DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300296 296 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 O Município de Santópolis do Aguapeí, torna público que realizará licitação, processo administrativo n° 39/2024, visando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM DO TIPO TRATOR AGRÍCOLA. Recebimento das propostas - das 09h00 do dia 13 de maio de 2024 às 09h00 do dia 23 de maio de 2024. Início da sessão de disputa de preços - às 09:05 horas do dia 23 de maio de 2024 (horário de Brasília). As condições e especificações constam no EDITAL que poderá ser consultado no link "Pregão Eletrônico" do site www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br; no site www.bll.org.br; ou obtido do Setor de Licitações da Prefeitura, no horário das 08:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas, sito à Av. Antônio Francisco dos Santos Jr., n° 112, Centro, Santópolis do Aguapeí/SP - Fone (18) 3605-9500, ramal 508. Santópolis do Aguapeí-SP, 10 de maio de 2024. HAROLDO ALVES PIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2024 PE.149/2024 - PC.00273/2024 - MATERIAL PARA ACUPUNTURA - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 23/05/2024 às 09:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2024 PE.150/2024 - PC.00702/2024 - ESFIGMOMANÔMETRO DE PEDESTRAL ADULTO E INFANTIL - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 23/05/2024 às 14:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2024 PE.151/2024 - PC.00670/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 23/05/2024 às 09:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2024 PE.152/2024 - PC.00822/2024 - LEVONORGESTREL 52MG SISTEMA INTRAUTERINO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 24/05/2024 às 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481. São Bernardo do Campo-SP, 2 de maio de 2024. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP.10.002/2023 PC.468/2024 - CP.10.002/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO VIÁRIA DAS VIAS: ESTRADA DO RIO ACIMA, AVENIDA FRANCISCO FINCO, ESTRADA DO MORRO GRANDE, ESTRADA DOS CAMPONESES, RUA JOSÉ FARHAT E PASSAGEM DO ALADINO, NO BAIRRO RIACHO GRANDE. O edital estará disponível para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem como para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc) gravável. - PRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/06/2024 às 10h00. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP.10.003/2023 PC.524/2024 - CP.10.003/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO VIÁRIA DAS AVENIDAS DR. JOSÉ FORNARI E GENERAL BARRETO DE MENEZES, NO BAIRRO FERRAZÓPOLIS. O edital estará disponível para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem como para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc) gravável. - PRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/06/2024 às 10h00. São Bernardo do Campo-SP, 3 de maio de 2024. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 04 do Contrato Administrativo - 2020SESAU015 - Processo nº 62.668/2019 Contratada: Associação Instituto Chuí de Psiquiatria. Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato Original. Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias Valor: R$ 3.598.776,00 (Três milhões, quinhentos e noventa oito mil, setecentos e setenta e seis reais) Modalidade: Pregão Presencial nº 137/2019 Data: 07/03/2024 Assinam: Felipe Augusto pelo município e Aurea Maria Pato Romeiro pela contratada. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2023 Processo nº 20.856/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para contenção de talude com solo grampeado sob a Estrada Beira Rio. A comissão decidiu que a empresa Daud Empreendimentos e Construções LTDA apresentou a melhor proposta no valor global de R$ 5.723.661,96. Abre-se prazo de recurso nos termos da lei 8.666/93 e alterações. São Sebastião-SP, 6 de maio de 2024. LUIS EDUARDO B. DE ARAÚJO Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 15/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 09/05/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 29/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 29/05/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia-SP, 9 de maio de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 12/2024. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO À INTERNET. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 09/05/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 28/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 28/05/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL: O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia-SP, 9 de maio de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços para locação de som, iluminação, gerador e painel de led - Pregão Eletrônico nº 050/2024 - CPL nº 141/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 08 (oito) dias úteis, mediante ofício encaminhado para o e-mail [email protected]. Sorocaba-SP, 8 de maio de 2024. SEÇÃO DE PREGÕES. JULIANA ROBERTA CEQUINNE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Processo nº 71/24 - Pregão nº 09/24 Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado para a aquisição de 01 (uma) retroescavadeira zero quilômetro, com cabine fechada com ar- condicionado, motor de 70 à 90cv, 4x4, diesel, com sistema de escavação e sistema de carregamento, capacidade máxima carregadeira de 0,88m³ e capacidade máxima da escavadeira de 0,21m³, conforme termo de convênio transferegov.br n° 947359/2023 que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o município de Turmalina, conforme descritivo constante do edital, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia 13/05/2024 as 13h00min até às 09h30min do dia 27/05/2024, estando a sessão de disputa agendada para o dia 27/05/2024 às 10h45min, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações do Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 13/05/2024, além da página da BLL, citada anteriormente, no site www.turmalina.sp.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura, na Av. Santa Helena, 200, Centro, pelo telefone (17) 3667-1192. Turmalina-SP, 10 de maio de 2024. ALEXANDRO RIBEIRO PEREIRA Prefeito OBSERVÂNCIA À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE À ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁGIOS NA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas ADICIONAIS à municipalidade. ABERTURA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08/05/2024 ÀS 17:00 HORAS FIM DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 13/05/2024 ÀS 16:00 HORAS As propostas serão recebidas pelo e-mail licitaçã[email protected] do dia 07/02/2024 das 08:00 horas até o dia 09/02/2024 às 16:00 horas. O Termo de referência e este aviso podem ser visualizados no site oficial na aba licitações: https://santoantoniodaalegria.sp.gov.br/licitacao/, e no Portal Nacional de Compras Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: 016- 3668-1233. A empresa que enviar propostas adicionais deverá encaminhar junto além de sua proposta os documentos de habilitação conforme o edital anexo, durante o período de 03 dias será solicitado a empresa que possui menor valor proposto as documentações exigidas neste edital e termo de referência. Santo Antônio da Alegria-SP, 7 de maio de 2024. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Processo Administrativo nº 6420/2024 - Pregão Eletrônico nº 042/2024 OBJETO: Aquisição de Kits Literários Editora Globo. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/05/2024 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações