DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300290 290 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório nº 036/2024 - Registro de Preços nº 006/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR O DISPENSÁRIO PRESENTE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO". O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site/portal: www.bll.org.br. O edital completo estará disponível a partir de 13 de maio de 2024 no site: www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br. CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DE: 13/05/2024 INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): 24/05/2024, às 08h30min TEMPO DE DISPUTA: 10 MINUTOS PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). MODO DE DISPUTA: (Aberto) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: (MENOR PREÇO). LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: www.bll.org.br. Recursos: Municipal. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima e telefone (15) 3573.1170, ou e-mail: [email protected]. Barão de Antonina/SP, 10 de maio de 2024. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos torna pública a ALTERAÇÃO do Edital de Licitação do Credenciamento nº 01/2024, cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços consistentes na administração e gerenciamento de Cartões "Vale Alimentação", a serem utilizados pelos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos, para a alteração da data final de recebimento dos documentos de habilitação e propostas. Fica alterada a data para recebimento dos documentos de habilitação e proposta de preços, das 10:00 horas do dia 14/05/2024 às 09:30 horas do dia 28/05/2024. O início da sessão ocorrerá no dia 28/05/2024, às 09:30 horas. Edital retificado encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.bernardinodecampos.sp.gov.br/licitacoes. Bernardino de Campos, 10 de maio de 2024. WILSON JOSÉ GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 28/2024-DMCLGC/GMB O Governo do Município de Buritama, torna público a Abertura de Procedimento Licitatório, Modalidade Concorrência na Forma Eletrônica, modo de disputa Aberto e Fechado, Critério de Classificação e Julgamento Menor Preço Global; objetivando a Contratação de Empreitada por Preço Global para Fornecimento / Execução de Obras de Recapeamento Asfáltico em diversas vias públicas do Município de Buritama-S.P., A ser efetuada e executada de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente dos Documentos que compõe o Anexo I. A Sessão para realização da Concorrência na Forma Eletrônica terá início em 28 de maio de 2024 às 09h00min. do Horário Oficial de Brasilia- D.F. e será realizada por intermédio do Sistema Eletrônico de Licitações e Contratações denominado "Comprasnet" no seguinte Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na Sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. ás 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido Departamento, e poderão ser obtidos gratuítamente nos seguintes Endereços Eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - Tipo: CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA N°. 04/2024); diretamente através do Link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na Plataforma Eletrônica - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no Departamento retro citado ou por Telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 17/2024 O Governo do Município de Buritama torna público a Abertura do Procedimento Licitatório, Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°. 08/2024, com Julgamento pelo Menor Preço Unitário por Item, objetivando a aquisição de Equipamentos Permanentes (Mobiliário e Eletrodoméstico) destinados ao Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Governo do Município de Buritama, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos. A Sessão para realização do Pregão terá início em 03 de junho de 2024 às 08h30min. do Horário Oficial de Brasilia- D.F, será realizada por intermédio do Sistema Eletrônico de Licitações e Contratações denominado "Comprasnet", no seguinte Endereço Eletrônico: Comprasnet.gov.br. O Edital completo, bem como, demais informações referentes ao Procedimento Licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ao Departamento Municipal de Compras, Licitação e Gestão de Contratos, no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. ou por Telefone, através dos n°s. (18) 3190-1287 ou através dos seguintes Endereços Eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - Tipo: Pregão na Forma Eletrônica n°. 08/2024), diretamente através do Link: http://docs.Buritama.Sp.Gov.Br/public/licitacaop e na Plataforma Eletrônica: https://www.gov.br/pncp/pt-br . Buritama-S.P, 10 de maio de 2024 RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no DOU de 9/5/2024, Seção 3, página 249, onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2023/Repetição, leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2023/Reabertura. (P/Codou)) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI a CREDENCIAMENTO 003/2024 - EDITAL 084/2024. Objeto: Credenciamento de empresas no ramo de decoração e bandas para eventos realizados pela Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer. Prazo: De 10/05/2024 a 09/05/2025. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 9 de maio de 2024. ROSENWALDO ARAÚJO DOS SANTOS Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 (LEI 14.133/21) PI 6560/24 - PC 112/24 - Edital 22/24 REGISTRO DE PREÇOS DE PÃES PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Adjudicada: J.M.S.A COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI - ME - CNPJ nº 26.396.644/0001-34 - Itens 1,2,3 e 4 - VALOR GLOBAL R$ 1.460.700,00 (um milhão quatrocentos e sessenta mil e setecentos reais). Caraguatatuba, 8 de maio de 2024. KARINA SOARES Secretária Adjunta Municipal de Educação AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PI Nº 3559/2024 - PC Nº 09/2024 - EDITAL Nº 49/2024 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS E EM CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM ÁREAS A SEREM DOADAS PELO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA AO FAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA - FAIXA 1, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, EM PARCERIA COM O AGENTE FINANCEIRO AUTORIZADO A OPERÁ-LO, CONFORME CRITÉRIOS DO PROGRAMA PLEITEAD O. Comunicamos a todos os interessados, que houve uma alteração no item IV - Tabela de quesitos do empreendimento; do ANEXO XI - DECLARAÇÃO DE INTERESSE. Onde se lê: "(área útil - área interna sem contar áreas de paredes - somente aceitas área mínima de 44,00 m² para casas térreas e área mínima de 45,65 m² para apartamentos e/ou casas sobrepostas)". Leia-se: "(área útil - área interna sem contar áreas de paredes, não contabilizada a área útil de varanda - somente aceito área mínima de 40 m² para casas térreas e/ou casas sobrepostas)". As datas de inscrição e entrega de documentos permanecem inalteradas. Adicionalmente, informamos que foram inseridos no portal da transparência Anexos referentes ao mapa das áreas para construção das unidades habitacionais. O comunicado na íntegra, Edital completo, anexos e demais informações estão disponíveis no portal da transparência: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 9 de maio de 2024. CAMILA PRISCILA KAZI BORGES BUDAL Secretária Municipal de Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA EXTRATO DE CONTRATO De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 047/2024: LICITAÇÃO: Concorrência Presencial 03/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERCAMENTO PARA ISOLAMENTO DOS FATORES DE DEGRADAÇÃO, NECESSÁRIOS PARA A RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL EM SETE PROPRIEDADES RURAIS, E A IMPLEMENTAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS PROPRIEDADES, LOCALIZADAS NAS SUB-BACIAS DOS CÓRREGOS ÁGUA BRANCA E BOA VISTA , EM CHARQUEADA - SP. DATA: 25/04/2024. CONTRATADA: VB AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. PRAZO: 10 meses. VALOR: R$ 755.000,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil reais). Charqueada/SP, 10 de maio de 2024. Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal AVISO DE ANULAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024, tendo como objeto Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, de acordo com as especificações constantes no Edital 25/2024 foi ANULADO. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 10 de maio de 2024 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 15/2024, cujo objeto é registro de preço para eventuais aquisições de produtos de alimentos estocáveis para a distribuição da merenda escolar para os alunos da rede municipal e para atender as necessidades da casa de acolhimento do município, em atendimento a secretaria municipal de educação e secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 23 de maio de 2024, com início da sessão às 9h30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 13/05/2024 às 17h00 ao dia 15/05/2024 às 9h15. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br.