DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 958615/2024, firmado pelo Município de Vila Flores-RS, CNPJ 91.566.869/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 389.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000202, de 08/05/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2027 - 11/05/2024 Iuri Jadovski e EVANDRO ANTÔNIO BRANDALISE. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 957275/2024, firmado pelo Município de Comercinho-MG, CNPJ 18.414.615/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação e recuperação de quadra poliesportiva, no município de Comercinho/MG; Programa Esporte; Valor: R$ 435.025,00; dos recursos: R$ 434.525,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0031, NE 2024NE000036, de 02/05/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2027 - 10/05/2024 Cristiano Freire de Andrade Morais e Ednalves Alves Costa. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 957280/2024, firmado pelo Município de Mangueirinha-PR, CNPJ 77.774.867/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização e modernização do complexo esportivo no município de mangueirinha - pr; Programa Esporte; Valor: R$ 398.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0041, NE 2024NE000033, de 02/05/2024 e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2027 - 09/05/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Elidio Zimerman de Moraes. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 23/2024 - Processo nº: 18750.002461/2024-85. Objeto: aquisição chapas impressoras fotopoliméricas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data da sessão: 06 de Junho de 2024 às 10h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.E-mail: [email protected] c/c [email protected]. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVIDO DE PRORROGAÇÃO CONSULTA PÚBLICA Nº 261/2024 O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), por meio da Comissão de Licitação - COLIC, vem comunicar a prorrogação do prazo da Consulta Pública Eletrônica para validação de especificação, com o objetivo de subsidiar estudo para futura contratação de empresa fornecedora de Plataforma para Desenvolvimento de Soluções de Inteligência Artificial com serviço de implantação e serviços técnicos especializados, visando atender à crescente demanda por soluções de inteligência artificial (IA) para a tecnologia proposta. Os arquivos da Consulta Pública estarão disponíveis entre os dias 11/04/2024 e 20/05/2024 e podem ser obtidos por meio da URL https://www.serpro.gov.br/consultas- publicas/sede/0261-2024. Brasília, 13 de maio de 2024. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00846 (7421) CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição com transporte, entrega e instalação de ILHA DE COCÇÃO E COIFAS, para o restaurante da secretaria executiva localizado na cidade de Brasília (DF), dividido em 02 (dois) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 24.05.2024 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1045239; Informações: [email protected]. PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00744 (7421) CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de prestação de serviços de transporte gratuito para os frequentadores do Centro Cultural do Banco do Brasil em São Paulo - CCBB SP; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 05.06.2024 às 9h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1044138. Informações: [email protected]. GIZELE ALVES CARBONE POLONIO Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00848 (7421) Cesup Contratações São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: registro de preços para fornecimento com entrega e TRADE-IN de Microcomputadores (TMFBB), para atendimento das Unidades do Conglomerado do Banco do Brasil, em todo território nacional, em 03 (três) lotes.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço www.licitacoes-e.com.br, até 27.05.2024 às 12h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1045461; Informações: [email protected] e [email protected]. JAILTA CAVALCANTE Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A AVISO DE ALTERAÇÃO Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital Do Credenciamento n° 2023/27 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme errata disponível no site www.bbts.com.br em 10/05/2024. Brasília, 13 de maio de 2024. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação AV I S O Fica por este ato convocadas as empresas classificadas, respeitando a ordem de classificação e critério de ME ou EPP, para nos termos do Artigo 29, inciso VI da Lei n° 13.303/2016, para apresentar propostas referente aos remanescentes lote único da LE n° 2022/70 para 1ª convocação, os proponentes VERITAS ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA, CONTMAX CONTABILIDADE LTDA, MICAEL REICHMANN TEIXEIRA-ME, GRANT THORNTON SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA. A ausência de pronunciamento quanto ao ACEITE ou NÃO através do e-mail [email protected], até o dia 16/05/2024, será considerada como desistência desta convocação. Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024. ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 179085 Objeto: Contratação de integrada para a prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado do Piauí. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 179085 Objeto: Contratação integrada para a prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILA Processo nº: 04982.001621/2013-88 Espécie: APOSTILA nº 04/2024 - Referente ao Termo de Entrega, firmado entre a UNIÃO e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO- 19ª REGIÃO Objeto: Ratifica e Retifica Termo de Entrega referente ao imóvel localizado na Avenida da Paz, 1914, Centro, Maceió-AL, firmado em 06/06/2014, passando a constar a destinação para sede administrativa da Casa Verde do TRT da 19ª Região. Assinatura: 10/05/2024, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 156 da SPU/AL. SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO PROCESSO: 19739.104582/2023-09 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuito CEDENTE: Superintendência do Patrimônio da União na Bahia CESSIONÁRIA: Estado da Bahia OBJETO: Imóvel da União, localizado na Rodovia BR 367, KM 41, Porto Seguro - Bahia, matrícula nº 1.550, livro 2, registrada em 20 de março de 1978, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Seguro - BA. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 69.954,30 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.720.000,00 FINALIDADE: funcionamento da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental de Porto Seguro (CIPPA). FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 anos DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de abril de 2024, livro BA 022 - PN, Fls. 194 a 198.