DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300289 289 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2023 Partes: Município de Porto União e Cooperativa Agroecológica Vale do Iguaçu - COOAVI. CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR CONTRATUAL Adita-se o valor de R$ 5.670,00 (cinco mil, seiscentos e setenta reais), nos itens 25, 26, 27 e 28, sendo respectivamente pão de cenoura, pão integral, pão de leite caseiro e pão de milho. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem. Código Registro TCE: EB81044124639047F0CBECFA9270E06F52F50F98 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 045/2022 Partes: Município de Porto União e Unifique Telecomunicações S/A. CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR CONTRATUAL Concede-se reequilíbrio econômico-financeiro de 1,65% (um vírgula sessenta e cinco por cento) com base no IST. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA Prorroga-se o aludido contrato superior até a data de 30 de dezembro de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem. Código Registro TCE: E749A565A840E71CFF0453CE535C008F36E60325 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2024 Partes: Município de Porto União e Baiak & Cia. LTDA. Objeto: Aquisição de peças e acessórios, genuínas e paralelas, para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves da frota do Município de Porto União. Vigência: até 30 de dezembro de 2024. Valor: Valor total dos lotes 03, 06, 07, 09, 10, 19 e 20: R$ 424.000,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil reais). Base legal: Pregão Eletrônico 026/2024 - Multientidade, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: B44B9E2434F2D78507400F9E8FB81B836F45B3A1 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2024 Partes: Município de Porto União e Mecânica Marjovan LTDA. Objeto: Aquisição de peças e acessórios, genuínas e paralelas, para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves da frota do Município de Porto União. Vigência: até 30 de dezembro de 2024. Valor: Valor Total dos Lotes 13, 14, 15 e 16: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Base legal: Pregão Eletrônico 026/2024 - Multientidade, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: B44B9E2434F2D78507400F9E8FB81B836F45B3A1 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2024 Partes: Município de Porto União e Sérgio Baiak e Filhos e Cia. LTDA. Objeto: Aquisição de peças e acessórios, genuínas e paralelas, para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves da frota do Município de Porto União. Vigência: até 30 de dezembro de 2024. Valor: Valor total dos Lotes 01, 02, 04, 05, 08, 11, 12, 17, 18, 21, 22, 23 e 24: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Base legal: Pregão Eletrônico 026/2024 - Multientidade, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: B44B9E2434F2D78507400F9E8FB81B836F45B3A1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PMSJI Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustível para utilização das secretaria de obras e vias urbanas na recuperação das estradas nas localidade de Santa Luzia, Limoeiro, Louri Farias, Grota Funda, Morro dos Monos, Santo Antônio, Santa Cruz, Ribeirão do Salto, Lagoinha, Braço da Serraria, Toca e Mantiqueira, conforme SCC 17318/2023,condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A autoridade Municipal de São João do Itaperiú/SC do uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 10.520 e 10.024/2019 e suas alterações, resolve: Adjudicar o objeto do certame à empresa Posto de Combustível V&H Ltda, CNPJ Nº 25.178.706/0001-79, pelo valor de R$ 353.050,00 (trezentos e cinquenta e três mil e cinquenta reais). Homologar o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2024 e Processo Administrativo nº 16/2024, com o item 01, no valor deR$ 353.050,00 (trezentos e cinquenta e três mil e cinquenta reais), a empresa vencedora do certame Posto de Combustível V&H LTDA, CNPJ Nº 25.178.706/0001-79. EDSON GOLDACKER JUNCKES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preço n° 02/2024. Partes: Município de São João do Itaperiú/SC e Posto de Combustível V&H Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustível para utilização das secretaria de obras e vias urbanas na recuperação das estradas nas localidade de Santa Luzia, Limoeiro, Louri Farias, Grota Funda, Morro dos Monos, Santo Antônio, Santa Cruz, Ribeirão do Salto, Lagoinha, Braço da Serraria, Toca e Mantiqueira, Conforme SCC 17318/2023,condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor: R$ 353.050,00 (trezentos e cinquenta e três mil e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão eletrônico nº 04/2024, Lei 10.024/2019 e 14.133/2021. São João do Itaperiú/SC, 10 de maio de 2024. Edson Goldacker Junckes. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo Licitatório n. 60/2024 Objeto o registro de preço a AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CORRELATOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 14h00min do dia 27/05/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 10 de maio de 2024. ALDAIR BIASIOLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Processo Licitatório n. 64/2024 Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 29/05/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 10 de maio de 2024. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 7/2024/PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção de Infraestrutura Esportiva e Lazer e ainda no apoio financeiro ao Município de Urussanga/SC para investimentos na Educação. Emenda Parlamentar impositiva do governo do Estado, sob o número 0240/2023 - SED, e referente a Transferência Especial do Governo Federal, sob o número do Plano de Ação nº 09032023-034165 (Emenda Parlamentar Ângela Amin), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos anexos ao Edital. Data e Hora de Abertura e Julgamento das Propostas: Dia: 29/05/2024 às 08h01min. Data e Hora do Início da Sessão de Disputa: Dia: 29/05/2024 às 09h00min. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, nos endereços eletrônicos: http://bllcompras.org.br e www.urussanga.sc.gov.br, onde poderá ser lido e/ou obtida cópia, inclusive dos seus anexos. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio http://bllcompras.org.br até as 08:00 horas do dia 29/05/2024. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Outros esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail [email protected] ou através do telefone (48) 3465-1188 Ramal 206. ANDRESA BALDASSAR DOS SANTOS. Secretária Interina de Administração. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024. A Prefeitura Municipal de Aguaí-SP, através da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura torna público o presente edital para Registro de preços para aquisição parcelada e conforme a necessidade do Município de gêneros alimentícios para a merenda escolar pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas a partir do dia: 13 de maio de 2024 às 08h30min. Abertura das propostas: 23 de maio de 2024, às 08h30min. Início da sessão de disputa de preços: 23 de maio de 2024, às 09h00min. Para os editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/. Aguaí-SP, 3 de maio de 2024 GILBERTO LUIZ MORAES SELBER Secretário de Educação, Esporte e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024 Edital do Processo nº 1977/2024 A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos interessados que se encontra aberta licitação Pregão Eletrônico n° 20/2024, objeto Contratação de empresa especializada para realizar Serviço de Reforma e Instalação Elétrica - Cemei Prof.ª Luci Aparecida Rodrigues Cardoso - R. da Infância - Bº Alto da Tenda, especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir de 13/05 no https://licitacao.apiai.sp.gov.br, terá recebimento das propostas até dia 29/05/2024 as 9h na plataforma bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia as 9h15min. Em 9 de maio de 2024 SERGIO VICTOR BORGES BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Chamada Pública N.º 001/2024, Processo Licitatorio 5252/2024 Contrato nº. 006/2024 Contratante: Prefeitura do Município de Araraquara. Contratado: Apraft - Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural- Grupos Formais Compostos Por Associações Ou Cooperativas, Grupos Informais e Fornecedores Individuais, Pelo Período de 08 (Oito) Meses, Conforme Termo de Referência, Para os Alunos da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, No Âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE. VALOR/PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 8 (oito) meses, a contar da data de sua assinatura. FORNECEDOR: APRAFT-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUANT SEG DISCRIMINAÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 168 KG PRÉ-ESC. ABACATE R$ 5,73 R$ 962,64 400 KG EMEF MAMÃO FORMOSA R$ 8,12 R$ 3.248,00 600 KG CRECHE MAMÃO FORMOSA R$ 8,12 R$ 4.872,00 400 KG PRÉ-ESC. MAMÃO FORMOSA R$ 8,12 R$ 3.248,00 1.722 KG EMEF MEXIRICA R$ 9,35 R$ 16.100,70 3.000 KG CRECHE MEXIRICA R$ 9,35 R$ 28.050,00 3.000 KG PRÉ-ESC. MEXIRICA R$ 9,35 R$ 28.050,00 R$ 84.531,34 EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Chamada Pública N.º 001/2024, Processo Licitatorio 5252/2024 Contrato nº. 004/2024 Contratante: Prefeitura do Município de Araraquara. Contratado: José Angelo Gaino Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural- Grupos Formais Compostos Por Associações Ou Cooperativas, Grupos Informais e Fornecedores Individuais, Pelo Período de 08 (Oito) Meses, Conforme Termo de Referência, Para os Alunos da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, No Âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. VALOR/PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 8 (oito) meses, a contar da data de sua assinatura. FORNECEDOR: JOSÉ ANGELO GAINO QUANT SEG DISCRIMINAÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 2.000 KG EMEF ABACATE R$ 5,73 R$ 11.460,00 1.200KG CRECHE ABACATE R$ 5,73 R$ 6.876,00 632 KG PRÉ-ESC ABAC AT E R$ 5,73 R$ 3.621,36 1.000 KG EMEF GOIABA VERMELHA R$ 9,02 R$ 9.020,00 600 KG CRECHE GOIABA VERMELHA R$ 9,02 R$ 5.412,00 400 KG PRÉ-ESC GOIABA VERMELHA R$ 9,02 R$ 3.608,00 R$ 39.997,36 EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Chamada Pública N.º 001/2024, Processo Licitatorio 5252/2024 Contrato nº. 009/2024 Contratante: Prefeitura do Município de Araraquara. Contratado: Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural- Grupos Formais Compostos Por Associações Ou Cooperativas, Grupos Informais e Fornecedores Individuais, Pelo Período de 08 (Oito) Meses, Conforme Termo de Referência, Para os Alunos da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, No Âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. VALOR/PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 8 (oito) meses, a contar da data de sua assinatura. FORNECEDOR: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA QUANT SEG DISCRIMINAÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 2.600 KG EMEF ARROZ ORGÂNICO R$ 9,97 R$ 25.844,00 3.500 KG PRÉ-ESC. ED. INF. ARROZ ORGÂNICO R$ 9,97 R$ 34.790,00 20.000 UN. EMEF MAÇA DESIDRATADA TIPO CHIPS R$ 6,61 R$ 132.200,00 20.000 UN. PRÉ-ESC. ED. INF. MAÇA DESIDRATADA TIPO CHIPS R$ 6,61 R$ 132.200,00 4800 CX 1,5L EMEF SUCO DE MAÇA INTEGRAL R$ 15,65 R$ 15.65 R$ 75.120,00 7500 CX 1,5L PRÉ-ESC. ED. INF. SUCO DE MAÇA INTEGRAL R$ 15,65 R$ 117.375,00 R$ 517.529,00