DOMCE 14/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3458

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Município de Mombaça-Ce, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências."

RESOLVE:

Art. 1º — Nomear Comissão de Entrevistadores para o Processo Seletivo simplificado para contratação temporária de simplificado para Gari, regulado nesta Portaria e de acordo com o disposto no EDITAL Nº 10/2024SEINFRA, parte integrante desta Portaria.

Art. 2º — A referida comissão é constituída pelos seguintes membros:

1. Amanda Xavier Sindeaux - Matrícula: 4732721
2. Pedro Alves de Carvalho Neto - Matrícula: 4731688
3. IsabelAmabili Cavalcante Azevedo - Matrícula: 4732530

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MOMBAÇA-CE, aos 13 dias do mês de maio do ano de 2024.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA Secretário de Obras e Infraestrutura

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:CBBD8B5E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230347 - SESA

PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-001/2023 - SESA, originário do processo de CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2023 - SESA

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA E CIRURGIAS DE CATARATA (FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL), COM PREÇOS DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

CONTRATADA: LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 33.598.476/0001-25.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20230347 - SESA por mais 12 (doze) meses, a contar do dia a contar do dia 02 de maio de 2024, extinguindo-se em 02 de maio de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiz Carlos Da Silva (Secretário da Saúde)

ASSINA PELA CONTRATADA: Leandro Pessoa Mota (Titular Administrador)

LUIZ CARLOS DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Secretaria da Saúde - SESA Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:FBADBE88

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22.04.2024.01-DL.

O Agente de Contratação do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), Dispensa de Licitação nº 22.04.2024.01-DL, do tipo eletrônico, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, conforme especificações apresentadas junto ao Aviso de Dispensa e seus anexos. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL Local: Portal BLL Compras: www.bll.org.br Início de Recebimento de Propostas: Data: 14 de maio de 2024. Horário: 09:00 horas. Fim de Recebimento de Propostas: Data: 20 de maio de 2024. Horário: 09:00 horas. Período de disputa: 06 (seis) horas. Data e Hora Inicial dos Lances: 20 de maio de 2024, às 09:01 horas. Data e Hora Final dos Lances: 20 de maio de 2024, às 15:01 horas. Prazo para envio da proposta readequada e documentação: Duas hora contadas da solicitação do Agente de Contratação, devendo ser inserida na plataforma em “Documentos Complementares (pós disputa). Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 13 de maio de 2024.

PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA
Agente de Contratação. Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:ECE2336D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO

CONTRATO Nº 2024.01.23.02-FG. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.19.20-TP. CONTRATANTE: Fundo Geral do Município de Nova Olinda/CE. CONTRATADA(O): LOCAMIX LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. O presente aditivo tem seu fundamento legal no Art. 65, I, ‗b‘, §1º e §2º, II, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A alteração consiste no acréscimo equivalente a R$ 516.579,27 (quinhentos e dezesseis mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos) ao valor do contrato, resultando em um novo valor global de R$ 3.329.125,30 (três milhões, trezentos e vinte e nove mil, cento e vinte e cinco reais e trinta centavos). Nova Olinda/CE, 13 de maio de 2024.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA Fundo Geral Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:9E824C4B