DOMCE 14/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3458

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6° e 8°) 13 de maio de 2024 Entrega do ofício com o nome dos representantes indicados pelo Poder Executivo, CME e Conselho Tutelar E-mail do CACS- Fundeb Prefeito, Conselho Municipal de Educação e Conselho Tutelar 13 de maio de 2024 Encaminhamento de cópia da ata das assembleias internas e declaração unificada dos representantes eleitos (Arts.5°, 6° e 8°) E-mail do CACS- Fundeb Núcleo Gestor das Escolas 14 de maio de 2024 Assembleia Geral Municipal Escola de Saúde Pública às 09hrs Comissão Eleitoral 15 de maio de 2024 Entrega de documentos dos conselheiros eleitos e indicados E-mail do CACS- FUNDEB Conselheiros eleitos 16 de maio de 2024 Portaria de Nomeação Secretaria de Gabinete Chefe do Poder Executivo 17 de maio de 2024 Posse dos novos conselheiros Auditório do Campus Multi-Institucional Humberto Texeira, às 09hrs Chefe do Poder Executivo

LEIA-SE:
Anexo I CRONOGRAMA
Período Evento Local Responsável 09 e 10 de maio de 2024 Assembleias internas de cada segmento das unidades escolares (Arts.5°, 6° e 8°) A definir Obs.: local definido será informado via ofício Núcleo Gestor das Escolas 15 de maio de 2024 Entrega do ofício com o nome dos representantes indicados pelo Poder Executivo, CME e Conselho Tutelar E-mail do CACS- Fundeb Prefeito, Conselho Municipal de Educação e Conselho Tutelar 15 de maio de 2024 Encaminhamento de cópia da ata das assembleias internas e declaração unificada dos representantes eleitos (Arts.5°, 6° e 8°) E-mail do CACS- Fundeb Núcleo Gestor das Escolas 17 de maio de 2024 Assembleia Geral Municipal Auditório do Campus Multi-Institucional Humberto Texeira, às 09hrs Comissão Eleitoral 17 de maio de 2024 Entrega de documentos dos conselheiros eleitos e indicados E-mail do CACS- FUNDEB Conselheiros eleitos 20 de maio de 2024 Portaria de Nomeação Secretaria de Gabinete Chefe do Poder Executivo 21 de maio de 2024 Posse dos novos conselheiros Auditório do Campus Multi-Institucional Humberto Texeira, às 09hrs Chefe do Poder Executivo

No art. 10, §1º, onde lê-se: § 1º As assembleias internas serão públicas, iniciando no horário marcado com qualquer quantidade de interessados do segmento representado, preferencialmente no ambiente escolar, no período compreendido nos dias 29 e 30 de abril de 2024. LEIA-SE:
§ 1º As assembleias internas serão públicas, iniciando no horário marcado com qualquer quantidade de interessados do segmento representado, preferencialmente no ambiente escolar, no período compreendido nos dias 09 e 10 de maio de 2024.

No art. 11, §7º, onde lê-se: § 7° O Núcleo Gestor de cada escola deve encaminhar cópias das atas de cada assembleia interna e a declaração unificada (anexo II) para o e-mail: [email protected], até o dia 03/05/2024. LEIA-SE:
§ 7° O Núcleo Gestor de cada escola deve encaminhar cópias das atas de cada assembleia interna e a declaração unificada (anexo II) para o e-mail: [email protected], até o dia 15/05/2024.

No art. 13, onde lê-se: Art. 13 Os representantes eleitos e indicados ficam desde já notificados a enviarem os documentos abaixo listados, no máximo até o dia 03/05/2024, sob pena de não serem empossados, sendo substituídos pelo próximo representante, na sequência, com maior número de votos em seu segmento: LEIA-SE:
Art. 13 Os representantes eleitos e indicados ficam desde já notificados a enviarem os documentos abaixo listados, no máximo até o dia 15/05/2024, sob pena de não serem empossados, sendo substituídos pelo próximo representante, na sequência, com maior número de votos em seu segmento: Os demais itens, subitens e anexos do citado Edital permanecem inalterados.

Iguatu/CE, 13 de maio de 2024

NACIZO CÂNDIDO NETO Presidente do Cacs-fundeb – Biênio 2023/2024 Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:C645EBF7

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 2023.12.01.01-PMI-DIVERSAS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS NA ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE INTERNO, EXCLUSIVAMENTE NAS ÁREAS DE ALMOXARIFADO, DOAÇÕES, BENS PERMANENTES E CONTROLE DE FROTA DE VEÍCULOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, MODULARIZADO E INTEGRADO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, DESTINADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: P&C CONTABILIDADE LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.606.871/0001-07, VENCEDOR DO LOTE ÚNICO/SERVIÇOS/ITEM 06-SAS. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N°. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. LEANDRO LOPES DA SILVA, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE. IGUATU-CE, 13 DE MAIO DE 2024. PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:B06FC77C

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU (CE), ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIIADANIA. NESTE ATO, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO DA PASTA, O SENHOR LEANDRO LOPES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO, EM NOME DA SECRETARIA PARTICIPANTE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CARONA DE ADESÃO Nº 2024.05.03.01- PMI-SAS. DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES, FRUTAS E VERDURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO SERÁ FORNECIDO ATRAVÉS DAS EMPRESAS: JONAS ALVES DE OLIVEIRA NETO - ME, COM SEDE RUA ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA, Nº 186, BAIRRO/DISTRITO SÃO PEDRO, CIDADE DE JUCÁS, ESTADO DO CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O NO 22.556.380/0001-88, REPRESENTADA PELO SR JONAS ALVES DE OLIVEIRA NETO. IGUATU-CE, 13 DE MAIO DE 2024.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:B5E8A6C9