DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nercílio da Silva Sousa .522.753-* 036634-B 02123.000207/2015-16 . Balbino Bispo de Barros Ribeiro .024.315- 025188-A 02124.002069/2018-34 . André Lourenço dos Santos .745.184- 036433-B 02124.000469/2020-20 . Fábio Bernadino da Silva .334.344-* 012818-A 02124.001449/2017-71 . Maria José de Queiroz Carvalho .160.205- 026970-A 02185.000005/2016-12 . Ezad Clebson Tenório .783.984- 032433-B 02124.000428/2019-08 . Marcelo de Moraes Santos .702.824-* 018365-B 02124.000711/2019-21 . Balbino Bispo de Barros Ribeiro .024.315- 025189-A 02124.002068/2018-90 . Marcio Alexsandro Florentino da Silva .367.924- 006735-A 02124.002174/2017-92 . Frank Mark Dixon RNE V546617-T 021316-B 02123.011075/2016-21 . Marcio dos Santos .787.825-* 039629-A 02125.000977/2018-83 . Manoel Martins dos Santos .472.823- 029009-B 02123.001547/2017-18 . Cícero Belo dos Santos .374.154- 033623-B 02124.001638/2018-24 . Valderi Sampaio de Souza .638.333-* 026773-B 02123.000282/2017-31 . Ivanilson Souza da Silva .639.033- 028033-B 02123.000618/2017-65 . Marcelino Carneiro de Azevedo .811.073- 028028-B 02123.000531/2017-98 . Rosalvo Moreira Santos .531.838-* 017819-A 02125.000721/2018-76 . Benildo da Silva dos Santos .392.883- 029023-B 02123.000388/2018-15 . Francisco Uchoa Ferreira .735.723- 009289-A 02123.000079/2018-45 Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, os interessados poderão acessar os processos e manifestar-se através de, acesso externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, com o cadastro externo de usuário solicitado através do link: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_ orgao_acesso_externo=0, comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima, ou através do e-mail [email protected]. RAFAEL CAMILO LAIA Gerente Regional Nordeste Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 320004 Nº Processo: 48340.002776/2023-34. Pregão Nº 90070/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S - CG R L . Contratado: 90.347.840/0006-22 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, por demanda, objetivando a manutenção preventiva, preditiva, com sistema de monitoramento remoto, e corretiva, resgate e responsabilidade técnica pelo funcionamento dos 9 (nove) elevadores da marca TK Elevator, instalados no Bloco "U" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, sede dos Ministérios de Minas e Energia (MME), e do Turismo (MTur), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2027. Valor Total: R$ 759.600,00. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90033/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 48340.004695/2023. , publicada no D.O.U de 11/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de motorista, para atender as necessidades do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília /DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 14/05/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "u" - Sala 433 Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. SIMONE MARIA DA SILVA SALGADO Agente Contratação/ Pregoeira (SIDEC - 13/05/2024) 320004-00001-2024NE000121 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/04/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de Apoio Administrativo, compreendendo os postos de Secretário Executivo e Secretário Executivo Bilíngue, Técnico em Secretariado, Recepcionista, Assistente Administrativo e Supervisor Administrativo para atender a necessidade de execução de atividades materiais, acessórias, instrumentais e complementares as atribuições regimentais da ANM, e que contemple as demandas das áreas de gestão administrativa e finalística, para atender à Sede da ANM em Brasília/DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Novo Edital: 14/05/2024 Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 Abertura das Propostas: 03/06/2024, às 10h00. Brasília 13 de maio de 2024 JOSUÉ MENEZES VIEIRA Pregoeiro JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2024 Processo nº: 48610.237076/2023-31. Partes: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP) e FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP). Objeto: Execução da gestão administrativa e financeira do Programa Empreendedorismo da ANP, cujo objetivo é o desenvolvimento de STARTUPS nas cadeias produtivas consideradas prioritárias para o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis, em especial fontes de energias renováveis, transição energética, descarbonização e petroquímica de primeira e segunda gerações visando o desenvolvimento da indústria nacional, a busca de soluções tecnológicas e a ampliação do conteúdo local de bens e serviços. Data de assinatura: 09/05/2024. Prazo de vigência: 5 anos. Fundamento legal: Lei nº 13.019/2014. CO M U N I C A D O A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, usando da competência que lhe confere a Portaria ANP nº 187, de 28 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de junho de 2023, vem, em atenção ao que determina o edital de licitações da Oferta Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 4 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso III, de seu Regimento Interno, instituído pela Portaria ANP nº 291, de 19 de julho de 2018, nos termos da sua 64ª reunião, decidir alterar o cronograma do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, conforme segue: . Ev e n t o Data . Fim do prazo para entrega dos documentos: (i) de assinatura dos contratos de concessão; e (ii) de qualificação da afiliada indicada para assinar o contrato, se for o caso 28/06/2024 . Assinatura dos Contratos de Concessão Até 31/07/2024 O prazo para pagamento do bônus de assinatura permanece inalterado, até 15 de maio de 2024, devendo ser observadas as disposições do edital de licitações. Nos termos da seção XIII do edital da Oferta Permanente de Concessão, dos atos decisórios da CEL cabe recurso administrativo, a ser recebido somente no efeito devolutivo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação do ato impugnado no Diário Oficial da União. A ata da 64ª reunião da CEL, realizada em 10 de maio de 2024, encontra-se disponível no sítio eletrônico da ANP em https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas- anp/oferta-permanente/opc/cel. A CEL esclarece que, nos termos do edital vigente, poderá modificar ou suspender o cronograma dos ciclos, dando a devida publicidade e preservando os prazos e os direitos das licitantes. HELOISE HELENA LOPES MAIA DA COSTA Presidente da Comissão Especial de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 495130 Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 48086.001417/2023-18. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 09.400.465/0001-04 - WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto reajustar, a partir de 23 de março de 2024, o contrato nº 049/2023 referente ao período de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024, pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo-ipca no percentual de 4,506640 %. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501,63. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013 2024 Processo nº 48089.002551/2023-14 Objeto: Aquisição de equipamento Testador de Cabos e Redes modelo LIQ- 100-IE - Fluke Networks, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. Licitação: FRACASSADA ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro