DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura do presidente ANEXO III DECLARAÇÃO DE INDICAÇÃO DE CANDIDATO PARCEIRO Nós, membros do(a) coletivo/comunidade denominado(a) _________, declaramos que, em reunião realizada no dia _, do mês de __ do ano de 2024, decidimos apresentar a inscrição para o Edital KAROÁ: FORTALECIMENTO DAS MULHERES INDÍGENAS DO BIOMA CAATINGA NA GESTÃO SOCIAMBIENTAL DE SEUS TERRITÓRIOS/2024. Nesta reunião, nomeamos o(a) (nome da pessoa física ou jurídica) _____, inscrito(a) no CPF (no caso de pessoa física) ou CNPJ (no caso de pessoa jurídica): __, como Candidato Parceiro, figurando como nosso(a) representante e responsável pela inscrição da iniciativa que concorrerá ao prêmio, bem como para receber o pagamento do recurso em nosso nome. Autorizamos o(a) representante acima indicado(a) a efetuar a inscrição da iniciativa, a receber o valor do Prêmio nos termos do Edital. Nesses termos, estamos cientes que, caso a iniciativa venha a ser selecionada, os recursos do Prêmio serão depositados exclusivamente em conta bancária a ser oportunamente indicada pelo(a) representante indicado(a) e reconhecido(a) nesta declaração. Estamos cientes que o Ministério dos Povos Indígenas não se responsabilizará se o(a) representante indicado(a) pelo Coletivo ou Comunidade fizer destinação dos recursos do apoio financeiro em desacordo com o pactuado com os demais membros, ou por qualquer outra irregularidade praticada na destinação dos recursos, e que o(a) representante indicado(a) responderá, na forma da legislação civil, em casos de desvio de recursos ou outras irregularidades. Declaramos ter ciência de todas as regras do Edital e estarmos de acordo com seus termos. ___, _//2024 (Cidade/Estado) Assinatura do(a) Candidato Parceiro Nome: C P F/ C N P J : Membros integrantes do coletivo/comunidade maiores de 18 anos: . 1. Nome completo: . RG ou CPF: . Assinatura: . 2. Nome completo: . RG ou CPF: . Assinatura: . 3. Nome completo: . RG ou CPF: . Assinatura: . 4. Nome completo: . RG ou CPF: . Assinatura: . 5. Nome completo: . RG ou CPF: . Assinatura: ANEXO IV DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ________ (qualificação da pessoa física ou jurídica), DECLARO, para fins de comprovação junto ao chamamento público do Edital KAROÁ: FORTALECIMENTO DAS MULHERES INDÍGENAS DO BIOMA CAATINGA NA GESTÃO SOCIAMBIENTAL DE SEUS TERRITÓRIOS/2024, que toda documentação apresentada é idêntica à original sob pena de incorrer nas cominações previstas nas esferas cível, criminal e administrativa, e que fornecerei documentação complementar, caso necessário. ___, /____/2024 (Cidade/Estado) Assinatura Proponente Assinatura Parceiro (se couber) ANEXO V ROTEIRO PARA APRESENTAÇÃO EM VÍDEO O vídeo não deve ter mais que 10 minutos de duração e deverá atender as exigências do Edital, contendo as seguintes informações: 1. Apresentação da/o proponente e da proposta, informando com clareza: nome do proponente; nome da aldeia e da terra indígena; nome da instituição que executou ou está executando o projeto (se houver); 2. Justificativa - falar qual a relevância e importância do projeto para a comunidade e como ele irá contribuir para a mesma; 3. Conclusão - quaisquer outras informações que se considerar importantes. (*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 85, de 3 de maio de 2024, Seção 3, página 130, com incorreções no original.