DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global: R$ 273.052,02 (duzentos e setenta e três mil cinquenta e dois reais e dois centavos). Prazo de execução: 03 (três) meses. Dotação orçamentária: 2 Prefeitura Municipal de Pinhão. 20600 Secretaria Municipal de Educação. 12.122.0005.2047 Demais Programas do Governo Estadual e/ou Federal. 4490.51.00.00- Obras e instalações. FR: 15760000. NE:5020005/2024. Pinhão/SE, 02 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 54/2024 Procedimento licitatório: Tomada de Preços nº 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma da fachada da escola municipal Cônego João Lima Feitosa - no Município de Pinhão/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. Contratada: Construtora e Incorporadora HMR LTDA, estabelecida Rua Gabriel de Lima, 330 - Campo do Brito/SE - Centro - CEP 49520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 27.056.063/0001-16. Valor global: R$ 53.985,93 (cinquenta e três mil novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos). Prazo de execução: 02 (dois) meses. Dotação orçamentária: 2 Prefeitura Municipal de Pinhão. 20600 Secretaria Municipal de Educação. 12.361.0005.1005 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental. 4490.51.00.00- Obras e instalações FR: 15760000. NE: 5020006/2024. Pinhão/SE, 02 de maio de 2024. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°415/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71; CONTRATADA: V R ENGENHARIA LTDA CNPJ 42.506.427/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para construção da praça pública no povoado tamboril do município de Angico - To. Valor do contrato: R$ 130.046,63 (Cento e trinta mil, quarenta e seis reais, sessenta e três centavos). Vigência: 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°288/2024 CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO CNPJ: 11.271.018/0001-44; CONTRATADA: J. O. S DE OLIVEIRA LTDA CNPJ 22.414.195/0001-59. OBJETO: contratação de empresa especializada em construção civil para a construção do Prédio da secretaria municipal de saúde do município de Angico - TO. Valor do contrato: R$ 309.187,26 (Trezentos e nove mil, cento e oitenta e sete reais, vinte e seis centavos) VIGÊNCIA: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO FME ARP Nº 1/2024 Pregão Eletrônico FME ARP nº 001/2024: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda das escolas municipais de Barrolândia-TO. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14:00h do dia 27/05/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 1/2024 Concorrência Eletrônica FMS nº 001/2024: Contratação de empresa especializada em construção civil para construção de calçadas e estacionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS 24 Horas) de Barrolândia-TO. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14:00h do dia 28/05/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3376-1153. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. ADRIANO JOSE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 Espécie: CONTRATO Nº 062/2024, assinado em 15/04/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA E CONTRATO DE REPASSE Nº 954289/2023/MIDR/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 70838/2023 E AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PRANCHA CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 954561/2023/MIDR/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 70676/2023. Processo Administrativo nº 062/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2024. CO N T R AT A N T E : Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTR AT A D O : EMPORIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 05.163.253/0001-08. Valor Global: R$ 448.485,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais). Vigência Inicial: 16 de Abril de 24. Vigência Final: 16 de Abril de 2025. Lucilene Gomes de Brito Almeida. Buriti do Tocantins - TO, 16 de Abril de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA E CONTRATO DE REPASSE Nº 954289/2023/MIDR/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 70838/2023 E AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PRANCHA CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 954561/2023/MIDR/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 70676/2023; EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: "A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins, Estado do Tocantins, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 à licitante vencedora, a empresa: EMPRESA EMPORIUM COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.163.253/0001-08; VALOR: R$ 448.485,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais), por apresentarem o Menor Preço Por Item conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 15 de Abril de 2024. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Termo Homologação. Processo de PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024. A Prefeita Municipal de Buriti do Tocantins - TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 062.2024 e Pregão Eletrônico nº 011/2024, modalidade: Pregão Eletrônico. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15 de Abril de 2024. Objeto da licitação: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA E CONTRATO DE REPASSE Nº 954289/2023/MIDR/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 70838/2023 E AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PRANCHA CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 954561/2023/MIDR/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 70676/2023. VENCEDOR: EMPORIUM COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº05.163.253/0001-08; VALOR: R$ 448.485,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais); Buriti do Tocantins-TO, 15 de abril de 2024. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Agente de Contratação, torna público que a Pregão Eletrônico em epígrafe, teve como vencedor a empresa EMPORIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 05.163.253/0001-08 com valor global de R$ 448.485,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Em 15 de abril de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA/TO, através do gestor conforme o ART 75 §3º da lei 14.133/2021 torna público o interesse de obter propostas referentes ao Processo de Dispensa de Licitação nº 56/2024, que tem como objeto: Contratação para prestação de serviços de empresa especializada na confecção de próteses dentarias, (prótese total mandibular, prótese total maxilar, prótese parcial mandibular removível, prótese parcial maxilar removível) Brasil Sorridente do Fundo Municipal de Saúde. Farão realizar a licitação na modalidade de Dispensa Eletrônica, do tipo menor preço por item. Abertura da sessão da dispensa eletrônica: 20/05/2024 às 08hrs00min. Início do recebimento das propostas: Dia 14/05/2024 às 08hrs00min. Limite do acolhimento das propostas comerciais: dia 17/05/2024 às 17hrs 00min. Para todas as referências de tempo serão observados o horário de Brasília (DF). Site para realização da Dispensa Eletrônica: www.licitanet.com.br Local: A Dispensa Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Agente de Contratação e sua equipe de apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram poderá ser acessada gratuitamente nos sites: http://cachoeirinha.to.gov.br e www.licitanet.com.br. Para dúvidas e esclarecimentos procure a Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/TO, ou por intermédio do e-mail [email protected] em horário de expediente de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h:00min e das 14:00 ás 17:00mim, excetos feriados. DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado. Rua 21 de abril nº 1525, CEP: 77.915-000 Centro, Cachoeirinha - Tocantins, no prazo de até 03 (três) dias úteis desta publicação para mais no Telefone (63) 3437-1248, demais informações estão disponíveis. Cachoeirinha - TO, 10 de maio de 2024. GECILEIA MARINHO PEREIRA Gestora Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº038/2023FMSCO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24, representado por seu atual prefeito o senhor JAIR PEREIRA LIMA, denominado CONTRATANTE e a empresa CONSTRUTORA PONTE ALTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nºº07.707.082/0001-58, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por AMANDA EDUARDA ARAÚJO DE MACEDO, denominada Contratada. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a supressão e o acréscimo de serviços, no que refere ao Termo de Contrato Nº038/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de execução de projeto de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Martins Nunes financiada pela proposta Nº11359.9040001/22-002. Do valor: Em razão da supressão e dos acréscimos, o Termo de Contrato Nº038/2023, será reajustado no valor de R$ 24.749,50 (vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), equivalente a aproximadamente, 2,671108% de R$ 926.566,57 (novecentos e vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), valor total originalmente contratado, passando a vigorá no valor total de R$ 951.316,17 (novecentos e cinquenta e um mil, trezentos e dezesseis reais e dezessete centavos). DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Supressão e de Acréscimo, com fundamento no § 1º art. 58, incisos I e alínea b, Inciso II e §1º do Inciso II do Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e conforme previsão constante na Cláusula Décima Quinta do Termo de Contrato Nº038/2023. Data da Assinatura: 14/04/2024- SIGNATÁRIOS: Contratante: JAIR PEREIRA LIMA - Contratado: AMANDA EDUARDA ARAÚJO DE MACEDO. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 1/2023. Processo: nº 2021.009918. Pregão Eletrônico nº 034/2023. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ nº 01.195.098/0001-42. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA EXTERNA, TRANSPORTE EXTERNO, TRATAMENTO (INCINERAÇÃO), DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR/LIXO INFECTANTE) E COM O FORNECIMENTO, EM REGIME DE COMODATO DE BOMBONAS PARA ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDUOS. Assinatura: 29/12/2023. Prorrogação prazo: 03/01/2024 a 02/01/2025 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de Gurupi-TO, através da Secretaria Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICO o Chamamento Público n° 1/2024. Processo nº 2024030607001. Objeto: Credenciamento em caráter temporário de instituições privadas (com ou sem fins Lucrativos) prestadoras de serviços de saúde especializada em oftalmologia. Legislação: Lei Estadual Nº 2.980, bem como a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Edital e anexos disponíveis no site: www.gurupi.to.gov.br. Gurupi-TO, 10 de maio de 2024. LUANA NUNES GARCIA Secretária Municipal de Saúde