DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto CONTRATACAO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA EM OBRAS DE PAVIMENTACAO ASFALTICA E RECAPEAMENTO EM DIVERSOS SETORES DE GURUPI, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 949021/2023/CAIXA OPERAÇÃO 1090126-29. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 10 de maio de 2024. JULIANA PASSARIN Secretária Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA torna público que fará realizar no dia: 24/05/2024 AS 9: h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico nº 05/2024, Contratação de empresa para LOCAÇÃO DE UMA VAN ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE JUARINA TO. Conforme termo de referência, anexo I do Edital, Recebimento das propostas: a partir das 8: h00m do dia 14 de Maio de 2024. Fim do recebimento: 24/05/2024, as 8 h00m, O Edital estará disponível no site da prefeitura: Juarina. to.gov.br e no site da BNC: www.bnc.org.br. Maiores informações nos telefones (63)3434-1240. VERA LÚCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO Republicação Processo nº 2210/2023. A Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico HTTPS://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. Edital no endereço eletrônico https://www.miracema.to.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Repetição Republicação Pregão Eletrônico nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2210/2024. No dia 14 de maio de 2024 às 09h00min para Prestação de serviços de Realização com estruturas para eventos (PALCO, SOM PA, DISCIPLINADORES, BANHEIROS QUIMICOS E EXTINTORES), para Realização dos Eventos no ano de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Pregão Eletrônico nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2210/2024. No dia 27 de maio de 2024 às 09h00min para Prestação de serviços de Realização com estruturas para eventos (PALCO, SOM PA, DISCIPLINADORES, BANHEIROS QUIMICOS E EXTINTORES), para Realização dos Eventos no ano de 2024. Miracema do Tocantins-TO, 10 de maio de 2024. JONIEL GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 CONTRATO Nº 27/2024 NÚMERO DO PROCESSO: 2023002455 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA E DUPLICAÇÃO DE TRECHO DA RODOVIA TO-080 EM PERÍMETRO URBANO DE MONTE SANTO (CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0600806-51/ CAIXA - PROGRAMA FINISA). CONTRATADA: CONSTRUTORA KONKRE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 47.825.045/0001-69, e Inscrição Estadualnº29.525.314-2 com sede na ACSV NO 41, LOTE 14, AV. LO 12, SALA 07, QD. 304 NORTE, na cidade de PALMAS-TO. VALOR: R$ 915.000,00 (novecentos e quinze mil reais). VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) dias corridos a partir da sua assinatura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeita Municipal de Monte Santo do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e; considerando o resultado da licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA E DUPLICAÇÃO DE TRECHO DA RODOVIA TO-080 EM PERÍMETRO URBANO DE MONTE SANTO (CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0600806-51/ CAIXA - PROGRAMA FINISA); resolve: I - ADJUDICAR o licitante vencedor do certame com menor valor global conforme segue: Empresa: CONSTRUTORA KONKRE LTDA, CNPJ: 47.825.045/0001-69 no VALOR R$ 915.000,00 (novecentos e quinze mil reais). II - HOMOLOGAR a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, por estar de acordo com a legislação em vigor. A serem pagos mediante a prestação dos serviços e apresentação da nota fiscal, por esta ser a proposta mais vantajosa para a administração do município. VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 915.000,00 (novecentos e quinze mil reais). Monte Santo do Tocantins - TO, 18 de abril de 2024. NEZITA MARTINS NETA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, em sua forma eletrônica, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, com início e recebimento das propostas a partir do dia 13/05/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 23/05/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://montesanto.to.gov.br/ ou no site www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3551-1013 Monte Santo do Tocantins-TO, 9 de maio de 2024 THALLES JUNQUEIRA TEIXEIRA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato de Contrato nº. 049/2024, firmado nos dias 09/05/2024 entre a Prefeitura Municipal de Natividade - TO e a pessoa a empresa RP NOGUEIRA ENGENHARIA , inscrita no CNPJ nº 46.878.149/0001-79, firma estabelecida no endereço Rua Dr. Zacarias nunes da silva, quadra 04, lote 07, sala 02 Natividade - TO, CEP: 77370-000, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Pinto Nogueira; B) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção de Praça Pública Nomeada Como Praça do Boi, Sob Interesse da Secretaria Municipal De Viação E Obras/ Prefeitura Municipal de Natividade - To, Convênio N° 931484/2022 - Proposta N° 016847/2022, em conformidade com planilhas e termo de referência anexo ao edital, c) Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em R$ 477.762,14 (quatrocentos e setenta e sete mil, setecentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos), d) Fundamento Legal: Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores e) Processo administrativo: 900/2024, f) Vigência: O prazo máximo para a conclusão da obra objeto desta licitação é de 90 (noventa) dias corridos e o prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, ambos a serem contados a partir da data da assinatura do contrato, g) Dotação Orçamentária: 4.14.15.451.1404.1.012; 04.14.15.451.1404.1.050; Elemento:4.4.90.51; Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000; 1.700.0000.000000. Natividade - TO, 09 de maio 2024. THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA. Prefeito Municipal de Natividade - TO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Natividade, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o resultado do Processo de Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA abaixo especificado; Considerando o disposto no Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores; resolve: I - ADJUDICAR a Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024, expedida em 27 de março de 2024, por estar de acordo com a Legislação em Vigor. II - HOMOLOGAR o Licitante Vencedor do Certame com Menor Preço Global, no Regime de Execução - Empreita Por Preços Unitários Conforme Segue Rp Nogueira Engenharia, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 46.878.149/0001-79, Firma Estabelecida no Endereço Rua Dr. Zacarias Nunes da Silva, Quadra 04, Lote 07, Sala 02 Natividade - To, Cep: 77370-000, Neste Ato Representada Pelo Sr. Rodrigo Pinto Nogueira. Vencedor do Item: Contratação de Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços de Construção de Praça Pública Nomeada Como Praça do Boi, Sob Interesse da Secretaria Municipal De Viação E Obras/ Prefeitura Municipal de Natividade - To, Convênio N° 931484/2022 - Proposta N° 016847/2022, em conformidade com planilhas e termo de referência anexo ao edital. No valor Total de R$ 477.762,14 (quatrocentos e setenta e sete mil, setecentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos), a serem pagos mediante apresentação da Nota Fiscal, e boletim de medição, cuja despesas deverá correr a conta da Dotação Orçamentária, e por esta ser a proposta mais vantajosa da Empresa para a Administração do Município. Natividade - TO, 9 de maio 2024. THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: Processo nº 141/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2024/FME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024/FME - Fornecedor: G DA SILVA SOUSA - CNPJ: 41.722.748/0001-85 no valor total de R$ 146.444,56. VIGÊNCIA: 12 meses. Assinatura: 29/04/2024; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024/FME - Fornecedor: CARVALHO & BONFIM LTDA - CNPJ: 37.790.723/0001-41 - no valor total de R$ 48.490,00. VIGÊNCIA: 12 meses. Assinatura: 02/05/2024; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024/FME - Fornecedor: SUPERMERCADO LIDER LTDA - CNPJ: 13.892.227/0001-30 no valor total de R$ 42.813,30. VIGÊNCIA: 12 meses. Assinatura: 29/04/2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo nº 141/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação. Vencedores: CARVALHO & BONFIM LTDA - CNPJ: 37.790.723/0001-41 - no valor total de R$ 48.490,00; G DA SILVA SOUSA - CNPJ: 41.722.748/0001-85 no valor total de R$ 146.444,56; E SUPERMERCADO LIDER LTDA - CNPJ: 13.892.227/0001-30 no valor total de R$ 42.813,30. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22/04/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo nº 291/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS. Vencedores: MEGA PRIME BUSINESS LTDA - CNPJ: 24.130.476/0001-05- no valor total de R$ 5.998,00; MF EMPREENDIMENTOS LTDA - CONP: 49.686.829/0001- 89 no valor total de R$ 175,00; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - CPNJ: 46.344.050/0001-97 no valor total de R$ 398,00. VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 39.822.881/0001-61 no valor total de R$ 14.194,00. Nazaré-TO, 9 de maio de 2024. JOÃO EDVAN VIEIRA DE ALMEIDA Gestor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/FME EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024/FME. PROCESSO DE Nº 321/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de uniformes para estudantes da rede pública municipal de ensino de Nazaré. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 28 de maio de 2024 às 08:00 (oito horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail [email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nazaré-TO, 9 de maio de 2024. JOÃO EDVAN VIEIRA DE ALMEIDA Gestor