DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 273, DE 9 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00165502/2024, resolve: Designar DANILO MARTINS VIEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27324, para substituir, no período de 13 a 24 de maio de 2024, o Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Denise Vinci Tulio, por motivo de férias do titular. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 275, DE 9 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00155687/2024, resolve: Designar EMERSON APARECIDO KURASHIMA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33382, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Mário Luiz Bonsaglia, em vaga decorrente da dispensa de Rubia Cassol, matrícula nº 30267, ocorrida em 25 de abril de 2024, publicada no DOU de 7 de maio de 2024. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 91, DE 9 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora MARIA HOZENI BRAGA SARDINHA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula 5511, da Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no município de Santarém. 2. Designar o servidor ANGELO ROBERTO PEREIRA DE CASTRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 28679, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no município de Santarém. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 239, DE 8 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar LUCIANE CAZELLATO TIVA, matrícula nº 17997-3, Técnico do MPU/Administração, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 2-Nomear ANA CLAUDIA MOLONHI NUNES, matrícula nº 16570-1, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 3-Dispensar RAFAEL GONÇALVES DE MELLO ROSA MENDES, matrícula nº 16402- 0, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 4-Designar LUCIANE CAZELLATO TIVA, matrícula nº 17997-3, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da República no Município de Londrina. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 245, DE 9 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar BRUNO BELOMO CASTANHO, matrícula nº 31824-8, Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 2-Designar MAXSANDER LOUBET, matrícula nº 26768-6, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues, da Procuradoria da República no Município de Londrina. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 364, DE 9 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Exonerar JULIANA DE CARVALHO DOS SANTOS, matrícula 23452, ocupante do cargo Técnica do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC- 4, do GABPRM3-CBS, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 315, DE 9 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar o servidor DENILSON FURTADO NASCIMENTO, matrícula n° 3603, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração para a função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. DANIEL RICKEN PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE PORTARIA PRSE Nº 107, DE 10 DE MAIO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no Memorando 12/2024 - PR-SE- 00019843/2024, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor AFONSO RODRIGUES MACIEL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 14813, da função de Secretário Nível I, FC-1, do Gabinete da Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, na Procuradoria da República em Sergipe, a partir de 31 de maio de 2024. Art. 2º Designar o servidor GERVÁSIO GOMES DE SOUZA NETO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27820, para exercer a referida função a partir de 31 de maio de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EUNICE DANTAS CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 133/PGJM, DE 8 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e considerando a Deliberação da CCR/MPM, proferida na 522ª Sessão Ordinária/37ª Sessão Virtual de Julgamento, resolve: Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Natal/RN, para oferecer denúncia nos autos do IPM 7000214-57.2023.7.07.0007 (PA-Extrajudicial 101.2024.000006 - MPVirtual), em trâmite na Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI PORTARIA Nº 134/PGJM, DE 8 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e considerando a Deliberação da CCR/MPM, proferida na 522ª Sessão Ordinária/37ª Sessão Virtual de Julgamento, resolve: Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE, para o aprofundamento das investigações nos autos do IPM 7000147-92.2023.7.07.0007 (PA-Extrajudicial 101.2024.000017 - MPVirtual), em trâmite na Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI PORTARIA Nº 136 /PGJM, DE 9 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XXII da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no art. 3º da Portaria nº 14/PGJM, de 6 de fevereiro de 2017, e considerando a deliberação havida na 301ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar, resolve: Art. 1º Designar a Dra. ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ, Procuradora de Justiça Militar, como Ouvidora do Ministério Público Militar, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação desta portaria. Art. 2º Designar a Dra. ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES, Promotora de Justiça Militar, para as funções de Ouvidora Substituta do Ministério Público Militar, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação desta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI PORTARIA Nº 140 /PGJM, DE 10 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e considerando os termos do Art. 3º da Portaria nº 139 /PGJM, de 10 de maio de 2024 (documento SEI nº 1482975), resolve: Art. 1º Designar a Dra. ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ, Procuradora de Justiça Militar, para ocupar a função de Ouvidora das Mulheres, no âmbito da Ouvidoria do Ministério Público Militar, pelo período de 2 (dois) anos, a contar da publicação desta portaria. Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI