DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Palmas - TO, 26 de abril de 2024. ENEAS RIBEIRO NETO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 110/2023 A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 110/2023, cujo objeto é a futura contratação de empresa para fornecimento de insulinas, para atender as demandas judiciais ativas, instruído no processo nº 2023063317 e NUP: 00000.0. 018174/2024 sendo adjudicados/homologados os itens: 05, 06 e 12 à empresa: MEDCAMP MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº: 42.377.383/0001-61, no valor de R$ 85.091,50 (oitenta e cinco mil, noventa e um reais e cinquenta centavos). Item 09 à empresa: PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.545.222/0001-90, no valor de R$376.946,70 (trezentos e setenta e seis mil, novecentos e quarenta e seis reais e setenta centavos). Palmas - TO, 29 de abril de 2024. LUZIMARA DE OLIVEIRA NEGRE AVELINO Pregoeira AV I S O INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO Nº 0.028051/2024 A Secretaria Municipal da Educação, por intermédio da Associação Comunidade do Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Maria Custódia de Jesus, torna público que realizará processo licitatório na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de Preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, no segundo semestre do ano de 2024 conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O processo licitatório será conduzido pela ACCEI do Centro Municipal de Educação Irmã Maria Custódia de Jesus, que será o Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, enquanto que a gestão dos respectivos contratos caberá às Associações Comunidades Centro de Educação Infantil participantes ou aos órgãos e entidades que solicitarem posterior adesão a referida Ata. Demais órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços deverão encaminhar ofício para esta Associação manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado. O prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro é de 08 (oito) dias úteis após a publicação na Imprensa Oficial. Os interessados deverão ter acesso ao Termo de Referência na sede da própria Associação - Irmã Maria Custódia de Jesus, Plano Diretor sul, Palmas-TO ou pelo e-mail: [email protected],, Telefone de contato: (63) (63)3218-5595. Palmas-TO, 26 de abril de 2024. MARIA DOS ANJOS SOARES DOS SANTOS PRIMO Presidente da Accei do Cmei Irmã Maria Custódia de Jesus FÁBIO BARBOSA CHAVES Secretário Municipal da Educação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 Processo nº. 2023054535, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sendo o objeto é a execução de caixas coletora (BLS), aduelas e tampões no Setor Jardim Aureny III e Avenida LO-04 entre Avenida NS-10 e Rodovia TO-010 e Rejuvenescimento com Micro Revestimento Asfáltico das Quadras das Região Norte e Sul em Palmas -TO. Após exame da documentação apresentada, e, com subsidio do Parecer Técnico SEISP nº 027/2024/SUPOBRAS, constante nas páginas 2.007/2.014 dos autos, esta Comissão assim deliberou: Empresas HABILITADAS: LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA , ELETRO HIDRO LTDA E CONSTRUTORA ALJA LTDA por atender todas a exigências do edital. A Comissão deliberou ainda que, caso não haja interposição de recursos, fica designada a data de 06/05/2024, às 14:00 horas, no mesmo local da abertura da licitação, para sessão de abertura dos envelopes das propostas de preços das empresas habilitadas. A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no seguinte link: https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/ Mais informações através dos telefones (63) 3212-7244/7243 ou através do e-mail> [email protected]. Palmas-TO, 22 de abril de 2024. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Prazo CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (2º ADITIVO) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso. CONTRATADA: FATOR CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Termo aditivo ao Contrato de contratação de empresa para construção de pontes, bueiros, mata-burros na zona rural no município de Pedro Afonso, referente ao convenio nº 893463/2019. VIGÊNCIA: A prorrogação será de 180 ( cento e oitenta) dias. BASE LEGAL: Contrato Nº 132/2022, Lei 8.666/93, processo n 179/2022 tomada preço 17/2022. SIGNATÁRIOS: Joaquim Martins Pinheiro Filho e FATOR CONSTRUTORA LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 397/2024 A Prefeitura Municipal de Pequizeiro/TO, por meio de seu agente de contratação, designado pela portaria n° 32-2023, torna público que realizará Licitação do Concorrência Eletrônica, Menor preço global. Data e Hora: 28 de maio de 2024, início às 08h30min. Limite para propostas: 23h59min do dia 27/05/2024. a sessão pública da licitação, constitui objeto do presente a Contratação de empresa no ramo de construção civil, pra execução de obra referente a recuperação e manutenção de estradas vicinais, localizada no Município de Pequizeiro/TO, conforme especificações constantes no anexos do Edital. O edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, pelo Portal: https://www.licitanet.com.br/. e portal transparência pequizeiro.megasofttransparencia.com.br/ Pequizeiro-TO, 10 de maio de 2024. JOCÉLIO NOBRE DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISOS DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 INFR CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 INFR, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO sob o regime de execução indireta por empreitada por menor preço unitário, dia 29 de Maio de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO ACESSO E NA ORLA DO RIBEIRÃO SÃO JOÃO, REFORMA DA ORLA DO RIO TOCANTINS E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURISTICA NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 INFR CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 INFR, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO sob o regime de execução indireta por empreitada por menor preço unitário, dia 29 de Maio de 2024, às 11:00 horas (horário de Brasília), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA CONSTRUÇÃO DA OBRA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE PORTO NACIONAL - T O. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 INFR CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 INFR, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO sob o regime de execução indireta por empreitada por menor preço unitário, dia 29 de Maio de 2024 às 14:30 horas (horário de Brasília), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, NO SETOR NOVA CAPITAL NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 10 de maio de 2024. MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano/ Autoridade competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de PRESIDENTE KENNEDY - TO, torna público que fará realizar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 001/2024 "MENOR PREÇO GLOBAL", AVISA aos interessados que a ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 001/2024, está prevista para o dia 19 de junho de 2024, às 07:00 horas, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DO PORTAL E COMPLEMENTAÇÃO DE PRAÇAS NA CIDADE DE PRESIDENTE KENNEDY - TO, nos termos e condições constantes no Edital, projetos básico e executivo, planilhas e cronograma. Mais informações www.bnc.org.br "Acesso BNC" Fone: (63) 3467 1160 - E-mail: [email protected]. Presidente Kennedy - TO, 10 de maio de 2024. JOÃO BATISTA ALVES CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 1ª Repetição A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: Pregão Eletrônico nº 05-2024 (1ª Republicação )- manor valor unitário- Abertura 28/05/2024 08:00 horas- CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA PARCELADA DE CONFECÇÃO DE BANNERS, ADESIVOS, FACHADAS, PLACAS, FAIXAS EM LONA COM SERVIÇOS DE INSTALAÇ ÃO DE FACHADAS, IMPRESSOS E GRAFICOS DESTINADOS AOS FUNDOS E PRFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA-TO, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 1ª Repetição Pregão Eletrônico nº 9/2024- (1ª Republicação) menor valor unitario- abertura 28/05/2024 as 09:30 horas- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA A JATO ATENDENDO OS VEICULOS DA PREFEITURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA-TO, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE P R EÇO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Pregão Eletrônico nº 14/2024 - menor valor unitário- Abertura 28/05/2024 11:00 horas- REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA-TO. CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Concorrência nº 8/2024- menor valor global- abertura 28/05/2024 as 14:00 horas- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SETOR ANAIDES DO MUNICIPIO DE SANTA FE DO ARAGUAIA TO, DE ACORDO COM CONTRATO DE REPASSE N°931487/2022/MDR/CAIXA. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000. Santa Fé do Araguaia-TO, 10 de maio de 2024. RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro