DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços de despachante para atendimento às demandas existentes no processo de recuperação de créditos com garantia de alienação fiduciária de bens imóveis da CAIXA Econômica Federal, no âmbito do estado do Ceará, Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte. CONTRATADA: SPADOTTO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA CNPJ 12.530.479/0001-57. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 31/07/2024 até 30/07/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 08/05/2024. 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 5407/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0406.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de despachante para atendimento às demandas existentes no processo de recuperação de créditos com garantia de alienação fiduciária de bens imóveis da CAIXA Econômica Federal, no âmbito do estado de São Paulo. CONTRATADA: SPADOTTO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA CNPJ 12.530.479/0001-57. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 31/07/2024 até 30/07/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 08/05/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 59/0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 10/05/2024 a 11/06/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do (a) leiloeiro (a) LUCIO UBIALLI, situado na: Avenida Luiz Lazzarin, n.º 2.300, Santo Antônio, Criciúma/SC, CEP 88.809-385 e no site www.centralsuldeleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 11/06/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.centralsuldeleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 18/06/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 25/06/2024. Outras informações nos telefones (48)3437-6115/99933-8611 no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FISIOCARE LTDA, CNPJ: 03.355.782/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:GOBBI ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 46.153.415/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; H A B I L I T AÇ ÃO : PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FERNANDA TERESA BARBOSA SANTOS, CNPJ: 27.164.321/0001-88; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; H A B I L I T AÇ ÃO : PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO CUBO MAGICO LTDA , CNPJ: 14.789.965/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA , FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:RMY FISIOTERAPIA E PILAT ES LTDA, CNPJ: 34.820.744/0001-74; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; H A B I L I T AÇ ÃO : PAMS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ITULAB -LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE ITU LIMITADA. ,CNPJ/MF 54.337.670/0001-27. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:GASTRO DIAGNOSE LTDA, CNPJ: 02.615.788/0001-76; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo aditivo para inclusão da especialidade: endoscopia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS AVISOS DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL - ODONTOLOGIA: ODONTOPEDIATRIA - ODONTOLOGIA: PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS no(s) município(s) de JOAO MONLEVADE/MG. O Edital 83/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - ACUPUNTURA - NEUROLOGIA - RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM no(s) município(s) de VIAMAO/RS. O Edital 82/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ODONTO LO G I A : ODONTOPEDIATRIA no(s) município(s) de CHAPECO/SC. O Edital 81/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 928687/2022/MCIDADES/CAIXA, Contratado Caturaí/GO, DOU 09/05/2024, seção 3, página 72, onde se lê T Aditivo 07/05/2024, leia-se T Aditivo 08/05/2024. 10/05/2024 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 956481/2024, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, CNPJ 11.659.171/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Interveniente Anuente, Estado de Alagoas CNPJ 12.200.176/0001-76, Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO - HOSPITAIS REGIONAIS; Valor: R$ 163.906.479,00; dos recursos: R$ 41.376.754,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 0001, NE 2024NE000010 e 2024NE000011 , de 06/05/2024, e R$ 41.386.917,00 nos exercícios subsequentes e R$ 81.142.808,00 de contrapartida. Vigência 10/05/2030 10/05/2024 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e GUSTAVO PONTES DE MIRANDA OLIVEIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 958424/2024, firmado pelo Município de Itaboraí-RJ, CNPJ 28.741.080/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de equipamentos para apoio a infraestrutura produtiva.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.146.158,00; dos recursos: R$ 1.050.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244231700SX7062, NE 2024NE000001 de 06/05/2024 e R$ 95.658,00 de contrapartida. Vigência 10/05/2027 Assinatura em 10/05/2024, LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Marcelo Jandre Delaroli. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956532/2024, firmado pelo Município de Nova Boa Vista- RS, CNPJ 94.704.061/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pórticos no município de nova boa vista - rs; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 430.000,00; dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2024NE000012, de 19/04/2024 e R$ 16.725,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2026 - 10/05/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e DANIEL THALHEIMER. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente ao Termo Aditivo de alteração de vigência do Contrato de Repasse nº 885841/2019/CAIXA/PM Jaboticabal-SP, DOU de 09/05/2024, seção3, página 72 . Jefferson Luis Coutinho e Emerson Rodrigo Camargo. 07/05/2024. JEFFERSON LUIS COUTINHO Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 958449/2024, firmado pelo Município de São Raimundo Das Mangabeiras/MA, CNPJ 06.651.616/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de máquinas e equipamentos para o município de São Raimundo das Mangabeiras/MA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15244231700SX0021, NE 2024NE000007, de 06/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2027 - 10/05/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Accioly Cardoso Lima e Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 955760/2024, firmado pelo Município de Taboão da Serra-SP, CNPJ 46.523.122/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de quadra esportiva; Programa Esporte; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0035, NE 2024NE000005, de 03/04/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2026 - 10/05/2024 Rogério Fernando do Amaral e José Aprigio da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 956232/2024, firmado pelo Município de TAPIRAÍ-SP, CNPJ 46.634.465/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Modernização de Campo de Futebol do Município de Tapiraí/SP; Programa Esporte; Valor: R$ 396.786,02; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0035, NE 2024NE000015, de 22/04/2024 e R$ 14.786,02 de contrapartida. Vigência 09/05/2027 - 09/05/2024 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e Araldo Todesco.