DOE 13/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº088 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2024

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº148/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II – CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ENGENHEIRO JOÃO TOME LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Padre Angelim, 409, Ipueiras; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.015078/2024-87, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 05/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 30 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Francisco Marnilcio Franco - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ENGENHEIRO JOÃO TOME LTDA, Representante da empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº154/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES B ALDEOTA LTDA - QUIXADÁ ; V - ENDEREÇO: Avenida dos Expedicionários, n° 5581, Vila União, Fortaleza, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP n° 08012.012499/2024-56, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato , que tem como objeto a execução de cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, dentro do programa CNH popular, visando o desenvolvimento das ações do Programa de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 05/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 25 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE, Maria Aparecida Soares da Silva - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES B ALDEOTA LTDA – QUIXADÁ, Representante da empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº162/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CITRAN CENTRO INTEGRADO DE TRÂNSITO DO CEARÁ LTDA – FILIAL ITAPIPOCA ; V - ENDEREÇO: Av. Monsenhor Tabosa, nº 2984, Novo Julho; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta-se no art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.012492/2024-34, art. 190 da Lei nº 14.133/2021 VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 23/05/2024; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: por mais 12 meses, a contar de 23/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza 06 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE; CITRAN CENTRO INTEGRADO DE TRÂNSITO DO CEARÁ LTDA – FILIAL ITAPIPOCA representada neste ato por José Walter Vasconcelos.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº167/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO MORAL LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Senador Catunda, N° 113, Bairro Centro, Município Guaraciaba do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.012767/2024-30, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 02/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 30 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Marcela Peres Nobre - CENTRO DE FORMAÇÃO MORAL LTDA – Representante da empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº190/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CFC SERRA GRANDE LTDA – MATRIZ ; V – ENDEREÇO: Rua José Zeferino Ferreira, nº 233, Centro, Tianguá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: presente aditivo fundamenta-se no art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.015832/2024-89, art. 190 da Lei nº 14.133/2021 ; VII - FORO: Fortaleza; VIII – OBJETO: Presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 10/05/2024; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: por mais 12 meses, a contar de 10/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza 29 de abril de 2024 ; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente do DETRAN/CE; CFC SERRA GRANDE LTDA – MATRIZ representada neste ato por Lucas Barros de Queiroz.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº197/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA BOM JESUS LTDA - SOBRAL ; V - ENDEREÇO: Av. José Arimathea Monte e Silva, N° 686, Bairro Campo dos Velhos; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: presente aditivo fundamenta-se no art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP n° 08012.013301/2024-51; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 08/05/2024; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: por mais 12 meses, a contar de 08/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza 24 de abril de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente do DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA BOM JESUS LTDA - SOBRAL representada neste ato pelo (a) SR. Ednardo Rodrigues Barborsa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo

DIRETOR JURÍDICO