DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300301 301 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, mediante a Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 23 de maio de 2024 às 8h, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é: PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS (LAVA A JATO), PERTENCENTES À FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3441-1243. Santa Maria do Tocantins-TO, 9 de maio de 2024. MAISA ALVES SOUSA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, mediante a Pregoeira e equipe de apoio, torna público que fará realizar no dia 23 de maio de 2024, às 8h na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada a Rua Alcebiades Gomes (Rua 01), s/n, Setor Industrial, CEP: 77.716-000, Santa Maria do Tocantins/TO: PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISI Ç ÃO DE VEÍCULOS, 0KM, ANO/MODELO 2024/2024, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3441-1243. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - FMAS O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, mediante a Pregoeira e equipe de apoio, torna público que fará realizar no dia 23 de maio de 2024, às 10h na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada a Rua Alcebiades Gomes (Rua 01), s/n, Setor Industrial, CEP: 77.716-000, Santa Maria do Tocantins/TO: PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO PICK-UP, 0KM, ANO/MODELO 2024/2024, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3441-1243. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - PREF A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, mediante a Pregoeira e equipe de apoio, torna público que fará realizar no dia 27 de maio de 2024, às 8h na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada a Rua Alcebiades Gomes (Rua 01), s/n, Setor Industrial, CEP: 77.716-000, Santa Maria do Tocantins/TO: PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DO 33º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, DOS DIAS 6 A 10 DE JUNHO DE 2024, COM FORNECIMENTO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ESTRUTURAS METÁLICAS, TRIO ELÉTRICO, LOCAÇÃO DE TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3441-1243. Santa Maria do Tocantins-TO, 10 de maio de 2024. MAISA ALVES SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 - ADM O Município de Silvanópolis, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 27 de maio de 2024 às 11h00m, no Portal de compras públicas Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br, A Licitação da Modalidade Concorrência, Tipo Menor Preço Global, No Regime de Execução - Empreita Por Preços Unitários, Em Conformidade Com A Lei Federal Nº 14.133, De 01/04/2021, Leis Complementares Nº 123 De 14/12/2006 E Lpc 147 de 07/08/2014 E Demais Legislações Vigentes, Bem Como as Disposições Descritas na Íntegra Deste Edital e em Seus Anexos. Objetivando a Contratação de Empresa Para Adequação de Estradas Vicinais no Municipio de Silvanópolis - To, (Execução de Bueiros Triplos E Galeria Simples Em Estradas Vicinais). Sob Interesse da Secretaria Municipal de Obras E Serviços Urbanos, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas neste edital e seus anexos. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 13/05/2024 até as 10h45m do dia 27/05/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico, As propostas serão abertas às 11h00m do dia 27/05/2024 (horário de Brasília). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no seguinte endereço eletrônico, www.silvanopolis.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Silvanópolis - TO, 10 de maio de 2024. GERNIVON ADÃO PEREIRA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR, a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024, Processo Administrativo nº 068/2024 objetivando: Contratação de empresa especializada para serviços de empreitada global para reforma da Unidade de Saúde da Família II no município de Wanderlândia-TO, tendo como vencedora a empresa M. L. DO PRADO ENGENHARIA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 28.529.102/0001- 18, com sede na Rua 03 nº 23, Centro, CEP: 77.365-000, Centro, Palmeirópolis/TO, neste ato representado pelo seu procurador senhor Sávio Gomes Sales, brasileiro, solteiro, procurador, portador do RG: 10185227 SSP/TO residente domiciliado na Rua 21de abril nº 170, Centro, CEP: 77.890-000, Ananás/TO, por ter apresentado menor preço global. Wanderlândia - TO, 6 de maio de 2024. DJALMA ARAÚJO F. JUNIOR Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: HOMOLOGAR, a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024, Processo Administrativo nº 068/2024 objetivando: Contratação de empresa especializada para serviços de empreitada global para reforma da Unidade de Saúde da Família II no município de Wanderlândia-TO, tendo como vencedora a empresa a M. L. DO PRADO ENGENHARIA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 28.529.102/0001- 18, com sede na Rua 03 nº 23, Centro, CEP: 77.365-000, Centro, Palmeirópolis/TO, neste ato representado pelo seu procurador senhor Sávio Gomes Sales, brasileiro, solteiro, procurador, portador do RG: 10185227 SSP/TO, residente domiciliado na Rua 21de abril nº 170, Centro, CEP: 77.890-000, Ananás/TO, por ter apresentado menor preço global. Wanderlândia - TO, 6 de maio de 2024. DJALMA ARAÚJO F. JUNIOR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 Processo Administrativo nº: 068/2024. Concorrência Pública nº: 003/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA/TO. CNPJ n.º: 00.001.636/0001-58. CONTRATADO: M. L. DO PRADO ENGENHARIA - ME. CNPJ/MF nº 28.529.102/0001-18. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de empreitada global para reforma da Unidade de Saúde da Família II no município de Wanderlândia-TO. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de maio de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 688.699,98 (seiscentos e oitenta e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).