DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300288 288 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2024 O Município de Joinville através da através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, está prorrogando para ajustes no Portal de Compras do Governo Federal, a data de abertura das propostas do edital de Pregão Eletrônico nº 172/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90172/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e Aquisição de perfuradores ósseos, serras ósseas e acessórios/insumos relacionados para atender as demandas cirúrgicas do Hospital Municipal São José, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 24/05/2024 às 08:30 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 74B5274C59DEDDE5D6C454BC467BE435F07D0E0C. Joinville/SC, 7 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO DE CONTRATO N° 145/2024 - SO CONTRATADA: CLENEOMAR DE BRITO. REF: Processo nº 178/2023. TP nº 32/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação em lajota, Urbanísticos e Sinalização para a Rua Gonçalves Antunes - Bairro Jardim Panorâmico, no município de Lages/SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 257.474,66. VIGÊNCIA: até 24/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 146/2024 - SO CONTRATADA: CLENEOMAR DE BRITO. REF: Processo nº 178/2023. TP nº 32/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação em lajota, Urbanísticos e Sinalização para a rua Túlio Silveira - Bairro Santo Antônio, no município de Lages/SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 199.165,76. VIGÊNCIA: até 24/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 147/2024 - SO CONTRATADA: CLENEOMAR DE BRITO. REF: Processo nº 178/2023. TP nº 32/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação em lajota, Urbanísticos e Sinalização para a Rua Santos Futebol Clube - Bairro Santa Mônica, no município de Lages/SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 274.714,34. VIGÊNCIA: até 24/10/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA DE OBRAS. CONTRATADA: VIGO ENGENHARIA LTDA. ESPÉCIE: TP 03/2023. PROCESSO: nº 09/2023; Do Reequilíbrio: no valor de R$ 643.096,13, correspondendo ao aumento de 19,39% do valor inicial do contrato. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2022. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: WOLFFTUR TRANSPORTE E COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA. ESPÉCIE: PE 180/2021. PROCESSO: nº 60/2021; Do Reequilíbrio: ITEM 2, Transporte de pacientes do SUS em tratamento de hemodiálise R$ 4,26. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. 1º ADITIVO A ARP Nº 225/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: DISTRIBUIR SC ALIMENTOS LTDA. ESPÉCIE: PE 69/2023. PROCESSO: nº 74/2023; Do Reequilíbrio: File de peito de frango congelado individual R$ 13,44. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 41/2024 PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 29 de maio de 2024, às 09:00 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 41/2024, "OBJETO": Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA AV. MARIA LUIZA LD E LE - Bairro MARIA LUIZA e Rua CRISPIM MIRA (TRECHO 1) - Bairro GUARUJÁ, no município de Lages-SC."VALOR ESTIMADO": R$ 681.828,29 "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 42/2024 PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 28 de maio de 2024, às 09:00 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 42/2024, "OBJETO": Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA RUA BENJAMIN CONSTANT - Bairro SANTA HELENA, no município de Lages-SC."VALOR ESTIMADO": R$ 1.178.570,15 "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 SMS A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 05 de junho de 2024, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 14/2024, "OBJETO": Contratação de empresa para prestação de serviços de mecânica geral, funilaria e pintura, polimento, elétrica e higienização (lavação interna e externa de veículos) da Secretaria da Saúde. "VALOR ESTIMADO": R$ 594.254,40"DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ Lages- SC, 13 de maio de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Abertura/Data/hora: 24/06/2024 às 08h30. Informações adicionais/Obtenção do Edital na íntegra/Local da Sessão Pública: Paço Municipal/Depto de Licitações, na Travessa Otacílio F. Souza, 210, Bairro Centro, Major Vieira/SC. site: www.majorvieira.sc.gov.br/ - E-mail: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Major Vieira/SC, 10 de maio de 2024. EDSON SIDNEI SCHROEDER. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 Contratante: Município de Otacílio Costa. Contratada: JOSE RONI FERREIRA FERNANDES - BASE FORTE (CNPJ sob o nº21.155.646/0001-18).Valor: R$228.500,00 (duzentos e vinte e oito mil e quinhentos reais). Vigência: Inicio 09/05/2024 - Término: 09/05/2025. Licitação: Processo Licitatório nº 070/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021.Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e mão de obra e tudo que se fizer necessário para execução de pavimentação e lajota sextavada, rede de drenagem e passeios da rua Antônio Marçal, em conformidade com os projetos em anexo, arquivos e características nele descritas. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 75.326.066/0001-75, com sede na Av. Vidal Ramos Junior, 228, na cidade de Otacílio Costa - SC, que por meio do Agente de Contratação, Sra. Roveni de Lurdes Hamann e sua equipe de apoio comunicam aos interessados que farão realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA EXECUÇÃO, DE COBERTURA E TELHADOS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ATINGIDAS COM CHUVA DE GRANIZO NO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA SC, CONFORME PORTARIA 1.281/2024, DA UNIÃO" A sessão de disputa ocorrerá no dia 29/05/2024. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado", licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 13 de maio de 2024, nos endereços eletrônicos: http://www.bll.org.br e http://www.otaciliocosta.sc.gov.br. Otacílio Costa/SC, 10 de maio de 2024. FABIANO BALDESSAR DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FME Tipo de licitação: Menor Preço por Lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de medalhas e troféus para atender as necessidades da Fundação Municipal de Esportes do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 23/05/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - FMS Tipo de licitação: Menor Preço por Item Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de materiais para uso da vigilância epidemiológica do Fundo Municipal de Saúde do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 23/05/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - PMPB Multientidades. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telecomunicações para interligação por meio de fibra óptica nos diversos prédios da Administração Pública Municipal de Porto Belo/SC (rede de intranet privada) TCP/IP (Transmission Control Protocol/ Internet Protocol) com 01 (um) ponto central interligando a todos os 250 (duzentos e cinquenta) pontos remotos fixos, com velocidade de 50, 100, 300 e 500 Mbits, podendo trabalhar simultaneamente, todos no perímetro urbano e rural de Porto Belo e um link via de acesso, por fibra óptica, de Internet dedicada de 01 Gbits com pelo menos com 05 (cinco) IPs válidos, entregue na sede da Prefeitura de Porto Belo/SC, à Av. Gov. Celso Ramos, nº 2.500, Centro, Porto Belo - SC. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 27/05/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - PMPB Multientidades. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para prestação de serviço de conserto, vulcanização e recapagem de pneus, para atender as necessidades da frota do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 27/05/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - PMPB Tipo de licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para locação de van mensal para buscar e levar detentos do Presídio do Município de Tijucas - SC para o Município de Porto Belo - SC, atendendo as demandas da Secretaria de Obras do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 23/05/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - FMS Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a construção do Centro de Bem-Estar Animal de Porto Belo, conforme projetos, planilhas, memorial descritivo, especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste Edital. Recebimento das Propostas: Até 10h30min do dia 27/05/2024. Abertura das Habilitações: Às 11h00min do dia 27/05/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 - PMPB Tipo de Licitação: Menor Preço Global de Cada Item. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Contenção em Solo Reforçado Rua Flávia Verônica Martellini e Contenção em Gabião Rua Domingos João dos Santos, localizadas no Bairro Araçá, em conformidade com o Projeto de Engenharia e Anexos. Recebimento das Propostas: Até 08h30min do dia 27/05/2024. Abertura das Habilitações: Às 09h00min do dia 27/05/2024. Os editais na integra e todos os seus anexos estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026 ou pelo e-mail [email protected] Porto Belo/SC, 10 de maio de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito