DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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JP PHARMA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 10.512.195/0001-02 SD ST 25351.397288/2015-78 / 350480001 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0434938246

HITOP INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 40.803.186/0001-31 HI TOP POWER 25351.220270/2023-81 / 305980003 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0358108241

CERAS JOHNSON / 33.122.466/0007-04 LYSOFORM DESINFETANTE PARA SUPERFÍCIES SCJOHNSON ORIGINAL 25351.397981/2021-81 / 300630661 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0459159241

MULTIONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 49.696.990/0001-33 HS - SODA CÁUSTICA 25351.913205/2024-83 / 305480130 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0045510245

p&c industria de produtos saneantes e higiene ltda / 48.707.919/0001-46 DESINFETANTE DE USO GERAL YES! 25351.019567/2024-86 / 327790001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0165580241

CERAS JOHNSON / 33.122.466/0007-04 BAYGON AÇÃO TOTAL LÍQUIDO JOHNSON 25351.602363/2020-87 / 300630638 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0405275242

MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA / 47.078.704/0001-40 PLURON ENZI SIX LH 25351.356356/2021-89 / 305463165 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0562885242

SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34 BACTER ALIMENTÍCIO ECO CLEAR 25351.308424/2019-89 / 323310091 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1254211233

INDUSTRIA QUIMILAB DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 12.919.018/0001-70 VILAC PERACETIC AC 25351.958713/2024-91 / 366310043 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0120136244

INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA / 04.654.861/0001-44 INDACLOR - HIPOCLORITO DE SODIO 2,5% 25351.359104/2005-91 / 326370014 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0491551240

BUFALO IND. COM. DE PRODS. QUIMICOS LTDA / 53.346.524/0001-03 DESINFETANTE LYSOBÚFALO 25351.836674/2023-91 / 308090035 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1405496231

QUIMICA LOURENCI - LTDA / 12.217.749/0001-74 STRONG TA 200 25351.955293/2024-91 / 383680023 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0113742240

ADHETECH QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 61.608.410/0001-04 DAC I D 25351.471515/2020-93 / 317140096 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0932552234 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0931937230

INDÚSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE S/A / 11.507.415/0001-72 ESPIRAIS ALERTA 25001.000161/83 / 306930010 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1293457230 ESPIRAIS SENTINELA 25001.000162/83 / 306930008 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1293271233 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 1.725, DE 6 DE MAIO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes à empresa constante no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO EMPRESA: CCM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS S/A - CNPJ: 12.288.046/0001-37- AUTORIZ/MS: 2.07038- 4 ENDEREÇO: AV. ZACARIAS BORGES DE ARAÚJO, 1077, DISTRITO INDUSTRIAL II MUNICÍPIO: UBERABA - UF: MG - EXPEDIENTE: 0804156/23-9 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E PERFUMES LINHA: SÓLIDOS RESOLUÇÃO-RE Nº 1.764, DE 8 DE MAIO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática, às empresas constantes no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Empresa: Chembio Diagnostics Brazil Ltda. CNPJ: 09.449.181/0001-02 Endereço: Estrada dos Bandeirantes, 11742 Parte, Vargem Pequena CEP: 22783-111 Autorização de Funcionamento: 8.05.352-4 Expediente: 1206455/23-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios renovação automática.

Fabricante: CytoSorbents Inc. Endereço: 7 Deer Park Drive, Suite K, Monmouth Junction, NJ , 08852 - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA Solicitante: CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 90.108.283/0001-82 Autorização de Funcionamento: 8018557 Expediente: 1032293/23-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios renovação automática.

Fabricante: Cocoon Medical International Ltd. Endereço: District 4º NPZ Voenna Rampa-East, 18º First Bulgarian Army Str. - RLP VI 591, Sófia - BULGÁRIA Solicitante: PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME CNPJ: 26185222/0001-10 Autorização de Funcionamento: 8150479 Expediente: 1198555/23-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios renovação automática.

Empresa: Hartmann Indústria e Comércio de Produtos Médico Hospitalares Ltda. CNPJ: 30667695/0001-20 Endereço: Av. Dr. Eugênio Borges, 1410, Arsenal CEP: 24751-000 Autorização de Funcionamento: 1010448 Expediente: 1220757/23-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios renovação automática.

Fabricante: Shandong Weigao Orthopaedic Device Co., Ltd. Endereço: Nº 26 Xiangjiang Road, Tourist Resorts, Weihai City, Shandong Province, 264203 - CHINA, REPÚBLICA POPULAR Solicitante: MOVITEK Comércio e Serviços de Importação e Exportação de Produtos Médicos Hospitalares LTDA CNPJ: 21.772.748/0001-82 Autorização de Funcionamento: 8120791 Expediente: 1169620/23-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios renovação automática.

Fabricante: Smith & Nephew Orthopaedics GmbH. Endereço: Alemannenstrasse 14, Tuttlingen, Baden Württemberg, 78532 - ALEMANHA Solicitante: Smith & Nephew Comércio de Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 13.656.820/0001- 88 Autorização de Funcionamento: 8080405 Expediente: 1220813/23-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios renovação automática. RESOLUÇÃO-RE Nº 1.765, DE 8 DE MAIO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Fabricante: Acto Pharma Hijyen Sanayi Ticaret A.S. Endereço: Akçaburgaz, 3038. Sk. Nº 11, Esenyurt, Istambul, 34522 - Turquia Solicitante: IGI Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda CNPJ: 10.394.359/0001-44 Autorização de Funcionamento: 8063366 Expediente: 0184284/23-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Fabricante: Dr. Franz Köhler Chemie GmbH Endereço: Werner-von-Siemens-Strasse 22-28, Bensheim, 64625 - Alemanha Solicitante: Contatti Comércio e Representações Ltda. CNPJ: 90.108.283/0001-82 Autorização de Funcionamento: 8018557 Expediente: 1213422/23-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Fabricante: Fujikura Fiber Optics Vietnam Ltd. Endereço: No 9, Street 6, VSIP 1 Vietnam Singapore Industrial Park1 Binh Hoa Ward, Thuan Na - Binh Duong Province, 820000 - Vietnam Solicitante: CMS Produtos Hospitalares Ltda CNPJ: 03.301.390/0001-28 Autorização de Funcionamento: 8006532 Expediente: 0374755/23-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Fabricante: Medevice 3S Joint Venture Co., Ltd Endereço: Hamlet 5, Chon Thanh Town, Chon Thanh Dist - Binh Phuoc Province, 67900 - Vietnã Solicitante: Blau Farmacêutica S.A. CNPJ: 58.430.828/0001-60 Autorização de Funcionamento: 8014694 Expediente: 1093298/23-5