DOE 13/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº088 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2024
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº213/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVO SENTIDO LTDA- FILIAL ; V - ENDEREÇO: Rodovia CE 341, n° 46, Bairro Centro, Apuiares/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP n° 08012.012736/2024-89, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 25/05/2024.; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 25 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; RODRIGO LUTIANO COSTA MESQUITA - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVO SENTIDO LTDA- FILIAL, Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FRANCO LTDA-MATRIZ ; V - ENDEREÇO: Avenida Juaci Sampaio Pontes, 2685, Centro, Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.011791/2024-51, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 02/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 29 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Marcelo Melo Pinho - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FRANCO LTDA-MATRIZ,
Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº34/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: AUTO ESCOLA NOGUEIRA LTDA - FILIAL ; V - ENDEREÇO: Avenida Osório de paiva, n° 5042, Bairro Bom Jardim, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP n° 08012.011872/2024-51, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato , que tem como objeto a execução de cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, dentro do programa CNH popular, visando o desenvolvimento das ações do Programa de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 05/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 25 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; FÁBIO CLAUDIO DA SILVA - AUTO ESCOLA NOGUEIRA LTDA - FILIAL – QUIXADÁ, Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº36/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA MOREIRA LTDA ; V - ENDEREÇO: Av. Alanis Maria Laurindo de Oliveira, 17, Conjunto Ceará I; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP n° 08012.013288/2024-31, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 19/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 29 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS – Superintendente DETRAN/CE, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA MOREIRA LTDA representada neste ato por Francisco Mairton de Lima.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº61/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AURORA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua José Vieira das Neves, N° 65, Vila Gonzaga, Barro-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.007633/2024-05, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 12/04/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 25 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Adailma dos Santos Silva - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AURORA LTDA,
Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº75/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVO SENTINDO LTDA – FILIAL ; V - ENDEREÇO: Rua Coronel José Ambrósio, 43, Morada Nova, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.012212/2024-98, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 05/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 29 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Rodrigo Lutiano Costa Mesquita - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVO SENTINDO LTDA – FILIAL, Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO