DOMCE 14/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3458

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Estrutura Organizacional da Secretaria de Governo, do município de Icapuí.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 30 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 30 de abril de 2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:72575F22

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 206/2024

PORTARIA Nº 206/2024 Nomeia a Sra. MARIA NEILIANE DA SILVA SILVESTRE para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,

R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA NEILIANE DA SILVA SILVESTRE, inscrito sob o CPF de nº 858.XXX.XXX-53 para ocupar o cargo de ASSISTENTE DE GESTÃO I, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca (SEDEMA). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 23 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 23 de abril de 2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:3ABD8A2A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESULTADO DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.02.01

O município de Icapuí - CE, através da Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí - ATMI, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DA DISPENSA Nº 2024.05.02.01, que tem como objeto a aquisição de material gráfico para ser utilizado no passeio ciclístico em alusão ao maio amarelo, através da Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí - ATMI.EMPRESA VENCEDORA:RAF Comércio e Serviços Ltda. – ME, CNPJ nº 19.073.765/0001-80, no endereço Rua Abel Queiroz, 1355 – CEP: 62.700-000 – Santa Luzia – Canindé – CE, com o valor de R$ 15.652,00 (quinze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais).Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações do município de Icapuí, sito à Av. 22 de janeiro, 5183, Centro, Icapuí - CE – CEP – 62.810-000, no horário das 07h30 às 13h30, de segunda a sexta feira.Icapuí, 13 de maio de 2024.

MARCOS JEFESSON DA COSTA. Diretor da Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí - ATMI.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador:2C2AE0EF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 2023.12.01.01- PMI-DIVERSAS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS NA ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE INTERNO, EXCLUSIVAMENTE NAS ÁREAS DE ALMOXARIFADO, DOAÇÕES, BENS PERMANENTES E CONTROLE DE FROTA DE VEÍCULOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, MODULARIZADO E INTEGRADO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, DESTINADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: P&C CONTABILIDADE LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.606.871/0001-07, VENCEDOR DO LOTE ÚNICO/SERVIÇOS/ITEM 04-SME. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N°. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. VICENTE PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR, SECRETÁRIO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME, PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE. IGUATU-CE, 13 DE MAIO DE 2024. PUBLIQUE-SE.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:0DACF11A

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Nº 001/2024 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL

CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Nº 001/2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL

NACIZO CÂNDIDO NETO, presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB – Biênio 2023/2024, no uso das atribuições, vem por meio deste, tornar pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024, nos seguintes termos:

No anexo I, onde lê-se:

Anexo I CRONOGRAMA
Período Evento Local Responsável 09 e 10 de maio de 2024 Assembleias internas de cada segmento das unidades escolares (Arts.5°, A definir Obs.: local definido será informado via ofício Núcleo Gestor das Escolas