DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300293 293 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar PRONAF, para os alunos de Educação Infantil e Básica Pública matriculada na Rede Municipal de Educação. Período do Credenciamento: A partir do dia 10/05/2024 à 10/06/2024, até às 08h55, com abertura ás 09h00. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira-SP, 9 de maio de 2024. REGINA DE SANTANA LAGO GRACINI Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto Contratação de Empresa Especializada para Revitalização do Parque Ecológico Boa Vista. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24 de maio de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 PROCESSO N° 13112-1/2023 A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaboticabal- SP, informa que com referência ao processo licitatório, modalidade Tomada de Preços nº 015/2023 - que trata da contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico em trechos da Avenida Afonso A. Berlingieri, Rua Jácomo Betioli e Av. Fortunato João Donadon - o objeto do presente certame foi ADJUDICADO à empresa: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor global de R$242.372,77 (duzentos e quarenta e dois mil e trezentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos). Jaboticabal-SP, 9 de maio de 2024. RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM p/ Comissão Permanente de Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROCESSO Nº 4106-8/2024. OBJETO: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em fornecimento, sob demanda, de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), em regime de comodato, estando os botijões e cilindros em bom estado de conservação, bem fechado (lacrado) e intacto, dentro das normas da Agência Nacional de Petróleo, Gás natural e biocombustíveis (ANP), destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e à Secretaria Municipal de Administração. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. PREGÃO FRACASSADO. Jaboticabal-SP, 9 de maio de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MÓVEIS e EQUIPAMENTOS, para Unidades de Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 24 de maio de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal-SP, 9 de maio de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de peças de memória RAM, as quais têm por finalidade aumentar a capacidade de memória nos computadores desta municipalidade. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 27 de maio de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal-SP, 9 de maio de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: Aditamento Contratual. Contratante: Prefeitura do Município de Jales - SP. Contratada: Wconect Wireless Informática Ltda ASSINATURA: 10/05/2024 OBJETO: Acréscimo de Quantitativo no Contrato com empresa especializada em serviços de acesso à Internet, disponibilizando Link`S de IP dedicado (Porta de Acesso) Via Fibra Ótica, para atendimento desta Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme anexo I, com base na Cláusula 12 e seguintes do Contrato, bem como, art. 58 inciso I e 65 § 1º, da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico exarado no dia 09/05/2024. Fica juntado aos autos a solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde e concordância apresentada pela empresa Contratada, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR ADITADO: R$ 2.822,52 (dois mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos). VALOR GLOBAL APÓS ADITIVO: R$ 56.451,84 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos) anual. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 02/2022 - Processo Licitatório nº 06/2023 VIGÊNCIA: Até 12 meses após a emissão da Ordem de Serviço. Jales - SP, 10 de maio de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 039/2024, objetivando o registro de preço de curativos, materiais, produtos e insumos de enfermagem, no dia 27 de maio de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira-SP, 9 de maio de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 4140/2024. Publicado no DOU 3 de 29/04/2024, página 245. Ante o erro material de digitação, a referida alteração editalícia que, na espécie, não possui o condão de repercutir na formulação de propostas pelos licitantes. no Edital de Concorrência Eletrônica nº 004/2024, cujo OBJETO é a "Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de recapeamento asfáltico em arruamentos do município, conforme elementos fornecidos: planilha quantitativa / orçamentária, memorial descritivo, projeto básico, planilha quantitativa/orçamentária com custos unitários e totais estimados e cronograma físico-financeiro estimado.", é a presente para retificar sua redação, conforme segue: Item do Edital 9.4. c; Onde se lê no Edital: "c) Comprovação de possuir em nome da empresa licitante, atestado comprobatório da execução de serviços de características, quantidades e prazos compatíveis ao objeto da presente licitação, através de atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado, devidamente registrados no CREA e/ou CAU, que comprove a execução de quantitativos mínimos de serviços similares, igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) daqueles constantes da planilha quantitativa / orçamentária de preços básicos, conforme ANEXO IV, acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico - CAT, que comprove a execução do serviço de maior relevância técnica ou valores significativos (de acordo com a Súmula 24 - TCE/SP), a saber:" i) Camada de rolamento em concreto betuminoso usinado quente - CBUQ. Leia-se: "c) Comprovação de possuir em nome da empresa licitante, atestado comprobatório da execução de serviços de características, quantidades e prazos compatíveis ao objeto da presente licitação, através de atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado, devidamente registrados no CREA e/ou CAU, que comprove a execução de quantitativos mínimos de serviços similares, igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) daqueles constantes da planilha quantitativa / orçamentária de preços básicos, conforme ANEXO IV, acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico - CAT, que comprove a execução do serviço de maior relevância técnica ou valores significativos (de acordo com a Súmula 24 - TCE/SP), a saber:" i) Execução de pavimento com aplicação de concreto asfáltico - quantidade 658,48m³. Item do Edital 9.4. d; Onde se lê no Edital: "d) Comprovação da licitante que possui, na data de entrega da proposta, profissional de nível superior, que tenha sido responsável técnico pela execução de serviços de características, compatíveis ao objeto da presente licitação, através de atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado, devidamente registrado no CREA e/ou CAU - Certidão de Acervo Técnico - CAT e que comprove a execução dos serviços de maior relevância técnica ou valores significativos (de acordo com a Súmula 23 - TCE/SP), conforme segue:" i) Camada de rolamento em concreto betuminoso usinado quente - CBUQ - quantidade 140,00m³ - Leia-se: "d) Comprovação da licitante que possui, na data de entrega da proposta, profissional de nível superior, que tenha sido responsável técnico pela execução de serviços de características, compatíveis ao objeto da presente licitação, através de atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado, devidamente registrado no CREA e/ou CAU - Certidão de Acervo Técnico - CAT e que comprove a execução dos serviços de maior relevância técnica ou valores significativos (de acordo com a Súmula 23 - TCE/SP), conforme segue:" i) Execução de pavimento com aplicação de concreto asfáltico. Em tempo, informa-se que se trata apenas de erro material de digitação, o qual não interfere nas formulações das propostas pelas licitantes, razão pela qual mantém-se agendada a sessão de abertura, permanecendo-se inalteradas as demais disposições editalícias. Havendo divergências nas demais condições dispostas pelo Edital e seus Anexos, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Permanecendo os demais termos do Edital e Anexos inalterados. Luiz Antônio-SP, 10 de maio de 2024. RODRIGO MELLO MARQUES Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 4140/2024. Publicado no DOU 3 de 29/04/2024 página 245. Ante o erro material de digitação, a referida alteração editalícia que, na espécie, não possui o condão de repercutir na formulação de propostas pelos licitantes. no Edital de Concorrência Eletrônica nº 004/2024, cujo objeto é a "Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de recapeamento asfáltico em arruamentos do município, conforme elementos fornecidos: planilha quantitativa / orçamentária, memorial descritivo, projeto básico, planilha quantitativa/orçamentária com custos unitários e totais estimados e cronograma físico-financeiro estimado.", é a presente para retificar sua redação, conforme segue: Item do Edital Onde se lê: no Edital: Origem dos Recursos (Comunicado SDG nº 028/2017 - TCE/SP): Recursos do convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Governo e Relações Institucionais conforme Demanda nº 061833/2023 e recursos próprios se necessário. Leia- se: Origem dos Recursos (Comunicado SDG nº 028/2017 - TCE/SP): Recursos do convênio celebrado com o Governo Federal através do contrato de repasse nº 952718/2023/MCIDADES/CAIXA - Proposta nº 061833/2023 e recursos próprios se necessário. Item do Edital 4.1; 4.1. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta das seguintes dotações, suplementadas se necessário: Para o pagamento da contratada serão utilizados recursos do convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Governo e Relações Institucionais conforme Demanda nº 061833 e Contrato de Repasse nº 952718/2023/MCIDADES/CAIXA e recursos próprios se necessário, sendo o valor de no valor R$ 2.868.489,14 (dois milhões e oitocentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e nove reais e quatorze centavos) suportados com recurso próprio, que serão empenhados na seguinte dotação: FICHA 263 - 05.100.06-4.4.90.51.00-15.452.0007.1.184 FICHA 263 - 01.110.00-4.4.90.51.00-15.452.0007.1.184 Leia-se: 4.1. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta das seguintes dotações, suplementadas se necessário: Para o pagamento da contratada serão utilizados recursos do convênio celebrado com o Governo Federal através do contrato de repasse nº 952718/2023/MCIDADES/CAIXA Proposta nº 061833/2023 e recursos próprios se necessário, sendo o valor de R$ 2.865.616,05 (dois milhões e oitocentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e dezesseis reais e cinco centavos)