DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°16233/2024/SEOUT- CE/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.497/2018-AQUACLARA AQUACULTURA SANTA CLARA LTDA. 800.167/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 800.475/2018-MINERACAO ITACIMA EIRELI 800.165/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 800.043/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação Nº 123/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.187/2022-B. M. BRAVO COMERCIAL DE AREIA E BRITA LTDA 810.041/2022-MINA SUL COMERCIO DE MINERIOS LTDA 810.597/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 811.254/2021-AREAL CHARQUEADAS LTDA 810.432/2021-OGS EXTRACAO E MINERACAO LTDA 810.050/2021-JK MINERACAO LTDA. 810.767/2021-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 811.103/2021-BENO ZAFANELLI Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.767/2021-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza redução de área(1207) 810.807/2002-MINERADORA TERTULIA LTDA- Área reduzida de 10,75ha para 8,41ha Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.809/2005-CARLOS EDUARDO DA SILVA FERRAGENS- Registro de Licença N° 100041/2006 - Vencimento em 13/03/2028 810.217/2020-EXTRACAO DE PEDRAS LANDER LTDA- Registro de Licença N° 151/2020 - Vencimento em 20/01/2026 810.282/1991-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI- Registro de Licença N° 2678/2004 - Vencimento em 06/03/2026 810.682/2018-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 127/2018 - Vencimento em 26/07/2028 810.571/2013-COMAR - COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 16/2019 - Vencimento em 06/10/2027 810.135/2008-ENTEL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 100034/2008 - Vencimento em 15/02/2029 810.543/2016-J. R. CATTO EPP- Registro de Licença N° 17/2017 - Vencimento em 18/04/2028 811.643/2012-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 272/2012 - Vencimento em 10/03/2025 810.621/2023-MINERACAO ANDREAS LTDA- Registro de Licença N° 932/2023 - Vencimento em 06/11/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.809/2005-CARLOS EDUARDO DA SILVA FERRAGENS-OF. N°16564/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.572/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16130/2024 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 810.089/2002-FLOR DA SERRA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°1118/2015 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 811.109/2009-PEDREIRA E CONCRETOS CAXIENSE LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.341/2022-B. M. BRAVO COMERCIAL DE AREIA E BRITA LTDA 810.792/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.754/2022-MINA SUL COMERCIO DE MINERIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.725/2023-GUERRAPLENAGEM SERVICOS DE MAQUINAS LTDA-OF. N°17027/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.196/2024-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-OF. N°15628/2024 810.188/2024-MARCOS ROBBE WILDT-OF. N°15632/2024 810.184/2024-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-OF. N°15656/2024 811.777/2015-AREAL MINAS LTDA-OF. N°15823/2024 810.095/2024-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°16035/2024 810.785/2021-GALVANI MERIDIONAL MINERACAO LTDA-OF. N°16054/2024 810.538/2022-AUGUSTO DEBACCO GARCIA-OF. N°16146/2024 810.031/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°16492/2024 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.204/2024-AGREGA MINERADORA LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.221/2022-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD-OF. N°39559/2023 810.597/2023-ANDRÉ NEVES-OF. N°372/2024 810.741/2018-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°16655/2024 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.433/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 811.132/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 811.436/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 811.050/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.191/2024-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF-OF. N°16514/2024 810.754/2023-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO-OF. N°17029/2024 810.193/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO-OF. N°16835/2024 810.205/2024-MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL-OF. N°16836/2024 810.206/2024-MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL-OF. N°17081/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação Nº 124/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 200/2024, de 10 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 811.125/2017 - Titular COELHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 201/2024, de 10 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 811.126/2017 - Titular COELHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação Nº 125/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4248/2024-810.432/2023-VIEIRAS D AGUA LTDA- 4246/2024-810.019/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO- 4247/2024-810.021/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO- 4245/2024-810.220/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 4251/2024-810.075/2024-AGREGA MINERADORA LTDA- 4250/2024-810.074/2024-AGREGA MINERADORA LTDA- 4249/2024-810.073/2024-AGREGA MINERADORA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4254/2024-810.497/2023-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA- 4253/2024-810.257/2023-MATERIAIS DE CONSTRUCAO MENDONCA LTDA- 4252/2024-810.044/2023-BRITEL SUL MINERADORA LTDA- 4255/2024-810.499/2023-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação Nº 126/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.122/2024 - TRANSPAZ TRANSPORTES E EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença n° 439/2024 - Vencimento 06/11/2027 810.837/2023 - CERAMICA CAMPINHO LTDA-Registro de Licença n° 454/2024 - Vencimento 23/09/2026 810.855/2023 - PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-Registro de Licença n° 456/2024 - Vencimento 11/08/2027 810.725/2023 - GUERRAPLENAGEM SERVICOS DE MAQUINAS LTDA-Registro de Licença n° 457/2024 - Vencimento 16/11/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação Nº 127/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.754/2023-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO- Registro de Extração N°101/2024 de 10/05/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação Nº 69/2024 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.153/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- n° - Cessionário: - CNPJ 04.313.814/0001-37 AUTORIZO a averbação de atos de transferência de Requerimentos de Lavra de titularidade da Micromil-Micronização e Moagem Ltda-CNPJ: CNPJ: 04.313.814/0001-37, resultado da alienação dos bens minerários relacionados na Proposta de Compra em Venda Direta que acompanha a presente, importando, assim, na transferência de sua propriedade para Estruturall Concretos Ltda, inscrita no CNPJ:48.044.103/0001-80, conforme Carta de Alienação nº 310052908123, expedida em 13.12.2023, pelo Dr. Luiz Henrique Bonatelli, Juiz de Direito da Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca da Capital do Estado de Santa Catarina 815.154/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- n° - Cessionário: - CNPJ 04.313.814/0001-37 AUTORIZO a averbação de atos de transferência de Requerimentos de Lavra de titularidade da Micromil-Micronização e Moagem Ltda-CNPJ: CNPJ: 04.313.814/0001-37, resultado da alienação dos bens minerários relacionados na Proposta de Compra em Venda Direta que acompanha a presente, importando, assim, na transferência de sua propriedade para Estruturall Concretos Ltda, inscrita no CNPJ:48.044.103/0001-80, conforme Carta de Alienação nº 310052908123, expedida em 13.12.2023, pelo Dr. Luiz Henrique Bonatelli, Juiz de Direito da Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca da Capital do Estado de Santa Catarina. 815.155/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- n° - Cessionário: - CNPJ 04.313.814/0001-37 AUTORIZO a averbação de atos de transferência de Requerimentos de Lavra de titularidade da Micromil-Micronização e Moagem Ltda-CNPJ: CNPJ: 04.313.814/0001-37, resultado da alienação dos bens minerários relacionados na Proposta de Compra em Venda Direta que acompanha a presente, importando, assim, na transferência de sua propriedade para Estruturall Concretos Ltda, inscrita no CNPJ:48.044.103/0001-80, conforme Carta de Alienação nº