DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024051300160 160 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 BETTY COROMOTO NAVARRO NAVARRO - V100478-P, natural da Venezuela, nascido(a) em 14 de fevereiro de 1965, filho(a) de Carlos Jesus Navarro Flores e de Maruja Isabel Navarro de Navarro, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0377433/2023); FADIA OLABI ELBI - V501581-0, natural do Líbano, nascida em 1 de julho de 1968, filha(o) de Hamad Olabi e de Salwa Olabi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0380853/2023); FARAH JESSICA BAKER HAYNES - V120770-H, natural da Índia, nascido(a) em 17 de novembro de 1960, filho(a) de Zamir Alum Baker e de Cynthia Audrey Baker, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0378314/2023); FUTI MANANGA - V157921-6, natural da Angola, nascido(a) em 11 de janeiro de 1989, filho(a) de Nkama Antonio e de Panzu Mavungu, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0383558/2023); GAL GOLDWASER - V483065-3, natural da Argentina, nascido(a) em 1 de setembro de 1995, filho(a) de Pablo Javier Isaac Goldwaser e de Yael Karniel Goldwaser, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0347873/2023); HUI FEN HUANG - Y236782-H, natural de Taiwan, nascida(o) em 13 de abril de 1973, filha(o) de Mao Chang Huang e de Ko Tuei Huang, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0369709/2023); IMAD YOSSYF JABER DIREYA - V541716-F, natural da Palestina, nascido(a) em 3 de janeiro de 1983, filho(a) de Youssyf Jaber DIreh e de Hania Mostafa Mohmad Ouda, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0375362/2023); IVETTE JOSEFINA ZAMBRANO DE GONZALO - V007933-0, natural da Venezuela, nascida(o) em 18 de abril de 1953, filha(a) de Carmen Avila De Zambrano, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0289293/2022); JEHAD SLIBI - v319032-0, natural do Paraguai, nascido(a) em 5 de agosto de 1969, filho(a) de Tufik Slibi e de Najla Ibrahim, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0380189/2023); JULIA ESTHER RIVERO OVIEDO - Y260286-4, natural de Cuba, nascida(o) em 1 de outubro de 1953, filha(o) de Benigno Rivero Barrios e de Isabel Oviedo Governa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0377947/2023); NACEUR BEN ABDESSALEM BEN RHOUMA - V414155-2, natural de Tunísia, nascido(a) em 26 de maio de 1968, filho(a) de Abdessalem Ben Maaouia Ben Rhouma e de Zohra Bent Mohamed Marrouki, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0372718/2023); PAUL ALEXIS QUARTARA OSHIRO - V526049-F, natural do Peru, nascido(a) em 26 de abril de 1977, filho(a) de Pedro Armando Quartara Solis e de Bertha Oshiro Hifume De Quartara, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0380525/2023); SERGUEY MONIN - V258327-6, natural da Rússia, nascido(a) em 6 de novembro de 1987, filho(a) de Vladimir Monine e de Galina Andreenko, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0380557/2023); SYLVIA LILIANA LARRAGUIBEL URQUIETA - V057854-2, natural do Chile, nascido(a) em 11 de janeiro de 1969, filho(a) de Pedro Artagnan Larraguibel Contreras e de Sylvia Haydee Urquieta Downing, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0373306/2023) e WU CHIN YING - Y001686-X, natural da China, nascida(o) em 3 de novembro de 1969, filha(o) de Wu Ching Chi e de Wu Liu Hsiu Liang, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0373314/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.511, DE 10 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ADEM SEYHMUSA - G347226-P, natural do Líbano, nascido(a) em 23 de julho de 2013, filho(a) de Seyh Isam Seyhmusa e de Seyhe Abir Seyhmusa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0379927/2023); ALEKSANDRA TOKARSKAIA - F812308-2, natural da Rússia, nascida(o) em 28 de abril de 2016, filha(o) de Vasilii Tokarskii e de Natalia Tokarskaia, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0381719/2023); DAVENS NAPOLEON - G191103-I, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de janeiro de 2009, filho(a) de David Napoleon e de Solange Napoleon Greus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0374674/2023); EGOR SAMOLETOV - F567836-H, natural da Rússia, nascido(a) em 25 de julho de 2013, filho(a) de Sergei Samoletov e de Anna Samoletova, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0373587/2023); ELISSA CHERVILUS - G442551-W, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de janeiro de 2009, filho(a) de Eli Chervilus e de Lucianne Gabriel, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0383674/2023); IVANNA ISABELLA RODRIGUEZ VILLARROEL - G467092-1, natural da Venezuela, nascido(a) em 23 de maio de 2016, filho(a) de Nelson Jose Rodriguez Marcano e de Claudia Nathaly VIllarroel Nessy, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0379696/2023); JAELLE AUGUSTE - G380713-P, natural do Haiti, nascida(o) em 11 de abril de 2010, filha(o) de Gusmite Auguste e de Rosele Bernady Pierre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0376314/2023); JUNIE CENATUS - F091988-4, natural do Haiti, nascida(o) em 17 de abril de 2013, filha(o) de Jean Exer Cenatus e de Erdeline Dorvil, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0373903/2023); LORVENA JEAN - G227478-H, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de março de 2009, filho(a) de Jesura Jean e de Suzanna Rousseau Jean, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0369610/2023); MITHSOU KAINA SAMURA PAUL - F201325-I, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de dezembro de 2013, filho(a) de Marie Coulange Paul, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0380020/2023); PRECIOUS OYINDAMOLA SONEYE - G482654-Z, natural da Nigéria, nascido(a) em 17 de abril de 2010, filho(a) de Olawale Taofeek Soneye e de Ayomide Serah Soneye, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0378384/2023); TCHIEKE VARA LAIKA CEROME - G244241-E, natural do Haiti, nascido(a) em 31 de março de 2008, filho(a) de Jean Kesnel Cerome e de Marie Lamercie Exantus Cerome, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0379929/2023) e VALERII RYZHOV - F738903-R, natural de Rússia, nascido(a) em 26 de novembro de 2019, filho(a) de Polina Ryzhova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0377375/2023); MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.512, DE 10 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: JOSUE DAVID JOHN MAURICIO ASTUHUAMAN - , natural de Peru, nascido(a) em 18 de fevereiro de 2005, filho(a) de John Richard Mauricio Osorio e de Elia Peggy Astuhuaman Marcelo, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0380932/2023). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ DESPACHOS DE 10 DE MAIO DE 2024 Código: 425.996 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0378604/2023. Interessado: BASEM YOUSEF ALI IBRAHIM YASIN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país, e portanto não atende ao requisito previsto no art. 67 da Lei nº 13.445/2017. Código: 425.842 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0378472/2023. Interessado: CYNTHIA CLARKSON EISNER. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no art. 67 da Lei nº 13.445, de 2017. Código: 424.595 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0377453/2023. Interessado: EVELIN MABEL BRACHO CABALLERO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui 15 (quinze) anos de residência por prazo indeterminado, e portanto não atende às exigências contidas no art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 221 do Decreto nº 9.199/2017. Código: 423.814 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0376834/2023. Interessado: ALI NASRALLAH. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 15 (quinze) anos de residência por prazo indeterminado, portanto não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 998, DE 10 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Terra Prometida (Brasil - 2015) Título Original: Terra Prometida Categoria: Obra seriada Diretor(es): Paschoal Samora Produtor(es)/Criador(es): Conspiração Filmes Distribuidor(es): Conspiração Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Temas Sensíveis e Violência Processo: 08017.001118/2024-63 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 999, DE 10 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Som Brasil Apresenta: Paralamas do Sucesso (Brasil - 2024) Título Original: Som Brasil Apresenta: Paralamas do Sucesso Categoria: Especial Diretor(es): Gian Carlo Bellotti, Monica Almeida Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Comunicação Distribuidor(es): Globo Comunicação e Produções S/A Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.001413/2024-10 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO