DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente DESPACHO Nº 1.393, DE 3 DE MAIO DE 2024 Processo nº: 48500.001338/2024-50. Interessada: Energética Tomazina SPE Ltda., CNPJ nº 54.404.943/0001-09. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Tomazina (CL17), com 7.540 kW de potência instalada, CEG: PCH.PH.PR.074024-1.01, localizada no rio das Cinzas, estado do Paraná; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados, uma vez que o direito de preferência foi exercido no prazo estabelecido no § 5º do art. 15 da Resolução Normativa nº 875, de 2020. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente DESPACHO Nº 1.395, DE 3 DE MAIO DE 2024 Processo nº: 48500.001294/2024-68. Interessada: Energética São Francisco Ltda., CNPJ nº 51.215.921/0001-02. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Bonanza (LC23), com 6.670 kW de potência instalada, CEG: PCH.PH.PR.074029-2.01, localizada no rio Laranjinha, estado do Paraná; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados, uma vez que o direito de preferência foi exercido no prazo estabelecido no § 5º do art. 15 da Resolução Normativa nº 875, de 2020. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente DESPACHO Nº 1.396, DE 3 DE MAIO DE 2024 Processo nº: 48500.001295/2024-11. Interessada: Energética Nova Fátima SPE Ltda., CNPJ nº 54.273.293/0001-00. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Nova Fátima (LE26), com 7.470 kW de potência instalada, CEG: PCH.PH.PR.074031-4.01, localizada no rio Laranjinha, estado do Paraná; e (ii) serão conferidos mais de um DRI-PCH para esse aproveitamento, em até 90 (noventa) dias após a publicação do Despacho nº 517, de 21 de fevereiro de 2024. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente DESPACHO Nº 1.397, DE 3 DE MAIO DE 2024 Processo nº: 48500.001291/2024-24. Interessada: Cris Participações e Administração de Bens Ltda., CNPJ nº 10.374.912/0001-87. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Andirá (CE7), com 5.900 kW de potência instalada, CEG: PCH.PH.PR.074017-9.01, localizada no rio das Cinzas, no estado do Paraná; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados, uma vez que o direito de preferência foi exercido no prazo estabelecido no § 5º do art. 15 da Resolução Normativa nº 875, de 2020. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente DESPACHO Nº 1.398, DE 3 DE MAIO DE 2024 Processo nº: 48500.001296/2024-57. Interessada: Cris Participações e Administração de Bens Ltda., CNPJ nº 10.374.912/0001-87. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Santo Antônio (CH12), com 5.660 kW de potência instalada, CEG: PCH.PH.PR.074020-9.01, localizada no rio das Cinzas, no estado do Paraná; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados, uma vez que o direito de preferência foi exercido no prazo estabelecido no § 5º do art. 15 da Resolução Normativa nº 875, de 2020. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente DESPACHO Nº 1.399, DE 3 DE MAIO DE 2024 Processo nº: 48500.001403/2024-47. Interessada: Múltipla Participações Ltda, CNPJ nº 11.649.715/0001-96. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Pouso Alto, com 5.600 kW de potência instalada, CEG: PCH.PH.GO.046202-0.01, localizada no rio Mosquito, nos estados de Goiás e Tocantins; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente DESPACHO Nº 1.400, DE 3 DE MAIO DE 2024 Processo nº: 48500.001536/2024-13. Interessada: Múltipla Participações Ltda, CNPJ nº 11.649.715/0001-96. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Samaron, com 18.300 kW de potência instalada, CEG: PCH.PH.TO.055260-7.01, localizada no rio das Balsas, no estado de Tocantins; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente DESPACHO Nº 1.401, DE 3 DE MAIO DE 2024 Processo nº: 48500.001551/2024-61. Interessado: Vilson Marcos Testa, CPF nº ..930-91. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Primavera do Rio Turvo, com 30.000 kW de potência instalada, PCH.PH.RS.029177-3.01, localizada no rio Turvo, no estado do Rio Grande do Sul; e (ii) o DRI-PCH desse empreendimento poder ser conferido a outros interessados. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente DESPACHO Nº 1.438, DE 8 DE MAIO DE 2024 Processo nº 48500.006346/2023-10. Interessado: Eólica Aurora Ltda., CNPJ nº 50.691.428/0001-04 Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora EOL relacionada na íntegra deste Despacho, localizada no município de Macau, no Estado do Rio Grande do Norte. A íntegra deste Despacho consta nos autos e estará disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente DESPACHO Nº 1.439, DE 8 DE MAIO DE 2024 Processo nº 48500.006346/2023-10. Interessado: Ventos de São Cleófas Energias Renováveis S.A., CNPJ nº 13.312.545/0001-85 Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras EOLs relacionadas na íntegra deste Despacho, localizadas nos municípios de Acari, Carnaúba dos Dantas, Currais Novos e Frei Martinho, no Estado da Paraíba e Rio Grande do Norte. A íntegra deste Despacho consta nos autos e estará disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente DESPACHOS DE 8 DE MAIO DE 2024 Nº 1.440 - Processo nº: 48500.001577/2024-18. Interessada: PCH Cataratas Energia SPE Ltda., CNPJ nº 47.801.201/0001- 51. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Bandeirantes (CD5), com 8.350 kW de potência instalada, CEG: PCH.PH.PR.074016-0.01, localizada no rio das Cinzas, estado do Paraná; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados, uma vez que o direito de preferência foi exercido no prazo estabelecido no § 5º do art. 15 da Resolução Normativa nº 875, de 2020. Nº 1.441 - Processo nº: 4 8500.006122/2021-38. Interessadas: Traçado Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº 00.472.805/0001-38, e Vic3 Participações Ltda., CNPJ nº 54.315.665/0001-13. Decisão: (i) revogar o Despacho nº 22, de 2022, que conferiu o Registro para a elaboração do EVTE da UHE Magessi, cadastrada sob o CEG: UHE.PH.MT.049130-6.01, com 53.000 kW de potência instalada, localizada no rio Teles Pires, estado de Mato Grosso; e (ii) disponibilizar para qualquer interessado o aproveitamento hidrelétrico Magessi, aprovado pelo Despacho nº 1.613, de 2006. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 1.407, de 3 de maio de 2024, publicado no D.O. de 07.05.2024, seção 1, p. 71, v. 162, n. 87, Onde se lê: "DRO da Centrais Geradoras UFV", Leia-se: "DRO das Centrais Geradoras EOL", onde se lê: "UFV", leia-se: "EOL", onde se lê "DRO das Centrais Geradoras UFV", leia-se: "DRO das Centrais Geradoras EOL", conforme disponibilizado no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 1.342, de 26 de abril de 2024, constante no Processo nº 48500.003290/2003-46, publicado no D.O. de 30.04.2024, seção 1, p. 112, v. 162, n. 83, onde se lê "(vii) alterar as metas estabelecidas para a CEA pela Resolução Homologatória nº 2.891, de 29 de junho de 2021, conforme a Tabela 4" leia-se "(vii) alterar o valor total e as metas estabelecidas para a CEA pela Resolução Homologatória nº 2.891, de 29 de junho de 2021, conforme a Tabela 4" e retificar a Tabela 4, conforme a seguir, disponibilizando no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca/. Onde se lê: ANEXO I TABELA 4 - METAS INICIAIS DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ . UF DISTRIBUIDORA META . AP Companhia de Eletricidade do Amapá 6.985 Leia-se: ANEXO I TABELA 4 - METAS INICIAIS DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ . UF DISTRIBUIDORA META . . AP Companhia de Eletricidade do Amapá 6.985 . . T OT A L 228.287