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Diário Oficial da União · 13/05/2024 · pág. 229

DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024051300229 229 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0538781246 HORIBA POINTE GGT 25351.381883/2022-11 / 10347320356 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0538823241


INJEMEDIC MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA / 39.493.555/0001-58 REANIMADOR MANUAL DE SILICONE AUTOCLAVÁVEL MEDICAL FLEX 25351.961139/2024-58 / 82405099006 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0446910244


INOPAT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. / 07.440.995/0001-50 Família de Sistema de Digitalização de Imagem - Macroscopia 25351.126394/2024-51 / 80358430010 8442 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Inclusão do produto em família / 0373219245 FAMÍLIA DE WORKSTATION 25351.637734/2022-11 / 80358430006 8442 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Inclusão do produto em família / 0237167247


JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 VICRYL* RAPID 25000.000470/89-45 / 10132590057 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0421302241


KARL STORZ ENDOSCOPIA BRASIL LTDA / 10.836.991/0001-09 Instrumental Cirúrgico KARL STORZ 25351.672300/2017-92 / 80753460076 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0409435244


KATAL BIOTECNOLOGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 71.437.917/0001-04 BF-WFF DYE BR 25351.216858/2024-11 / 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0539376248 BF-RF DYE BR 25351.216853/2024-98 / 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0539371246 PROBE CLEANSER BR 25351.217137/2024-28 / 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0539706248 BF-WNF DYE BR 25351.216907/2024-15 / 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0539426245


LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02 Família de Instrumentais Cirúrgicos Não Cortantes Articulados 25351.557753/2015-25 / 80136990846 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0446357243


LABTEST DIAGNOSTICA S/A / 16.516.296/0001-38 HbA1c Reagent H Vercentra Hb-20 25351.228473/2024-04 / 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0559087241 HbA1c Reagent H Vercentra Hb-100 25351.229009/2024-27 / 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0559644248


LOLLY STORE COSPLAY - IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA / 32.978.607/0001-37 FreshLady 25351.419835/2023-85 / 82706209002 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0367992248


MEDHCIR MEDICAL TRADING LTDA / 03.383.476/0001-47 KIT CATETER DUPLO J SOFT COM FIO GUIA HIDROFÍLICO UROLLINE/WELLEAD 25351.217226/2024-74 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0539801241


MERCUR S/A / 93.896.397/0014-47 BOLSA TÉRMICA NATURAL MERCUR 25351.076477/2019-25 / 81284250012 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0443503249


Nanosens Ltda / 25.407.581/0001-01 IgG CSF Alinity® 25351.210775/2024-18 / 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0528035240 IgG CSF Architect® c4000/c8000/c16000 25351.210943/2024-75 / 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0528267248


NIVAA PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA / 04.019.582/0001-09 Kit Instrumental Buco Maxilo Facial - Titamed 25351.293883/2017-34 / 80583220005 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0440440246


OFT - VISION INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 74.215.013/0001-14 AVENTAL CIRÚRGICO OFTMED 25351.547503/2015-27 / 80153650032 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0418570248


ORTOMEDICAL COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 09.557.129/0001-70 LÂMINAS CIRÚRGICAS PARA SERRA ORTOMEDICAL - NÃO ESTÉRIL 25351.485191/2022-32 / 80769979002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0451902246 Instrumentais para Artroscopia Ortomedical 25351.325530/2019-27 / 80769970010 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0452129249


OSTEOMED S.A / 00.638.390/0001-20 KIT PARA ARTROSCOPIA DE ATM 25351.846891/2018-21 / 80071910066 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0418149241


PRIMAVITA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA / 26.054.835/0001-18 Bloco POM 25351.208610/2024-86 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0511288247


QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 19.933.144/0001-29 Família Teste Rápido para Multi-Drogas (Urina) - ( O P I 3 0 0 / M D M A 5 0 0 / M E T 1 0 0 0 / CO C 3 0 0 / A M P 1 0 0 0 / M T D 3 0 0 / P C P 2 5 / P P X 3 0 0 / BA R 3 0 0 / BZ O 3 0 0 / T C A 1 0 0 0 / T H C 5 0 ) 25351.233829/2024-13 / 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0567128245 Biômetro Óptico HBM-1 25351.176268/2024-48 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0450967247


Quantity Serviços e Comércio de Produtos para Saúde s/a / 13.612.214/0001-60 Dissilicatos de Lítio Zirlux 25351.821982/2023-11 / 80801639015 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0445477245


smart supply comercio e distribuição de produtos artisticos ltda epp / 20.848.202/0001- 03 Sistema de tratamento Honkon 25351.172058/2024-81 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0444315241


Smith & Nephew Comércio de Produtos Médicos Ltda. / 13.656.820/0001-88 Kit de Curativos RENASYS Abdominal Soft Port 25351.534405/2017-44 / 80804050253 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0432806245


STERMAX PRODUTOS MÉDICOS LTDA. / 84.859.552/0001-40 AUTOCLAVE ECO 25351.147980/2024-30 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0399198245


TECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 05.638.301/0001-69 Sistema de Entrega da Occlutech 25351.015124/2015-73 / 80202910080 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0045605246


TECNIMED - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA / 07.514.758/0001-97 FIXADOR EXTERNO CIRCULAR SMART CORRECTION HEXAPODE MINI 25351.184412/2024-10 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0466173245


Timpel S.A. / 06.370.174/0002-03 ENLIGHT Addere 25351.603106/2019-29 / 81408220004 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0427676240


TRAUMEC TECNOLOGIA E IMPLANTES ORTOPÉDICOS IMP. E EXP. LTDA - EPP / 09.123.223/0001-10 instrumentais para apoio cirurgico traumec 25351.421141/2020-65 / 80455630108 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0389133248


UGHC BRASIL IMPORTADORA LTDA - EPP / 25.101.992/0001-74 LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO EM LÁTEX - COM PÓ - STANDARD 25351.315114/2018-30 / 81479560013 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0407473246


VISAO IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS UNIPESSOAL LTDA / 30.049.016/0001-50 AktiBONE Granules 25351.166121/2020-16 / 81666770000 80248 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 0237924242


ZIMMER BIOMET BRASIL LTDA / 02.913.684/0001-48 Instrumentais Estéreis e Não-Articulados para Artroscopia 25351.807381/2010-61 / 80044680047 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0417796242 Instrumentais Estéreis, Não-Articulados e Não-Cortantes para Artroscopia 25351.807359/2010-29 / 80044680045 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0417911246 GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES RESOLUÇÃO-RE Nº 1.769, DE 8 DE MAIO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Declarar a caducidade de registro de produtos cuja revalidação não foi solicitada no prazo referido no § 6 do art. 12 nos termos da Lei 6360/1976, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO . E M P R ES A CNPJ P R O C ES S O S VENCIMENTO EXPEDIENTE ASSUNTO . 5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME 01.781.409/0001-55 253510014820292 05/02/2007 0502507241 299-Cancelamento de Registro-ANVISA . 5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME 01.781.409/0001-55 253510014840218 05/02/2007 0502509244 299-Cancelamento de Registro-ANVISA . 5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME 01.781.409/0001-55 253510065710206 15/04/2007 0502482249 299-Cancelamento de Registro-ANVISA . 5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME 01.781.409/0001-55 253510065720261 15/04/2007 0502577240 299-Cancelamento de Registro-ANVISA . 5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME 01.781.409/0001-55 253510066050137 29/03/2006 0502519240 299-Cancelamento de Registro-ANVISA