DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300295 295 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 15/2024 - Processo licitatório nº 500/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças genuínas e originais novas. Tipo de licitação: Menor preço. Início de cadastro das propostas: 13/05/2024. Término de cadastro das propostas: 29/05/2024 às 09h. Abertura das propostas: 29/05/2024 às 09h10m. Início das disputas de preço: 29/05/2024 às 09h15m. Local: https://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1500, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública). Pompéia-SP, 10 de maio de 2024. ISABEL CRISTINA ESCORCE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Processo nº 140/2024; Pregão Eletrônico nº 23/2024; Objeto: Aquisição de retroescavadeira conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e Seus Anexos; Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 11/05/2024 até às 09h45 do dia 24/05/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 24/05/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba-SP, 10 de maio de 2024. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo nº 163/2024; Pregão Eletrônico nº 25/2024; Registro de Preços nº 13/2024; Objeto: Registro de preços visando a contratação futura e eventual de empresa especializada para serviços de abertura e fechamento de valas para colocação de tubulação de rede de água, compreendendo o fornecimento de todo o maquinário e mão de obra; Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 11/05/2024 até às 13h45 do dia 24/05/2024; Início da disputa de preços: Às 14h00 do dia 24/05/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba-SP, 10 de maio de 2024. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 61/2024 Aviso de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 61/2024 - Processo Administrativo nº 869/1/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática Para A Diretoria Municipal de Saúde. Valor Estimado da Contratação: R$ 23.893,05. Data da Sessão: 20/05/2024. Horário da Fase de Lances: 9h. Tempo de Disputa: 1h. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item.Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM.LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado". OBS.: Critério de Regionalidade -> SIM PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3.508/2024 O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 3508/2024 OBJETO: materiais de limpeza, manutenção e pintura para veículos INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 15/05/2024 às 9h00. LINK: licitar.digital Presidente Prudente-SP, 9 de maio de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura do Município de Rafard torna público que se encontra ABERTO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024, tendo por objeto a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SAÚDE". O certame ocorrerá pela plataforma eletrônica Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no site https://bll.org.br/. O horário e data limite para o fim do recebimento das propostas é até as 09h00min do dia 24/05/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09h30min, nessa mesma data. O edital poderá ser baixado, pelos interessados, nos endereços https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ ou https://bll.org.br/ a partir de 13/05/2024. Outras informações, através do telefone 0(19) 3496-7520. Rafard-SP, 10 de maio de 2024. FÁBIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Dispensa de Licitação nº 003/2024. Processo nº 003/2024. Contratante: Câmara Municipal de Restinga - Extrato de Contrato nº 002/2024 - Objeto moveis em favor de: A.F. GENARO MOVEIS ME CNPJ 23.720.612/0001-54 no valor de R$ 38.989,00. Vigência: 06/08/2025. Restinga, 10/05/2024. CLEBER DONIZETI MOURA - Presidente da Câmara Municipal de Restinga/SP PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo nº 34/2024. Do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto o registro de preços para eventual contratação de laboratório especializado em confecção de próteses dentárias visando o atendimento de pacientes da rede municipal de saúde de RINCÃO/SP, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital regulador do certame. O inicio da sessão pública está previsto para as 09h00min do dia 24 de Maio de 2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 19/2024. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.rincao.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3395-9100 ou ainda através dos e-mails: [email protected] ou licitaçõ[email protected] . Rincão-SP, 10 de maio de 2024. BRAZ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 PROCESSO N° 040/2024 Torna público para conhecimento dos interessados, a remarcação da Sessão Pública do, tipo menor preço unitário, para o Registro de Preço de serviços de borracharia para manutenção da frota da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP, com execução parcelada pelo período de 12 meses, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência. A Sessão Pública não foi realizada no dia 10/05/2024, por problemas técnicos, sendo assim, o recebimento e abertura dos envelopes fica remarcado para às 08:30 horas do dia 24/05/2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 16:30 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Intenção de Contratação por Concorrência Eletrônica. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o interesse de contratação por Concorrência Eletrônica n.º 006/24, objeto do Processo Administrativo n.º 071/24. TIPO: Menor valor global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA A "IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS, TOBOÁGUAS, PISCINAS, BANCOS E LIXEIRAS NA PRAIA DO RICHILIEU", SITUADA À ESTRADA VICINAL GERALDO RODRIGUES ESTRELLA-SAL 20, KM 7,3, NESTE MUNICÍPIO DE SALES, ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME EDITAL E ESPECIFICAÇÕES ANEXAS. Sales/SP, 03/06/2024 às 08:00 horas. Edital Disponível: 16 de junho de 2024, www.sales.sp.gov.br (Acesso Rápido - Editais e Licitações). Em 10 de maio de 2024. JADE TORRES FAVERO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo Administrativo nº. 0220/2024. Objeto: Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), em regime fracionado, em botijões de 13 e 45 kg, para atender aos serviços de alimentação escolar, setores da saúde e administrativos. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 14/05/2024 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: a partir das 09:00 horas do dia 14/05/2024 até às 09:00 horas do dia 27/05/2024. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 27/05/2024. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 27/05/2024. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Número do Processo Licitatório: FS000066/24. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo Administrativo nº. 0216/2024. Objeto: Registro de Preços tem por objeto a aquisição de livros paradidáticos impressos que formam Kit's do "Projeto Sacola Literária", destinados aos alunos e professores dos ensinos: Infantil e Fundamental e Formação Continuada de Educadores. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 14/05/2024 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: a partir das 09:00 horas do dia 14/05/2024 até às 09:00 horas do dia 05/06/2024. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 05/06/2024. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 05/06/2024. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Número do Processo Licitatório: FS000069/24. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 10 de maio de 2024. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 O Prefeito de Santo Antônio da Alegria no uso de suas atribuições legais e diante do processo instaurado promove a Homologação e a Ratificação do processo de Dispensa nº 012/2024, cujo objeto trata-se da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALRES E ODONTOLOGICOS.CONTRATADA: MT ENGENHARIA BIOMÉDICA LTDA com valor de R$: 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais reais). Fundamentação: art 75, II, 14.133/21. Santo Antônio da Alegria-SP, 7 de maio de 2024. RICARDO DA SILVA SOBRINHO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 O Município de Santo Antônio da Alegria, por meio da autoridade competente, em estrita observância à Lei nº 14.133/2021, homologa a inexigibilidade de Licitação Nº 018/2024, tendo como objeto a: "LOCAÇÃO DE TERRENO PARA ABRIGAR VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA". Desta forma, fica formalizada a homologação da inexigibilidade de Licitação Nº 018/2024 em favor da empresa contratada: SANTO ANTÔNIO ESPORTE CLUBE CNPJ: 51.815.561/0001-80, valor de R$ 6.777,60 (seis mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) Santo Antônio da Alegria-SP, 9 de maio de 2024. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA 27 2024 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ESTÁGIOS ALÉM DE ABRANGÊNCIA AO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.008/2024 PARA ATÉ 60 ESTUDAN T ES , ATUANDO COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO COM CARGA HORÁRIA DE 20:00 E 30:00 HORAS. O ESCOPO ABRANGE A CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.788 DE 2008 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. O OBJETIVO PRIMORDIAL É A CONCESSÃO DE OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO A ESTUDANTES DEVIDAMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA, VINCULADOS AO ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR, EM ESTRITA