DOMCE 14/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3458

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SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 20/2024, 13 DE MAIO DE 2024

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor HYLNARA MORAES DE BRITO, inscrito no CPF: 866.155.054-87, ocupante do cargo de COORDENADOR DE ATENÇÃO BASICA, uma (01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e nove Reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (Trinta e nove Reais), no dia 14 de maio de 2024, com o objetivo de uma reunião, com Pauta: Programas da APS ( Dgero, PSE e Referencias Técnicas dos Programas). Será realizada no, localizado á Rua Capitão José Joaquim de Macedo, 680 - São Miguel, Crato - CE, 63122-020.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 13 DE MAIO DE 2024.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador:1250E4FC

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 21/2024, 13 DE MAIO DE 2024.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor VILIAN PEREIRA ALVES SILVA, inscrita no CPF: 007.944.693-02, ocupante do cargo de DIRETOR DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, uma (01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e nove Reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (Trinta e nove Reais), no dia 14 de maio de 2024, com o objetivo de uma reunião, com Pauta: Programas da APS ( Dgero, PSE e Referencias Técnicas dos Programas). Será realizada no, localizado á Rua Capitão José Joaquim de Macedo, 680 - São Miguel, Crato - CE, 63122-020.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 13 DE MAIO DE 2024.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador:07D47C77

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº GMPE003/ 2024.12

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº GM-PE003/24 - CONTRATO Nº GMPE003/ 2024.12;

ORIGEM: Pregão Nº GM-PE003/2024;

CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O): RAFAEL SOARES MELO;

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE;

VALOR TOTAL: R$ 4.140,80 (quatro mil, cento e quarenta reais e oitenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.04.122.0142.2.001 - Gerenciamento Administrativo e Estrategico do Gabinete do Prefeito(a), R$ 4.140,80 no elemento de despesa33903016: Material de Consumo, Material de Expediente;

VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024.

Publicado por: Valcélio Abreu Rodrigues Código Identificador:4EFCEC19

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº GMPE003/ 2024.14

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº GM-PE003/24 - CONTRATO Nº GMPE003/ 2024.14;

ORIGEM: Pregão Nº GM-PE003/2024;

CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O): AURICELIO BARBOSA PRADO;

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE;

VALOR TOTAL: R$ 6.768,03 (seis mil, setecentos e sessenta e oito reais e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.04.122.0142.2.001 Gerenciamento Administrativo e Estrategico do Gabinete do Prefeito(a), R$ 6.768,03 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Expediente;

VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2024.
Publicado por: Valcélio Abreu Rodrigues Código Identificador:B01160A6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 923, DE 13 DE MAIO DE 2024.