DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 04/05/2024. SIGNATÁRIOS: Joenia Batista de Carvalho, Presidente da FUNAI; Luís Donisete Benzi Grupioni, Coordenador Executivo do IEPÉ. COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Gestão de Frota de Abastecimentos e Manutenções veiculares através de cartão magnético, ou tecnologia similar, integrados à sistema informatizado de gerenciamento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. LEANDRO MANGA ARARA Coordenador Regional (SIDEC - 13/05/2024) 194035-19208-2024NE000008 COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 A Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará - CRKSPA torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n.º 01/2024, sagrando-se vencedora a empresa START CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ n.º 10.817.688/0001-50 nos itens 01 a 12 do objeto e no valor global da Ata de R$ 9.823.250,00 (nove milhões oitocentos e vinte e três mil duzentos e cinquenta reais). CAMILO DA COSTA SOARES Coordenador Regional Substituto (SIDEC - 13/05/2024) 194035-19208-2024NE000008 COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194046 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 08122.000674/2020-91. Dispensa. Nº 28/2022. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP. Contratado: 34.028.316/0031-29 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.840,00. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 194047 Nº Processo: 08128.000565/2023-67. Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 80.727.977/0001-44 - TRIANGULO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de motoristas a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 78.707,88. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). MUSEU DO ÍNDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 194022 Nº Processo: 08786000639202310. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem e desmontagem de eventos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sob demanda, para abertura do Centro Audiovisual de Goiânia (CAUD) e reabertura do Museu do Índio (MI), conforme quantidades e exigências estabelecidas no presente Termo e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Das Palmeiras, 55 - Botafogo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/194022-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SEIJI FELIPE PRATA PACHECO NOMURA Pregoeiro (SIASGnet - 10/05/2024) 194035-19208-2024NE000008 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Antonio Matias de Sousa (NB: 7004027814, CPF: 610*30, Protocolo: 690092132); Maria Santana Dias Lopes (NB: 5492183245, CPF: 68715, Protocolo: 936210205); Reinaldo de Souza Neves (NB: 1754155542, CPF: 10409, Representante Legal: Rosimeire de Souza Neves, CPF 27914); Deusdedith dos Santos Rocha (NB: 5303762722, CPF: 66049); Celia Maria da Conceicao (NB: 1044896962, CPF: 94600, Protocolo: 41981127); Joao Manoel Custodio (NB: 1866648621, CPF: 40868, Protocolo: 246889797); Rosa Vieira da Silva (NB: 6312922077, CPF: 02139, Protocolo: 1450004729); Rosa Vieira da Silva (NB: 1474356572, CPF: 02139, Protocolo: 481812336); Jose Maria Chaves (NB: 1259759501, CPF: 24300); Guilherme Silva Leite (NB: 5306858941, CPF: 05296, Protocolo: 507958831, Representante Legal: Jaqueline Silva, CPF 04595); Heloisa Expedita de Souza Bispo (NB: 5211940039, CPF: 13632, Protocolo: 964461670, Representante Legal: Edileuza Gomes de Souza, CPF 91668); Ana Clara Dantas Marques (NB: 5220013668, CPF: 01496, Protocolo: 559724329, Representante Legal: Nivia Dantas dos Santos, CPF 97215); Carlos Eduardo Guerreiro Mendonca (NB: 7001842673, CPF: 03200, Protocolo: 1006614666, Representante Legal: Dayane Pimentel Guerreiro, CPF 00928); Everton Vinicius Oliveira da Silva (NB: 1274466447, CPF: 01333, Protocolo: 76086949); Ramao Soares Pereira (NB: 5483271730, CPF: 11125, Protocolo: 1566265706); Germano Pereira dos Santos (NB: 1857045910, CPF: 85980, Protocolo: 2114528182); Maria Eduarda Brito Ribeiro (NB: 7014919009, CPF: 61061, Protocolo: 1674467239, Representante Legal: Josilene Silva Brito, CPF 00699); Fernanda Santos da Purificacao (NB: 7024584069, CPF: 05270, Protocolo: 1767267049); Antonia Maria Nascimento (NB: 1337793130, CPF: 01137); Antonio Vieira dos Santos (NB: 1559440195, CPF: 73272, Protocolo: 582021848); Maria Cleusa Oliveira (NB: 5389862879, CPF: 01898, Representante Legal: Gildasio Oliveira Campos, CPF 32053); Maria de Nazare Ferreira (NB: 7036298260, CPF: 62115, Protocolo: 244994768); Reinaldo Marques de Matos (NB: 1074212360, CPF: 84691, Representante Legal: Rosineide Marques Belem, CPF 94872); Catarina Pereira da Silva (NB: 7121138256, CPF: 86204, Protocolo: 450865776); Cleilson Jose Vericimo dos Santos (NB: 1055631124, CPF: 04227, Protocolo: 88824586); Italo de Lima Queiroz (NB: 1146776320, CPF: 97415, Representante Legal: Maria Das Dores de L Queiroz, CPF 77968); Nelson Ferreira Dias (NB: 1885255214, CPF: 86543); Simone Vieira dos Santos (NB: 7025250911, CPF: 95306, Protocolo: 1343052435); Everaldo Alves dos Santos (NB: 7025523691, CPF: 68604, Protocolo: 237724494); Ricardina Dias de Sousa (NB: 1032466941, CPF: 00823, Protocolo: 505326287); Stephanie Souza Muniz (NB: 7070945176, CPF: 00255, Protocolo: 716382972); Felipe Vital dos Santos (NB: 5309570620, CPF: 04666, Protocolo: 271671984, Representante Legal: Izanete Vital dos Santos, CPF 01499); Jose Marques da Silva (NB: 7092295166, CPF: 99791, Protocolo: 2060130140); Elizete da Silva Mendonca (NB: 1885257454, CPF: 04256); Jose Borges da Silva (NB: 1349812797, CPF: 28315); Vera Lucia Oliveira de Souza Cabral (NB: 1779228837, CPF: 00828, Protocolo: 1796650124); Osvaldino Vicente da Silva (NB: 1057260530, CPF: 61749, Protocolo: 71364202); Pedro Trindade Novais (NB: 7028535461, CPF: 16672); Sergio Souza Silva (NB: 5000410455, CPF: 86423, Representante Legal: Marlete Souza Silva, CPF 00000); Nilza Correia Martins (NB: 1056095269, CPF: 51904, Protocolo: 1204943608); Geraldo Luis da Silva (NB: 1338581675, CPF: 65700); Jose Maria Pereira da Silva (NB: 1027161453, CPF: 93087, Representante Legal: Maria Das Gracas Pereira da Silva, CPF 88553); Geni Maria de Jesus (NB: 0446617997, CPF: 49810); Zuleide Souza de Lima (NB: 5316103374, CPF: 04765, Protocolo: 1803319428, Representante Legal: Maria Jose de Souza Lima, CPF 49168); Wadson Ferreira Santos (NB: 1885256547, CPF: 84700, Representante Legal: Antonio Ferreira dos Santos, CPF 36191); Claudemir de Lima (NB: 1180535941, CPF: 15739, Protocolo: 944645887); Maria Francisca da Conceicao Braz (NB: 1913086582, CPF: 70934, Protocolo: 235979139); Gilberto Camargo Peixoto (NB: 7033490500, CPF: 14341); Nivalda Moreira Freitas (NB: 7033490772, CPF: 14323); Erisven Mariano Souza (NB: 7033598999, CPF: 14398); Vilma Maria Moura Silva (NB: 7033623454, CPF: 14380); Maria Helena Rodrigues da Silva (NB: 1905086196, CPF: 02601, Protocolo: 1084348573); Rosalina Barbosa Aguiar (NB: 7033490330, CPF: 14350); Cicero de Araujo Souto (NB: 7038896785, CPF: 10510, Protocolo: 966391127); Marcio da Silva Marques (NB: 1463471294, CPF: 09590, Representante Legal: Luzete Francisca da Silva, CPF 78268); Margarida Eugenia Canuto (NB: 7033600241, CPF: 14396); Rita da Silva Torres (NB: 1895036000, CPF: 46115, Protocolo: 204431381); Maria da Conceicao dos Santos (NB: 7019809848, CPF: 84515); Zelia Maia Menezes (NB: 7029840624, CPF: 46549); Edinalva Alves Martins Santos (NB: 7038477650, CPF: 40504); Claudinete de Jesus Parary da Costa (NB: 6453189040, CPF: 56920); Rafael Leal Soares (NB: 6453224910, CPF: 14401); Enesio Carolino dos Santos (NB: 7020309713, CPF: 31934); Pedro Nogueira dos Reis (NB: 5511378026, CPF: 02976, Protocolo: 1878345168); Jose Eduardo Gomes Andrade (NB: 7039274010, CPF: 15760, Protocolo: 1181611766, Representante Legal: Edineide de Lima Gomes, CPF 06225); Antonio Rodrigues dos Santos Filho (NB: 7013057186, CPF: 07091, Protocolo: 2084917706); Honorio Marciano Neto (NB: 5530379385, CPF: 63500, Protocolo: 1821414580); Lucas dos Santos (NB: 7010950882, CPF: 06990, Protocolo: 11397373, Representante Legal: Raquel dos Santos, CPF 74578); Felipe Moreno Pessoa (NB: 5503378934, CPF: 06157, Protocolo: 396442203); Maria Edne Galvao Damaceno (NB: 1913085209, CPF: 53120, Protocolo: 544197726); Maria Creusa dos Santos Abreu (NB: 1913086760, CPF: 86920, Protocolo: 144555440); Maria Das Dores Gomes da Silva (NB: 1897751440, CPF: 41772, Protocolo: 633073898); Teresinha Gomes da Silva (NB: 1913086124, CPF: 13353, Protocolo: 1514937646); Julio Joaquim de Oliveira (NB: 1004387951, CPF: 74253, Protocolo: 1486528840, Representante Legal: Evando Nunes, CPF 19087); Lidia da Silva Nascimento (NB: 1023774531, CPF: 03611, Protocolo: 934193317, Representante Legal: Gielza Santana da Silva, CPF 00000); Milton Jose da Silva (NB: 7035637207, CPF: 91504, Protocolo: 997966521); Ilena Vieira Andressa (NB: 1055336319, CPF: 91620, Protocolo: 975051769); Robson de Rezende Mendes (NB: 1913085314, CPF: 12591, Protocolo: 1765079055); Alberto Lameu Sergio dos Santos (NB: 7085102404, CPF: 73200, Protocolo: 1634783916); Luiza Madalena Onorato (NB: 1913085462, CPF: 67420, Protocolo: 1229875469); Lucineida Bezerra de Almeida (NB: 1689381440, CPF: 10061); Juraci Maria da Conceicao Sousa (NB: 1905087923, CPF: 55104, Protocolo: 2029384555); Maria Lucia da Silva (NB: 1919759937, CPF: 67072, Protocolo: 2027810306); Maria Sousa (NB: 1917646590, CPF: 00429, Protocolo: 212674934); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Milena Eduarda Tchaicka (NB: 1301118157, CPF: 05769, Protocolo: 765172969, Representante Legal: Siomara Muhlbauer Tchaicka, CPF 00300); Luana Pereira Valcarenchi (NB: 7005745672, CPF: 10952, Protocolo: 873775033, Representante Legal: Rosangela de Fatima Pereira, CPF 01589); Fabiana Silva de Souza (NB: 5324382643, CPF: 01109, Protocolo: 87260319, Representante Legal: Antonio Pedro de Souza, CPF 41600); Andre Luiz Queiroz Albuquerque (NB: 1032454358, CPF: 70002, Protocolo: 769895716, Representante Legal: Valdenora Gomes Queiroz, CPF 37720); Guilherme Obregon Vargas (NB: 6093720970, CPF: 04446, Protocolo: 1175690754, Representante Legal: Cacilda Obregon, CPF 00542); Liliane do Rocio Chaves (NB: 5499176139, CPF: 06005, Protocolo: 1898294451); Keciane Morais Guimaraes (NB: 7039201179, CPF: 05702, Protocolo: 186484931); Jose Pinto Pereira Neto (NB: 7020674977, CPF: 49605, Protocolo: 1979955250, Representante Legal: Gegliolli Santos Nunes, CPF 21803); Efisson Kaua Pires Figueira (NB: 5413453392, CPF: 01945, Protocolo: 350801978, Representante Legal: Ana Paula Sabino Pires, CPF 77415); Milton Gomes de Jesus (NB: 1883376847, CPF: 37549, Protocolo: 9154691); Carine Carla Calliari (NB: 5164031120, CPF: 07110, Representante Legal: Marcia Brandt, CPF 01792); Murilo Porfirio da Luz (NB: 0791087077, CPF: 27800, Protocolo: 949845808); Getulio Rodrigues da Silva Junior (NB: 5026122848, CPF: 35222, Protocolo: 188276594, Representante Legal: Aida Mendes Bezerra, CPF 00722); Cristhoffer Roberto Rodrigues de Abreu (NB: 7025334139, CPF: 51210, Protocolo: 1275654585, Representante Legal: Sandra Helena Rodrigues, CPF 16121); Jose Bezerra da Silva (NB: 5283646447, CPF: 54553, Protocolo: 1356044001); Valdemar Francisco da Silva (NB: 1129425000, CPF: 70691, Protocolo: 157424257); Armando Costa Coelho (NB: 1036207495, CPF: 622***49, Protocolo: 1990620984); Maria