DOMCE 14/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 14 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3458

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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade de Licitação nº 12.011/2024 - SEDET. Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo. Extrato do contrato resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 12.011/2024 - SEDET: nº 202404240002 – Valor global: R$ 15.000,00 – Contratada: Leonardo Ribeiro Araripe - ME, através de seu representante legal, o Sr. Leonardo Ribeiro Araripe. Unidade Administrativa: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo. OBJETO: contratação de serviço especializada na organização de feira em locação de stand para o Município de Quixadá participar da III mega feira de viagens ABAV Ceará, para suad suas edições Fortaleza de 26 a 28 de abril de 2024 e Juazeiro do Norte de 03 a 05 de maio d 2024, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 90 dias, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretário, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura do contrato: 24 de abril de 2024.

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:81C39DA0

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07.004/2022.1SEDUMASP

Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 07.004/2022.1, resultante da Tomada de Preços nº 07.004/2022-TP - CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Contratado: Abrav Construção Serviços, Eventos e Locações Eireli-EPP. Através de seu representante legal, o Sr. Alexandre Brasil Vieira. Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de construção de uma praça com 514,8M2, de área construída na Avenida Estados Unidos, localizada ao lado da Escola Modelo, bairro São João, Quixadá-Ce. O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato pelo período de 06 meses, a partir de 14 de janeiro de 2024. Signatário Contratante: Carlos Arthur Nogueira de Medeiros. Data da assinatura: 10 de janeiro de 2024. Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:53C31B21

SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa Eletrônica nº 22.001/2024 - SDJPP. Contratante: Secretaria de Esporte, Participação Popular e Juventude. Extrato dos contratos resultante da Dispensa Eletrônica nº 22.001/2024-SDJPP: nº 202405060001 – Valor global: R$ 26.707,50 – Contratado: Luiz Mauro Ferreira -ME, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Mauro Ferreira. nº 202405060002 – Valor global: R$ 32.533,60 – Contratada: Ana Karolina Alencar Karam LTDA, através de sua representante legal a Sra. Ana Karolina Alencar Karam. Unidade Administrativa: Secretaria de Esporte, Participação Popular e Juventude. Objeto: aquisição de materiais de construção, eletrícos, hidráulicos, pintura, e outros materiais para uso nas atividades de manutenção de prédios e espaços públicos de rsponsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Participação Popular do Municipio de Quixadá/CE. Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Alysson Jair Nogueira Ribeiro. Data das assinaturas dos contratos: 06 de maio de 2024
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:C851AB85

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Quixadá – Dispensa Eletrônica nº 06.004/2024-SEPLAF. Contratante: Secretaria de Planejamento e Finanças. Extrato do contrato resultante da Dispensa Eletrônica nº 06.004/2024-SEPLAF; nº 202404300001 – Valor global: R$ 59.600,00. Contratada: Tiago de Lima Carneiro-ME através de seu representante legal, a Sr. Tiago de Lima Carneiro. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente, tem como finalidade o fornecimento de material permanente e equipamentos de processamentos de dados e mobília para atender as demandas da Secretaria do Planejamento e Finanças do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Signatária:José Erismá Nobre da Silveira Filho. Data da assinatura: 30 de abril de 2024

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:45BABB38

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE FRACASSADA

Prefeitura Municipal de Quixadá. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Quixadá-Ce, no uso de suas atribuições legais, resolve declarar FRACASSADA a Dispensa Eletrônica nº 26.002/2024-SSPTC, cujo objeto é aquisição de equipamento de segurança pública e defesa pessoal para atender as demandas Sec. Munic. de Trans. Cidada. Seg.-STCS, em face da inexequibilidade da única proposta cadastrada.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR,
Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:92E7E6E7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 277/2023-GAPRE

PORTARIA Nº 277/2023-GAPRE.

EMENTA: PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, A SERVIDOR PÚBLICO PELO PRAZO DE TRÊS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, ―a‖, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º – PRORROGAR, por três anos, contados a partir de 01 de abril de 2022, a licença para o trato de assuntos particulares, sem remuneração, concedida ao servidor público municipal RILSON SOUSA DE ANDRADE (Matrícula nº 1694), ocupante do cargo público de Odontólogo, consoante autoriza o art. 85 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2024.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 19 de dezembro de 2023.