DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024051300283 283 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.793, DE 9 DE MAIO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47 PROTETOR SOLAR MINERAL INFANTIL FPS 50 - DASOFI 25351.670780/2023-03 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1084241/23-4
AUDAX QUIMICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA / 50.770.643/0001-92 ALL CLEAN GEL HIGIENIZADOR PARA MÃOS SOFT 25351.763804/2023-69 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1258063/23-9
BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70 PROTETOR SOLAR ABOVE FPS 30 GLOWY 25351.846502/2023-25 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1422405/23-1
DF DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA / 19.410.224/0001-08 BELLA AURORA ANTI-DARK SPOTS SUNSCREEN SPF50 COMBINATION-OILY SKIN 25351.632007/2023-31 / 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1021940/23-2 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.822, DE 10 DE MAIO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO INDUSQUALI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 01.684.713/0001-84 ÁGUA SANITÁRIA INDUQUALI 25351.126284/2017-03 / 330100003 390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 1292033231
BRANNEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 21.319.454/0001-08 DETERGENTE ALCALINO CLORADO ESTRELA 25351.061466/2024-16 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0237783240
SERGIO LUIS DA SILVA LTDA - ME / 25.045.809/0001-60 CLORO GEL SWL 25351.964648/2024-32 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0131021249
TEIXEIRA PINTO QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA / 52.238.920/0001-46 TP Agro Spray 25351.850666/2023-57 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1429993235
COMPANHIA NACIONAL DE ALCOOL / 60.881.299/0001-62 ÁLCOOL + BICARBONATO ZULU BACTERICIDA 25351.005726/2024-65 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0141660244
TECH QUÍMICA DO BRASIL LTDA - ME / 18.736.818/0001-32 DESINFETANTE CASA & SOL 25351.072397/2024-68 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0259201243
químio indústria e comércio ltda / 04.251.819/0001-82 DESINCRUSTANTE ÁCIDO QUÍMIO 25351.069078/2024-75 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0252962249 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.823, DE 10 DE MAIO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO Agena Resinas e Colas Ltda / 33.632.464/0001-70 ARDROX-LEEDER 1900-B 25351.122110/2010-01 / 300720042 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0509090249
ESTRELA QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 60.497.260/0001-46 LIMPA PEDRAS STAR MAX 25351.861260/2023-08 / 311230055 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1448558239
DOMINUS QUÍMICA LTDA / 07.694.393/0001-20 DOMCLOR ALLDAY DOMINUS 25351.405704/2023-11 / 333080067 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0654711232
BRANNEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 21.319.454/0001-08 DESENGRAXANTE ALCALINO SANSÃO 40 25351.002410/2024-11 / 311550028 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0136798241
HITOP INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 40.803.186/0001-31 HI TOP GRILL 25351.220185/2023-12 / 305980005 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0373624247 HI.DET 25351.623782/2022-14 / 305980002 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0374445249
LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80 START GRILL 25351.120874/2007-16 / 312820298 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1291998233
P.P. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS LTDA / 29.173.822/0001-56 FORMICIDA ISCA MATANO 25351.944572/2024-29 / 384250004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0095182241
BRANNEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 21.319.454/0001-08 DESINCRUSTANTE ÁCIDO SANSÃO 40 25351.002537/2024-31 / 311550027 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0136939244
SOIN SOCIEDADE INDUSTRIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 50.590.553/0001-10 DESENTOPE ZAP CLEAN 25351.292816/2004-32 / 306670044 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0507590244
CERAS JOHNSON / 33.122.466/0007-04 MR MUSCULO CREMOSO DESINFETANTE 25351.267473/2014-33 / 300630577 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0405628242
QUIMICA LOURENCI - LTDA / 12.217.749/0001-74 STRONG DX 200 25351.955336/2024-38 / 383680024 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0113790244
HITOP INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 40.803.186/0001-31 HI.FOOD 03 25351.576272/2022-41 / 305980001 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0373258241
LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80 NPF 8000 ALCALINO 25351.109509/2007-42 / 312820302 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1291864237
ISOPAR - INDUSTRIA DE SABÕES E ÓLEOS PARAENSE LTDA / 17.142.113/0001-24 DESINFETANTE GUAMÁ 25351.934030/2024-48 / 375710002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0076900240
INDUSTRIA QUIMILAB DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 12.919.018/0001-70 VILAC ALKALY 200 25351.009900/2024-49 / 366310042 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0149142242
KELLDRIN INDUSTRIAL LTDA - ME / 03.237.990/0001-74 K E L L M I C I DA 25351.008355/2003-49 / 325220003 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0095391240
normando jose nossa villar / 05.509.824/0001-05 HIPOCLORITO DE SÓDIO ULTRACLEAN 25351.214353/2019-54 / 381550002 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1345605234
INDUSTRIA QUIMILAB DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 12.919.018/0001-70 VILAC NITRIC AC 25351.009472/2024-54 / 366310041 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0148661246
CERAS JOHNSON / 33.122.466/0007-04 LYSOFORM DESINFETANTE PARA SUPERFÍCIES SUAVE ODOR SCJOHNSON 25351.398033/2021-62 / 300630663 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0458914240
A. P. DE OLIVEIRA SILVA LTDA / 30.986.022/0001-33 DESINFET PLUS SOLIMP 25351.763628/2023-65 / 308350006 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1257877232
CHRISTEYNS BRASIL - PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 13.707.444/0002-94 MIDA CHRIOX 15 25351.158036/2021-65 / 350980038 392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 1342620232
DOMINUS QUÍMICA LTDA / 07.694.393/0001-20 SEM CUPIM DOMINUS 25351.832264/2023-71 / 333080068 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1397865237
Weizur do Brasil Ltda. / 03.665.157/0001-24 H I G I FOA M 25351.706133/2018-71 / 355290006 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0136813241
VIC PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 39.032.974/0001-92 VIC PERACÉTICO 0,2 % - PRONTO USO 25351.440449/2015-71 / 326488025 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0579301249
BUSCHLE LEPPER SA. / 84.684.471/0001-56 HIPOCLORITO DE SODIO 12% BUSCHLE & LEPPER 25351.560674/2009-74 / 305390011 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0338567241