de 03 de junho de 2024. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 078/2023 Tomada de Preços PREF n. 009/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PREF 126/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA LTDA. DO OBJETO: O presente termo tem como objeto prorrogação de prazo do contrato, até a data de 26/04/2024. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 082/2023 Tomada de Preços PREF n. 011/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PREF 080/2022 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: PALOMA ONSTRUÇÕES EIRELI. DO OBJETO O presente termo tem como objeto a prorrogação de prazo do Contrato Pref. nº. 80 de 03 de maio de 2022 firmado entre as partes para a construção de uma creche pública municipal na terra indígena Xapecó, aldeia sede, no interior do município de Ipuaçu- SC, fica prorrogado o prazo de vigência contratual de 28 de abril de 2024 a 08 de agosto de 2024. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 040/2022 Tomada de Preços PREF n. 005/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PREF 125/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA LTDA. DO OBJETO: O presente termo tem como objeto a prorrogação de prazo do contrato pref. n.º 125, de 25 de agosto de 2023, firmado entre as partes que passa a ter a sua vigência prorrogada até a data de 03 de junho de 2024. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 080/2023 Tomada de Preços PREF n. 010/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PREF 126/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA LTDA. DO OBJETO: O presente termo tem como prorrogação de prazo do contrato, até a data de 26/08/2024. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 082/2023 Tomada de Preços PREF n. 011/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 PROCESSO Nº 23/2024 DO OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto estabelecer o compromisso entre as partes para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, na UPA Itapema, com a pactuação de indicadores de qualidade e resultado, em regime de 24 horas/dia, assegurando assistência universal e gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEMA; CNPJ: 11.148.262/0001-14; CONTRATADO: SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO - IMAS; CNPJ: 28.700.530/0001-61; DO VALOR: R$ 10.699.410,68 (dez milhões, seiscentos e noventa e nove mil, quatrocentos e dez reais e sessenta e oito centavos).; PRAZO: A vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato, ou seja, até 29 de abril de 2025, podendo ser renovado por até 60 meses.; DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8.004.2023 EXTRATO DO TERMO DE SELEÇÃO DO PROCESSO Nº 211/2023 - DO OBJETO: Chamamento Público, visando a seleção de empresas do ramo da construção civil para o desenvolvimento e implantação de empreendimento habitacional em área pública, nos termos do Edital e seus anexos. O MUNICÍPIO DE ITAPEMA/SC, concluído o processo de seleção instituído pelo Chamamento Público nº 08.004.2023, Processo Administrativo GGOUCET 001/2023, declara selecionada a empresa de construção civil abaixo qualificada: DARCY LUIZ LEAL & CIA. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.884.433/0001-45, com sede na cidade de Ijuí/RS, Rua do Comércio, nº 344, Bairro Centro, representada neste ato por seu representante legal, Elcio Fernando Leal. A empresa selecionada deverá apresentar ao Agente Operador/Financiador do Programa Minha Casa Minha Vida -PMCMV, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a emissão deste Termo de Seleção, a proposta contendo a documentação completa para análise e contratação da operação no âmbito do "Programa Minha Casa, Minha Vida" Faixa I. A proposta a ser apresentada pela empresa deverá considerar as especificações técnicas para as unidades habitacionais e infraestruturas incidentes indicados pelo Município, nos termos do Edital. Findo o prazo estipulado sem que a empresa tenha cumprido as exigências constantes nos anteriores, a critério do Município, este termo será considerado nulo. Itapema/SC, 03 de maio de 2024. Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal; Cristian Barbosa Dias - Presidente da Comissão Especial de Licitações; Darcy Luiz Leal & Cia. Ltda - Representante Legal: Elcio Fernando Leal. Itapema/SC, 8 de maio de 2024. NILZA NILDA SIMAS Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2024 - PROCESSO Nº 12/2024 Do objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios (hortifruti), para atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Itapema, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I do Edital Nº.07.006.2024. Detentora da Ata: A.V. Comércio Atacadista Ltda, CNPJ: 16.858.182/0001-76. Valor total estimado: R$ 1.947.742,00 (um milhão, novecentos e quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e dois reais). Do prazo: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 24/04/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2024 - PROCESSO Nº 12/2024 Do objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios (hortifruti), para atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Itapema, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I do Edital Nº.07.006.2024. Detentora da Ata: Ediga Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ: 03.489.604/0001-31. Valor total estimado: R$ 15.600,00 (quinze mil, e seiscentos reais). Do prazo: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 25/04/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2024 - PROCESSO Nº 12/2024 Do objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios (hortifruti), para atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Itapema, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I do Edital Nº.07.006.2024. Detentora da Ata: Exclusiva Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ: 04.991.376/0001-66. Valor total estimado: R$ 630.700,00 (seiscentos e trinta mil, e setecentos reais). Do prazo: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 30/04/2024.