DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300291 291 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 16/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA Contratação de empresa especializada em locação de caçambas para destinação de resíduos sólidos, para suprir as necessidades da secretaria municipal de obras, meio ambiente e agricultura. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 28 de maio de 2024, com início da sessão às 9h30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 13/05/2024 às 17h00 ao dia 28/05/2024 às 9h15. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: ABERTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 17/2024, cujo objeto é registro de preços para aquisição parcelada de fórmula infantil, leites especiais, complementos alimentares com a finalidade de atender as necessidades de usuários cadastrados na secretaria municipal de saúde, de acordo com as especificações constantes no termo de referência que constitui o anexo I deste edital. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 27 de maio de 2024, com início da sessão às 9h30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 13/05/2024 às 17h00 ao dia 27/05/2024 às 9h15. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 LEI 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: ABERTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 18/2024, cujo objeto é registro de preços para futura aquisição para entrega parcelada de materiais esportivos, para atender a demanda da secretaria municipal de esportes e secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 24 de maio de 2024, com início da sessão às 14h30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 13/05/2024 às 17h00 ao dia 24/05/2024 às 14h15. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e e-mail: [email protected]. Chavantes-SP, 10/05/2024. NAYANE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COROADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE COROADOS avisa que se acham abertas às inscrições à Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024, que objetiva o Contratação de Empresa para a aquisição de 2 (dois) Veículos Sedan 0km (Sendo Um Deles Para Uso Da Vigilância Sanitária Municipal) e 1 (um) Micro Ônibus Executivo 0 Km, para Utilização Na Secretaria Municipal De Saúde De Coroados conforme solicitação e condições constantes no Anexo I do Edital e Termo de Referência. Data: 23 de Maio de 2024 - 08h:30m. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações no Paço Municipal, na Rua Prudente de Moraes, nº 64, ou pelo telefone (18) 3645-9124, no horário normal do expediente, solicitação do Edital através do e-mail: [email protected] ou ainda através do link: http://45.225.140.213:5656/transparencia/?AcessoIndividual=lnkLicitacoes Coroados/SP, 10 de Maio de 2024. TEREZINHA APARECIDA CASTILHO VARONI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura do Município de Emilianópolis, TORNA PÚBLICO que acha-se aberta no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024, objetivando REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DO TIPO MENOR PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E DEMAIS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DOS BAIRROS SÃO JORGE E MONTALVÃO NO MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS-SP. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006, da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados. Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 27 de maio de 2024, com início as 09:00 horas. Emilianópolis, 10 de maio de 2024. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Concorrência nº 01/2024 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Construtora Gallo D'oro Ltda; Valor: R$ 1.456.000,00; Objeto: Contratação de emp. esp. para forn. de material, mão de obra e direção técnica para exec. de pavimentação asfáltica da Av. Anésio Trevisani; Assinatura: 30.04.2024; Vigência: 06 meses a partir da emissão da ordem de serviço. Bts, 08.05.2024, Orion Francisco Marques Riul Júnior - Secretário Mun. de Obras, Plan. e Serviços Públicos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/24-1048 Órgão: Prefeitura de Batatais Aquisição de materiais elétricos em atendimento a diversas secretarias municipais. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 24/05/2024 a partir das 09h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 7 de maio de 2024 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Secretário de Suprimentos de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - Processo nº 7.074/2024 - Registro de Preço para Aquisição Estimada de Produtos de Gênero Alimentício (Estocáveis) para suprir a demanda anual das Secretarias desta Administração, a encerrar-se às 10h do dia 28/05/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 28/05/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. PAULO R. BITTENCOURT PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Secretária de Desenvolvimento Social de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - Processo nº 7.394/2024 - Aquisição de Eletrodomésticos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com sessão marcada para as 10h30min do dia 29/05/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.comprasbr.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. THAIS P. P. DE ARRUDA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.166/2024 Objeto: Aquisição de equipamento kit basquetebol com retorno de bola para o departamento de esporte e lazer, parque infantil adaptado, conforme convênio 929301/2022 firmado com o Ministério do Esporte. Data da sessão: 27 de maio de 2024 às 09h. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Avisos disponíveis em https://www.estanciadepiraju.sp.gov.br/avisos-de- dispensa e https://bllcompras.com/ - Acesso Público. Mais informações: Setor de Compras da Prefeitura de Piraju/SP - Fone: (14) 3305-9044. JOSÉ MARIA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10102/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. EXCLUSIVO PARA ME/EPP. Encontra-se aberta licitação visando convocação de pessoa jurídica, através de Sistema de Registro de Preços, com exclusividade para ME/EPP, para fornecimento eventual e futura de óleos e lubrificantes que serão utilizados em manutenções nos veículos leves e pesados, pertencentes à frota do município, visando atender à demanda dos diversos Departamentos e Secretarias da Prefeitura de Salto, conforme as especificações e quantidades relacionadas no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 24 de maio de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 14/05/2024 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 24/05/2024 às 8h30min. Início da Disputa: 24/05/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto-SP, 10 de maio de 2024. MARCELLO ALCKMIN CARVALHO Secretário de Administração e Governo Digital PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 11/2024 Processo nº 274/2024. Torna Público que se encontra reaberto nesta prefeitura processo licitatório Na Modalidade Pregão N° 011/2024, com base no art, 176, II, da Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa para o Cumprimento do Termo de Referência Vinculado Ao Edital do Pregão 011/2024. a Sessão, Credenciamento e Os Envelopes (Proposta, Habilitação) Terá Inicio Às 09:00h do Dia 21 de Maio de 2024, No Paço Municipal No Endereço Mencionado Acima.. PREGÃO Nº 14/2024 Processo N° 0359/2024. A Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi Através da Prefeita Municipal a Sra. Cláudia Botelho de Oliveira Diegues, Usando Das Atribuições Que Lhes São Conferidas Por Lei, Torna Público que se encontra aberto nesta Prefeitura Processo Licitatório Na Modalidade Pregão N° 014/2024, Com Base No Art, 176, Ii, da Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa Para a Realização Dos Serviços Expostos No Termo de Referência. a Sessão, Credenciamento e Os Envelopes (Proposta, Habilitação) Terá Inicio Às 14:00h do Dia 21 de Maio de 2024, No Paço Municipal No Endereço Mencionado Acima. PREGÃO Nº 15/2024 Processo N° 0363/2024. A Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi Através da Prefeita Municipal a Sra. Cláudia Botelho de Oliveira Diegues, Usando Das Atribuições Que Lhes São Conferidas Por Lei, Torna Público que se encontra aberto nesta Prefeitura Processo Licitatório Na Modalidade Pregão N° 015/2024, Com Base No Art, 176, Ii, da Lei 14.133/21. Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de empresa para o Fornecimento Dos Materiais Constantes No Edital. a Sessão, Credenciamento e Os Envelopes (Proposta, Habilitação) Terá Inicio Às 09:00h do Dia 22 de Maio de 2024, No Paço Municipal No Endereço Mencionado Acima.