DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300292 292 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Os Editais Completos Desta Licitação Estará Disponível Para Consulta e Aquisição Junto a Cml Na Sede Desta Prefeitura, No Endereço: Avenida Adélia Caleffi Gerbi, N° 15 - E. Velha - Estiva Gerbi/Sp - Cep: 13.857-000, Fone (019) 38680-1131 a Partir do Dia 10 de Maio de 2024 Das 08:00 As 11:00h e Das 13:00 As 16:00 Em Dias Úteis Mediante O Recolhimento de R$ 40,00 Na Tesouraria Ou Poderá Ser Solicitado Via E-Mail ([email protected]). Estiva Gerbi, 9 de maio de 2024. CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 114/2.024. DATA DE REALIZAÇÃO: 15 de maio de 2024. HORÁRIO: 08h30 (oito horas e trinta minutos). LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. TIPO: Menor Preço Global - MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E FRESAGEM, PARA EFETUAR A DEVIDA MANUTENÇÃO DA CAPA ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS NA CIDADE DE FERNANDÓPOLIS/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS (Convênio com o Ministério das Cidades - contrato de Repasse nº 955569/2023/Mcidades/Caixa - Convênio Secretaria de Governo e Relações Institucionais - Termo de Convênio nº103895/2023)", CON FO R M E CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS (Convênio com o Ministério das Cidades - contrato de Repasse nº 955569/2023/Mcidades/Caixa - Convênio Secretaria de Governo e Relações Institucionais - Termo de Convênio nº103895/2023)". conforme especificações e quantidades constantes no Projeto Básico do Edital".. LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133, de 01º de abril de 2021, e, suas alterações, bem como aplicação das exigências estabelecidas no instrumento convocatório e as exigências estabelecidas no Edital da Concorrência em epígrafe. DO CREDENCIAMENTO: O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. ÍNTEGRA DO EDITAL: Está à disposição de todos quantos possam interessar junto à Secretaria Municipal de Gestão, de Segunda-Feira à Sexta-Feira, no horário das 08h00 às 17h00, no endereço acima mencionado e no site: www.fernandopolis.sp.gov.br. Republicação em virtude de incorreções constantes na publicação do aviso de licitação publicado no dia 26 de abril de 2024 na Seção 3 nº 81 Fernandópolis-SP, 10 de maio de 2024. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 031/2024. 1. A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o Edital c.c Anexo I e Minuta do Edital do Contato - abaixo na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024. O Município de Floreal torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo a seguinte correção: 2. No Edital, onde se lê: Item 5.18.1 - "Nessas condições, as propostas de microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrarem na faixa de até 5% (cinco por cento) acima da melhor proposta ou melhor lance serão consideradas empatadas com a primeira colocada." Item 5.18.3 - "Caso a microempresa ou a empresa de pequeno porte melhor classificada desista ou não se manifeste no prazo estabelecido, serão convocadas as demais licitantes microempresa e empresa de pequeno porte que se encontrem naquele intervalo de 5% (cinco por cento), na ordem de classificação, para o exercício do mesmo direito, no prazo estabelecido no subitem anterior Leia-se: Item 5.18.1 - "Nessas condições, as propostas de microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrarem na faixa de até 10% (cinco por cento) acima da melhor proposta ou melhor lance serão consideradas empatadas com a primeira colocada." Item 5.18.3 - "Caso a microempresa ou a empresa de pequeno porte melhor classificada desista ou não se manifeste no prazo estabelecido, serão convocadas as demais licitantes microempresa e empresa de pequeno porte que se encontrem naquele intervalo de 10% (cinco por cento), na ordem de classificação, para o exercício do mesmo direito, no prazo estabelecido no subitem anterior. 3. Tornam-se sem efeito os itens 8.2 do Anexo I (Termo de Referência) e 5.2 do Anexo VI (Minuta do Contrato). 4. Fica alterado a data de abertura para o dia 29/05/2024, mantendo os mesmos horários. Floreal-SP, 10 de Maio de 2024. NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 A Prefeitura do Município de Franco Da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Reabertura de Dispensa de Licitação sob Nº 013/2024, objetivando a contratação de serviço de instalação com fornecimento de concertina dupla clipada, confeccionada em aço galvanizado, tipo farpado, modelo clipado, com 45 cm de diâmetro. Início do recebimento das propostas: das 10:00 horas do dia 14/05/2024 até o encerramento às 10:00 horas do dia 17/05/2024. A pasta completa contendo o edital e seus anexos poderá ser adquirida gratuitamente através do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal da Transparência desta Prefeitura, por meio do site: http://www.francodarocha.sp.gov.br (lei de acesso a informação > licitações, contratação direta e contratos > contratação direta > dispensa de licitação). Em 10 de maio de 2024. NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 68/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 068/2024. Processo: 2848/2024; Objeto: aquisição de kit de dispositivo elétrico incapacitante (DEI). O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA em favor da empresa CONDOR S/A INDUSTRIA QUÍMICA, CNPJ: 30.092.431/0001-96, no valor de R$ 100.256,90 (cem mil duzentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos). Em 9 de maio de 2024. NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: Visando a Execução de Obras de Guias e Sarjetas, Pavimentação Asfáltica Com Cbuq No Prolongamento Da Rua Felício Ibelli Com A Rua Francisco Lopes Da Silva E Rede de Drenagem Na Rua Augusto Perucchi No Município de Ibaté/Sp. Endereço Eletrônico de Realização Da Concorrência Eletrônica: http://186.209.77.236:5656/comprasedital/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 20 de JUNHO de 2024 - ÀS 09hr00min. ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 20 de JUNHO de 2024 - ÀS 09hr10min. INÍCIO DA SESSÃO de DISPUTA de PREÇOS: 20 de JUNHO de 2024 - ÀS 09hr20min. REFERÊNCIA de TEMPO: para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília - DF. FOR M A L I Z AÇ ÃO de CONSULTAS, ESCLARECIMENTO E EDITAL: o texto integral do presente edital e de seus anexos, bem como quaisquer outras informações complementares ou esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Ibaté, situada na Av. São João, 1771 - Centro, nesta cidade de Ibaté/SP - telefone (16) 3343.9800, pelo site ibate.sp.gov.br no link Licitações Públicas ou pelo endereço eletrônico http://186.209.77.236:5656/comprasedital/ A SESSÃO PÚBLICA de processamento da Concorrência Eletrônica será realizada no endereço eletrônico acima citado, no dia e hora mencionados no preâmbulo deste Edital e será conduzida pelo Agente de Contratação com o auxílio da equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 3.228, de 09 de janeiro de 2.024, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Ibaté-SP, 10 de maio de 2024. NATASHA CARDOSO DOS SANTOS Chefe de Divisão de Licitações e Contrato PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2024 A Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP comunica nova data de licitação tendo em vista, o erro formal, da falta da publicação do diário oficial eletrônico do município, informamos que o pregão de número 002/2024, será agendado para uma nova data, visando não prejudicar nenhum interessado em participar do certame, mantendo os princípios de isonomia e moralidade. a nova data da licitação pública, objetivando aquisição parcelada de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) através do SRP (Sistema de Registro de Preços). entrega e abertura dos envelopes dar- se- a no dia 23/05/2024 as 09h00min. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo nº 057/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA REFORMA DO CLUBE RECREATIVO DO MUNICÍPIO DE IRAPUÃ/SP. A realização da sessão pública ocorrerá em 27/05/2024, às 13h30min, no sítio http://170.0.49.246:5656/comprasedital/ (Fiorilli), podendo ainda ser no sítio eletrônico oficial do Município Irapuã/SP. RENI APARECIDA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2024 PROCESSO Nº 89/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 31/2024 de objeto o registro de preços para aquisições futuras de materiais para construção. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 27 de maio de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 27 de maio de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PAULO H. MENDES DE CARVALHO Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2024 PROCESSO Nº 90/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 32/2024 de objeto o registro de preços para aquisições futuras de armações de óculos e lentes. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 29 de maio de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 29 de maio de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 - SRP Processo nº 25/2024. A Prefeitura de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação, Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 009/2024 de forma Presencial conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Registro de preços para aquisição de Diesel S10 e Diesel S500 diretamente na bomba do posto para abastecimento dos veículos na cidade de Itaoca/SP, ou com o fornecimento de equipamentos, tanque, bomba e filtro, cedido em comodato, inclusive sua instalação conforme normas de segurança e manutenção. Abertura da sessão será no dia 28/05/2024 as 09h. Edital: disponível no site www.itaoca.sp.gov.br ou: e-mail: [email protected]. ANTONIO CARLOS TRANNIN Prefeito