DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300294 294 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 suportados com recurso federal e R$ 2.873,09 (dois mil e oitocentos e setenta e três reais e nove centavos) suportados com recurso próprio, que serão empenhados na seguinte dotação: FICHA 263 - 05.100.06-4.4.90.51.00-15.452.0007.1.184 FICHA 263 - 01.110.00-4.4.90.51.00-15.452.0007.1.184 Em tempo, informa-se que se trata apenas de erro material de digitação, o qual não interfere nas formulações das propostas pelas licitantes, razão pela qual mantém-se agendada a sessão de abertura, permanecendo-se inalteradas as demais disposições editalícias. Havendo divergências nas demais condições dispostas pelo Edital e seus Anexos, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Permanecendo os demais termos do Edital e Anexos inalterados. Publique-se na forma da Lei. Luiz Antônio-SP, 10 de maio de 2024. RODRIGO MELLO MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo de Licitação nº 017/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO/SP, CONFORME PROJETOS EM ANEXO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. Em virtude da única empresa credenciada no referido processo não apresentar proposta para o objeto do certame, sendo, portanto, desclassificada para o certame, o Prefeito Cleber Menegucci decide declarar a licitação Deserta. O Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação, assim como manual para credenciamento no sistema, poderão ser adquiridas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lupércio, situada a Rua Manoel Quito 678, no horário das 08hs às 11hs e das 13hs às 17hs ou pelo fone (14) 3474-1166 e/ou através do site www.lupercio.sp.gov.br. Lupércio-SP, 10 de maio de 2024. CLEBER MENEGUCCI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2024 Alteração nº 1 do Edital nº 37/2024. Processo Nº 103-2024. Objeto é aquisição de cadeiras giratórias e projetor para implantação de Unidade do Programa Espaço 4.0 no município de Macatuba, através do convênio plataforma +Brasil nº 910814/2021 firmado com a União, por intermédio da Secretaria Nacional da Juventude, integrante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O prazo de entrega será de até 30 dias a contar do envio de autorização de fornecimento, que estará condicionada a conclusão da análise técnica e aceite do processo licitatório pela CONCEDENTE do convênio, sofreu alteração da data de realização da sessão pública devido ao acréscimo de cláusulas no item 11 - Obrigações do contrato, em Anexo Vi - Minuta Do Contrato, E No Item 5 - Modelo De Execução Do Objeto, em anexo VIII - TERMO DE REFERÊNCIA. O edital em inteiro teor, com as alterações introduzidas, está à disposição dos interessados, no endereço Av. Coronel Vergílio Rocha, 25-10, Centro, CEP 17290-013, Macatuba, SP e no site www.macatuba.sp.gov.br para download. Informações no endereço acima ou pelo telefone (14) 3298-9800. Macatuba, 10 de maio de 2024. ANDERSON FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PL Nº 488/2.024. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09:31 HRS do Dia 28 de maio de 2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para fornecimento, montagem e instalação de reservatório metálico de 2800m³ no Parque dos Eucaliptos. Recursos: Operações de Crédito: CEF/FINISA. O edital completo e seus anexos estão disponíveis para retirada gratuitamente através do site www.samaemogiguacu.com.br. e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) a partir do dia 10 de maio de 2.024. Maiores informações serão fornecidas pela Comissão de Licitações. Mogi Guaçu-SP, 9 de abril de 2024. MARIO ANTONIO ZAIA Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/SL/2024 A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 09/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA ( S ) NO FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS PARA USO DURANTE O ANO LETIVO EM VÁRIAS ATIVIDADES, PROJETOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/06/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFO R M AÇÕ ES : telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 9 de maio de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Encontra-se aberta no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos do Município de Pedreira/SP, a CONCORRÊNCIA N° 04/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2024 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, que trata da(s) contratação(ões) de pessoa(s) jurídica(s) por empreita global (fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários) para os serviços de construção de 03 (três) praças no Município de Pedreira/SP. A sessão pública de processamento da concorrência será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, às 9h do dia 24/05/2024. O Edital e seus anexos em inteiro teor estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 10/05/2024, no site do Município, através do portal www.pedreira.sp.gov.br, no link Licitações, junto à concorrência correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos, das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (19) 3893-3522, ramais 215, 217 e 260. BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Repetição Processo nº 12504/2023. Republicação. Chamamento Público, com o intuito de firmar com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, legalmente constituídas; que tenham interesse em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, para promover a operacionalização e administração de Serviços Socioassistenciais/Serviço de Acolhimento, para mulheres vítimas de violência, sendo necessário o seguimento da manutenção e gerenciamento. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA. Entrega dos envelopes: 29/05/2024, às 09:30hs Sessão de abertura do envelope 01, 29/05/2024 ás 10:00hrs na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP)., nos termos deste Edital. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118. Em 9 de maio de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo nº 3408/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COM BASE NA TABELA SINAPI, PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, DENTRE OUTRAS OBRAS E MANUTENÇÕES DIVERSAS. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MAIOR DESCONTO POR ITEM Sessão no dia 29/05/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo nº 2519/2024. FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA UTILIZAÇÃO POR PACIENTES DO AMBULATÓRIO MÉDICO E ODONTOLÓGICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 02/06/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, MONITOR E COMBUSTÍVEL, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/05/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net: 8079/COMPRASEDITAL/). CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Execução de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em CBUQ, em vias públicas do Município, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i . d d n s . n e t : 3 3 9 0 / CO M P R A S E D I T A L / ) . Pirajuí-SP, 10 de maio de 2024. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 07/2024 - Processo licitatório nº 642/2024. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em diversas ruas do município. Tipo de licitação: Menor preço. Início de cadastro das propostas: 13/05/2024. Término de cadastro das propostas: 29/05/2024 às 08h. Abertura das propostas: 29/05/2024 às 08h10m. Início das disputas de preço: 29/05/2024 às 08h15m. Local: https://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1500, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública).