DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 673, DE 10 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3757.0047415/2024-53, resolve: Designar o servidor EDUARDO CASTELLO BRANCO ALMENDRA, matrícula 6165- 4, 2º Sargento QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, para exercer a função de confiança de Assistente Policial I do Setor de Proteção Ativa da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-02 (50006091). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 674, DE 10 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3465.0041666/2024-91, resolve: Designar, de 13 a 17/05/2024, o servidor EVERTON ARRUDA LINHARES FILHO, matrícula 6095-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001062). CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 433, DE 9 DE MAIO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o disposto no processo administrativo nº 1.00.000.001481/2024-09, resolve: AUTORIZAR, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus para o Ministério Público Federal, a cessão do servidor ÍTALO ABRAÃO STRAEHL FERNANDES GONÇALVES DA SI LV A PORTO E MELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, lotado na Procuradoria da República no Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-06, de Oficial de Gabinete I, no Gabinete da Desembargadora Federal Ana Carolina Roman, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO PORTARIA SG/MPF Nº 419, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00090432/2024, resolve: Nomear CLAUDIO FELIPE ALEXANDRE MAGIOLI NUNEZ, Bacharel em Direito, cedido ao Ministério Público Federal pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Celso de Albuquerque Silva, em vaga decorrente do apostilamento de Jose Afonso Ramos Fideles, matrícula nº 29950, ocorrido em 28 de abril de 2024, publicado no DOU de 29 de abril de 2024. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 443, DE 8 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.003376/2024-04, resolve: 1. Dispensar MAUREN TREVISAN TISOTT, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 6217, da função de confiança de Secretária Nível I, FC-1, da Subsecretaria de Atendimento e Relacionamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 2. Dispensar WANDERSON GUILHERME DA SILVA LUCIANO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 27115, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Subsecretaria de Atendimento e Relacionamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 3. Exonerar EDER JOSE GABRIEL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 26094, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Subsecretaria de Atendimento e Relacionamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 4. Exonerar JADSON ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 29338, do cargo em comissão de Coordenador do Centro Nacional de Atendimento e Relacionamento, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 5. Exonerar PAULO EMILIO DE CARVALHO GONTIJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula 6509, do cargo em comissão de Coordenador de Suporte Técnico, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 6. Designar FABIO EDISON OLIVEIRA DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 26836, para exercer a função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Subsecretaria de Atendimento e Relacionamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 7. Designar FABIO COELHO DA COSTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 26899, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Subsecretaria de Atendimento e Relacionamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 8. Nomear MAUREN TREVISAN TISOTT, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 6217, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Subsecretaria de Atendimento e Relacionamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 9. Nomear JADSON ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 29338, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Videoconferência e Certificação Digital, CC- 3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Carine Marques Saliba Rebouças, matrícula nº 26985, ocorrida em 7 de abril de 2024, publicada no DOU de 8 de abril de 2024. 10. Nomear PAULO EMILIO DE CARVALHO GONTIJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula 6509, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Atendimento Técnico, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 11. Apostilar a nomeação de FERNANDO ROSA DE VASCONCELOS, cedido ao Ministério Público Federal pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, matrícula nº 33219, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão Patrimonial de Tecnologia da Informação e Comunicação, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 49, de 19 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 29 de janeiro de 2024, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão e Prospecção de Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação, CC-3, da referida Secretaria. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 447, DE 9 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.002381/2024-91 e no expediente PR-RJ-00042830/2024, resolve: 1. Nomear MARINA DE ANDRADE ARAUJO, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Felipe Almeida Bogado Leite, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro em vaga decorrente da exoneração de Severino Do Ramos Martiniano, matrícula nº 30169, ocorrida em 02 de maio de 2024, publicada no DOU de 03 de maio de 2024. 2. Nomear LETICIA LEMES GONCALVES, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Carolina Bonfadini De Sa, da Procuradoria da República no Município de São de Meriti, em vaga decorrente da exoneração de Juliana de Carvalho dos Santos, matrícula nº 23452. 3. Nomear JULIA MACHADO IGLESIAS, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Julio Jose Araujo Junior, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Henrique Jose Santos Viard, matrícula nº 30169, ocorrida em 07 de maio de 2024, publicada no DOU de 08 de maio de 2024. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 448, DE 9 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00045184/2024, resolve: Nomear MARIO PINTO MONTEIRO, cedido ao Ministério Público Federal pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Assessoria de Suporte Tecnológico da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 266, DE 7 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00166675/2024, resolve: 1. Dispensar, a partir de 13 de maio de 2024, JOSE ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 31361, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Logística Policial, CC-3, da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal. 2. Designar MARIA EDICLECIA DE ALMEIDA GUERRA MENEZES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27734, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Logística Policial, CC-3, da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal. 3. Designar MARIA EDICLECIA DE ALMEIDA GUERRA MENEZES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27734, para substituir, nos períodos de 13 a 31 de maio e de 3 a 4 de junho de 2024, o Coordenador de Logística Policial, CC- 3, da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal, por motivo de férias e de usufruto de banco de horas do titular, respectivamente. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 271, DE 9 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.003376/2024-04 , resolve: 1. Dispensar FABIO EDISON OLIVEIRA DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 26836, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão Patrimonial de Tecnologia da Informação e Comunicação, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Fe d e r a l . 2. Dispensar DIEGO LOBO GUALBERTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 26857, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Suporte Técnico, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 3. Designar FABIO EDISON OLIVEIRA DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 26836, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão e Prospecção de Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 4. Designar DIEGO LOBO GUALBERTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 26857, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Atendimento Técnico, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 5. Designar JADSON ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS, Bacharel em Sistemas de Informação, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 29338, para exercer o encargo de substituto eventual da Subsecretária de Atendimento e Relacionamento, CC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS