DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.229, DE 9 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011657/2024, resolve: Art. 1º Designar FABIANA NASCIMENTO DA COSTA GOMES, matrícula N. 317.670, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Paranoá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.230, DE 9 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011641/2024, resolve: Art. 1º Dispensar LUIZ CARLOS DE ALCANTARA, matrícula N. 315.704, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituição do titular da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Distribuição de Mandados do Guará, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.233, DE 9 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011525/2024, resolve: Art. 1º Designar DANIELE MENDES ROCHA MUNIZ, matrícula N. 319.622, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Secretaria da Sexta Turma Cível. Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, ANA LUCIA DE CARVALHO LINCOLN, matrícula N. 309.994, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Secretaria da Sexta Turma Cível, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGP Nº 57, DE 7 DE MAIO DE 2024 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0014189/2024, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 10 de maio de 2024, em virtude de seu ocupante, Marcos Wilson Gomes Spíndola, matrícula 317.369, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP N° 422, DE 3 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº 4817/2024, resolve: I-Cessar os efeitos da Portaria nº 755/2016-SEP, publicada no D.O.U, Seção II, de 11/07/2016, que removeu para o Tribunal Regional da Sexta Região, a Técnica Judiciária, Área Administrativa, Leticia Aoun Hraiz, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em permuta com a Técnica Judiciária, Área judiciária, Aline Canabarro de Assis, do Quadro de Pessoal daquele Regional; II-Manter, a pedido, a remoção da servidora Leticia Aoun Hraiz, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, mediante permuta com a servidora Tatiana Giannetto Abrahão, Técnico Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, nos termos do inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º da Resolução CSJT nº 110/2012; III-Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA SGP N° 447, DE 8 DE MAIO DE 2024 O VICE-PRESIDENTENO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos autos do PROAD nº 6299/2024, resolve: I- Cessar os efeitos da Portaria nº 1351/2023 - SGP, publicada no DOU, Seção 2, de 20/10/2023, que removeu para o Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, a Analista Judiciário - Área Judiciária, MARIANA DE OLIVIERA XAVIER RAMOS, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. II- Redistribuir por triangulação, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho, ocupado pela servidora MARIANA DE OLIVIERA XAVIER RAMOS, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em reciprocidade com o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, ocupado pelo servidor HELIO DOMINGOS SIQUEIRA SANTOS e cargo vago da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco. III- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. ROQUE LUCARELLI DATTOLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 268, DE 7 DE MAIO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a nomeação de LIDIANY MARQUES SCHLEDER, 61ª colocada da lista de candidatos com deficiência, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Raísa Ribeiro Cabral de Mattos em outro cargo público, nº 1464, efetivada pelo Ato PR nº 192, publicado no DOU em 11/04/2024; Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do Decreto Federal nº 9.508/2018, PAMELA GRIMM ANDRADE DA FONSECA, 66ª colocada da lista de candidatos com deficiência, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Raísa Ribeiro Cabral de Mattos em outro cargo público, nº 1464; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PORTARIA TRT6 - SGEP Nº 74, DE 10 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições subdelegadas, nos termos da PORTARIA TRT6 - DG Nº 02/2023, e considerando o contido no PROAD nº 10308/2024, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 07.05.2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário - vaga 276, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6º Região, ocupado pelo servidor JOSÉ PAIVA DE LIMA FILHO, em virtude de seu falecimento, nos termos do inciso IX do art. 33 da Lei n.º 8.112/90. HENRIQUE JOSÉ LINS DA COSTA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS ATO TRT6-GP Nº 232, DE 3 DE MAIO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido no processo nº 7633/2024 - Proad, e CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 20 da Lei nº 11.416/2006, e na Resolução nº 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, resolve: I. REMOVER a servidora TATIANA GIANNETTO ABRAHÃO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, deste Tribunal para o TRT da 1ª Região, mediante permuta com a servidora LETÍCIA AOUN HRAIZ, ocupante do cargo de idêntico cargo, daquela Corte; II. CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito à servidora TATIANA GIANNETTO ABRAHÃO; III. MANTER a servidora LETÍCIA AOUN HRAIZ lotada na 6ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, no exercício da função comissionada FC-04 de Assistente de Secretaria (código 3732). Este Ato tem efeitos a partir da sua publicação. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA ATO TRT6-GP Nº 237, DE 9 DE MAIO DE 2024 O DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, usando de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido no processo nº 6037/2024 - PROAD, CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei Nº 8.112/1990 e o que regulamenta a Resolução Nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, resolve: I. REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pelo servidor HELIO DOMINGOS SIQUEIRA SANTOS, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por reciprocidade, mediante triangulação, com o cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, ocupado pela servidora MARINA DE OLIVEIRA XAVIER RAMOS, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para esta Corte; II. MANTER a servidora MARINA DE OLIVEIRA XAVIER RAMOS lotada na Assessoria Jurídica, no exercício da função comissionada FC-05 (código 1032) de Assistente- Secretário - Gab. Presidência. Este Ato produzirá efeitos a contar de sua publicação. FÁBIO ANDRÉ DE FARIAS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA ATO TRT7.GP Nº 127, DE 7 DE MAIO DE 2024 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Despacho da Presidência exarado no PROAD nº 948/2024 (disponibilizado no DEJT de 01/04/2024 - doc. 38), resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da EC. nº 103/2019, com proventos integrais e paridade plena, acrescidos das vantagens já incorporadas ao seu patrimônio jurídico, quais sejam: a) Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (GATS) na proporção de 24% (vinte e quatro por cento) e b) Vantagem Pessoal Nominalmente identificada (VPNI) correspondente a 10/10 (dez décimos) da função comissionada de nível FC-01, ao servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA, matrícula 60096, com a remuneração do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA