DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DERMA NET COMERCIAL LTDA 74.457.250/0001-91 25351181513200223 13/11/2007 0503054241 299-Cancelamento de Registro-ANVISA . DERMA NET COMERCIAL LTDA 74.457.250/0001-91 25351191637200217 25/11/2007 0503064246 299-Cancelamento de Registro-ANVISA . DERMA NET COMERCIAL LTDA 74.457.250/0001-91 25351191641200285 25/11/2007 0503039241 299-Cancelamento de Registro-ANVISA . DERMA NET COMERCIAL LTDA 74.457.250/0001-91 25351191643200274 20/09/2007 0503037249 299-Cancelamento de Registro-ANVISA . DERMA NET COMERCIAL LTDA 74.457.250/0001-91 25351191653200218 20/09/2007 0503016241 299-Cancelamento de Registro-ANVISA . DERMA NET COMERCIAL LTDA 74.457.250/0001-91 25351192063200202 10/01/2008 0503062243 299-Cancelamento de Registro-ANVISA . DERMA NET COMERCIAL LTDA 74.457.250/0001-91 25351192304200213 19/09/2007 0503055247 299-Cancelamento de Registro-ANVISA . DERMA NET COMERCIAL LTDA 74.457.250/0001-91 25351192307200249 19/09/2007 0503048241 299-Cancelamento de Registro-ANVISA . DERMA NET COMERCIAL LTDA 74.457.250/0001-91 25351192310200262 08/11/2007 0503042242 299-Cancelamento de Registro-ANVISA . DERMA NET COMERCIAL LTDA 74.457.250/0001-91 25351192313200204 08/11/2007 0503041246 299-Cancelamento de Registro-ANVISA . DERMA NET COMERCIAL LTDA 74.457.250/0001-91 25351192315200295 08/11/2007 0503068241 299-Cancelamento de Registro-ANVISA . DERMA NET COMERCIAL LTDA 74.457.250/0001-91 25351211714200262 04/12/2007 0503058246 299-Cancelamento de Registro-ANVISA . DERMA NET COMERCIAL LTDA 74.457.250/0001-91 25351211717200204 04/12/2007 0503049247 299-Cancelamento de Registro-ANVISA . DERMA NET COMERCIAL LTDA 74.457.250/0001-91 25351215379200271 13/12/2007 0503059242 299-Cancelamento de Registro-ANVISA . DERMACLEAR PRODUTOS COSMETICOS LTDA 01.888.625/0001-02 253510278670091 08/12/2005 0503070246 299-Cancelamento de Registro-ANVISA . DERMACLEAR PRODUTOS COSMETICOS LTDA 01.888.625/0001-02 253510278680053 15/02/2006 0503071242 299-Cancelamento de Registro-ANVISA . DERMAROMA COSMÉTICOS E MEDICAMENTOS NATURAIS LTDA 23.171.580/0001-85 250000236699643 14/08/2006 0503072249 299-Cancelamento de Registro-ANVISA . DERMAROMA COSMÉTICOS E MEDICAMENTOS NATURAIS LTDA 23.171.580/0001-85 25351011444200372 24/03/2008 0503073245 299-Cancelamento de Registro-ANVISA . DEVINTEX COSMETICOS LTDA 01.773.518/0001-20 253510058100040 30/04/2006 0503080241 299-Cancelamento de Registro-ANVISA . DEVINTEX COSMETICOS LTDA 01.773.518/0001-20 253510111830086 26/07/2005 0503075248 299-Cancelamento de Registro-ANVISA . DEVINTEX COSMETICOS LTDA 01.773.518/0001-20 253510111850010 10/08/2005 0503074241 299-Cancelamento de Registro-ANVISA . DEVINTEX COSMETICOS LTDA 01.773.518/0001-20 253510142250111 10/10/2006 0503094242 299-Cancelamento de Registro-ANVISA . DEVINTEX COSMETICOS LTDA 01.773.518/0001-20 253510189830181 21/09/2006 0503090247 299-Cancelamento de Registro-ANVISA . DEVINTEX COSMETICOS LTDA 01.773.518/0001-20 253510189840144 21/09/2006 0503085243 299-Cancelamento de Registro-ANVISA . DEVINTEX COSMETICOS LTDA 01.773.518/0001-20 253510244120195 31/10/2006 0503091243 299-Cancelamento de Registro-ANVISA . DEVINTEX COSMETICOS LTDA 01.773.518/0001-20 253510258410115 08/03/2007 0503088242 299-Cancelamento de Registro-ANVISA . DEVINTEX COSMETICOS LTDA 01.773.518/0001-20 253510258450168 20/09/2006 0503086240 299-Cancelamento de Registro-ANVISA . DEVINTEX COSMETICOS LTDA 01.773.518/0001-20 253510258500106 08/03/2007 0503078247 299-Cancelamento de Registro-ANVISA . DEVINTEX COSMETICOS LTDA 01.773.518/0001-20 253510282530044 02/04/2006 0503089249 299-Cancelamento de Registro-ANVISA . DEVINTEX COSMETICOS LTDA 01.773.518/0001-20 253510282540015 02/04/2006 0503092240 299-Cancelamento de Registro-ANVISA . DEVINTEX COSMETICOS LTDA 01.773.518/0001-20 253510331910119 13/11/2006 0503076244 299-Cancelamento de Registro-ANVISA . DEVINTEX COSMETICOS LTDA 01.773.518/0001-20 253510331940115 13/11/2006 0503093246 299-Cancelamento de Registro-ANVISA . DEVINTEX COSMETICOS LTDA 01.773.518/0001-20 253510332040169 13/11/2006 0503077241 299-Cancelamento de Registro-ANVISA . DEVINTEX COSMETICOS LTDA 01.773.518/0001-20 253510332140112 13/11/2006 0503082244 299-Cancelamento de Registro-ANVISA . DEVINTEX COSMETICOS LTDA 01.773.518/0001-20 253510332150185 13/11/2006 0503084247 299-Cancelamento de Registro-ANVISA . DEVINTEX COSMETICOS LTDA 01.773.518/0001-20 25351013593200457 05/03/2009 0503081248 299-Cancelamento de Registro-ANVISA . DEVINTEX COSMETICOS LTDA 01.773.518/0001-20 25351015022200376 04/06/2008 0503079243 299-Cancelamento de Registro-ANVISA . DEVINTEX COSMETICOS LTDA 01.773.518/0001-20 25351127727200416 23/08/2009 0503087246 299-Cancelamento de Registro-ANVISA . DEVINTEX COSMETICOS LTDA 01.773.518/0001-20 25351149469200429 11/10/2009 0503083241 299-Cancelamento de Registro-ANVISA RESOLUÇÃO-RE Nº 1.784, DE 9 DE MAIO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

OVERSEAS IMPORTADORA E EXPORTADORA DE COSMETICOS LTDA CNPJ: 73.692.923/0001- 25 BOND FUSION PHASE 2 E 3 25351.114630/2016-76 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.792, DE 9 DE MAIO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

BELLAPHYTUS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 15.317.040/0001-39 ÁLCOOL EM GEL ARTPOWER 25351.843561/2023-41 / 264340014 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1417596/23-6

BRASIL COSMÉTICOS LTDA / 13.925.205/0001-20 ÁLCOOL EM GEL HIGIENIZADOR ANTISSÉPTICO JD BODY CARE 25351.346548/2020-04 / 416920001 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0511242/24-7

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 HIDRABENE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 99 25351.484030/2020-60 / 215630192 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1424616/23-9 HIDRABENE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 99 25351.484030/2020-60 / 215630192 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1430469/23-4 HIDRABENE ILLUMINE PEPTÍDEO FPS 60 25351.645934/2023-11 / 215630223 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1044280/23-9

EMCS INDUSTRIA LTDA / 07.307.698/0001-31 RELAXANTE ANUAR 25351.944590/2024-19 / 246050055 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0095201/24-6

Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82 ISDIN FOTOPROTECTOR FUSION WATER MAGIC REPAIR 25351.837115/2023-06 / 253860068 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1405962/23-2

JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA. / 59.748.988/0001-14 NEUTROGENA SUN FRESH DERM CARE FPS 70 25351.131269/2020-30 / 200921386 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0051673/24-0 NEOSTRATA OIL CONTROL FPS 30 MINESOL 25351.738731/2019-91 / 200921383 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0051754/24-0 NEOSTRATA OIL CONTROL FPS 70 MINESOL 25351.739880/2019-77 / 200921376 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0051755/24-6

KOCH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 10.257.048/0001-33 POWER RELAX/ ATIVADOR M.KARRARI 25351.825601/2016-11 / 259160004 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0638650/23-2

LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43 PROTETOR SOLAR PANVEL BABIES & KIDS FPS 60 25351.958143/2024-39 / 238680135 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0119483/24-6

Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29 PROTETOR SOLAR FPS 60 FACIAL TONALIZANTE MASSIME SOL 25351.294001/2018-93 / 291200239 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1427644/23-3

SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. / 15.392.876/0001-06 CENOURA&BRONZE BRONZEADOR FLUÍDO FPS 15 25351.941641/2024-42 / 284380066 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0089689/24-1