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Diário Oficial da União · 14/05/2024 · pág. 124

DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400124 124 Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 250027 Nº Processo: 25018.003752/2018-00. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 00.149.706/0001-10 - ALAMO - SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O contrato completou 60 (sessenta) meses de vigência não podendo mais ser prorrogado. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250030 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 25015.000074/2023-11. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 05.821.798/0001-56 - IDEAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: 1. alteração do representante legal da empresa conforme aditivo nº 09 do contrato social da contratada (0040095634), antes aurelio de jesus noleto júnior que agora passar a ser carla beatriz teixeira mota soares; 2. Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 04/2023 de 03/05/2024 a 02/05/2025 destinado a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, incluindo todo o material necessário (por demanda) para a execução dos serviços de limpeza e conservação da sede da superintendência estadual do ministério da saúde no piauí; SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 250035 Nº Processo: 25012.000068/2024-66. Inexigibilidade Nº 90010/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto: O presente contrato tem por objeto regular o fornecimento, pela contratada, de água tratada e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, de forma contínua, a atender às instalações prediais da sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima - SEMS/RR, no endereço av. Capitão Enê Garcez, 1874 - São Francisco, nesta capital de Boa Vista/RR.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a . Valor Total: R$ 4.168,32. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EDITAL Nº 10/2024 Processo nº 25000.006448/2024-43 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUSBTITUTO, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, e considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e no Edital de Abertura nº 4, de 13 de março de 2024, do Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais e Institutos Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ, vem publicar o resultado final e homologação do Processo Seletivo Simplificado, dentre suas modalidades de vagas, como segue: I - Resultado Final de Classificados e Cadastro de Reserva de Ampla Concorrência, na seguinte ordem: categoria, cargo, número de inscrição, nome do candidato (em ordem de classificação específica por cargo), data de nascimento, CPF, nota final, posição e resultado. . CATEGORIA - CARGO I N S C R I Ç ÃO NOME NASC. CPF NOTA FINAL P O S I Ç ÃO R ES U LT A D O . ENFERMAGEM - ENFERMEIRO ( N EO N AT A LO G I A ) 28136 NAYARA SALLES GOULART 04/02/1991 XXX.XXX.897-90 26 1º Classificado . ENFERMAGEM - ENFERMEIRO ( N EO N AT A LO G I A ) 31293 DANIEL DE BARROS PERUCHETTI 03/10/1986 XXX.XXX.657-85 24 2º Classificado . ENFERMAGEM - ENFERMEIRO ( N EO N AT A LO G I A ) 7494 SARA CAMPOS RODRIGUES 15/05/1989 XXX.XXX.127-36 24 3º Classificado . ENFERMAGEM - ENFERMEIRO ( N EO N AT A LO G I A ) 9918 PATRICIA NATÁLIA MONTEIRO LEITE 25/12/1989 XXX.XXX.087-77 24 4º Classificado . ENFERMAGEM - ENFERMEIRO ( N EO N AT A LO G I A ) 5806 GIZELA SOBRAL DA GAMA 24/03/1965 XXX.XXX.627-72 20 5º Classificado . ENFERMAGEM - ENFERMEIRO ( N EO N AT A LO G I A ) 15983 ANDREA MENDES ROSA 31/12/1975 XXX.XXX.197-32 20 6º Classificado . ENFERMAGEM - ENFERMEIRO ( N EO N AT A LO G I A ) 15361 LUCIANE HENRIQUETA ORTIZ LELIS 09/07/1976 XXX.XXX.047-54 20 7º Classificado . ENFERMAGEM - ENFERMEIRO ( N EO N AT A LO G I A ) 26829 SILVANIA MARIA DIAS LOPES 19/07/1979 XXX.XXX.017-25 20 8º Classificado . ENFERMAGEM - ENFERMEIRO ( N EO N AT A LO G I A ) 1285 VIVIANE DA SILVA VIANA 23/09/1980 XXX.XXX.067-19 20 9º Classificado . ENFERMAGEM - ENFERMEIRO ( N EO N AT A LO G I A ) 24028 DANIELE RODRIGUES NOVO DE SOUZA HOMES 06/01/1981 XXX.XXX.667-70 20 10º Classificado . ENFERMAGEM - ENFERMEIRO ( N EO N AT A LO G I A ) 26741 JULIANA MELLO DUARTE SOARES 21/11/1983 XXX.XXX.737-44 20 11º Classificado . ENFERMAGEM - ENFERMEIRO ( N EO N AT A LO G I A ) 32757 NATALIE DO CARMO MOITA 09/07/1984 XXX.XXX.047-84 20 12º Cadastro de Reservas . ENFERMAGEM - ENFERMEIRO ( N EO N AT A LO G I A ) 28727 DIANA DO NASCIMENTO GUEDES SOARES 01/12/1984 XXX.XXX.987-99 20 13º Cadastro de Reservas . ENFERMAGEM - ENFERMEIRO ( N EO N AT A LO G I A ) 2018 MARJOILI LUCIA SANTANA DE CARVALHO 10/09/1985 XXX.XXX.837-24 20 14º Cadastro de Reservas . ENFERMAGEM - ENFERMEIRO ( N EO N AT A LO G I A ) 800 PATRICIA FERNANDES COSTA 20/03/1986 XXX.XXX.235-51 20 15º Cadastro de Reservas . ENFERMAGEM - ENFERMEIRO ( N EO N AT A LO G I A ) 32475 SABRINA BARBOSA LINO RIBEIRO 19/02/1988 XXX.XXX.207-95 20 16º Cadastro de Reservas . ENFERMAGEM - ENFERMEIRO ( N EO N AT A LO G I A ) 15762 ALINE PEREIRA TOLEDO 26/09/1989 XXX.XXX.677-25 20 17º Cadastro de Reservas . ENFERMAGEM - ENFERMEIRO ( N EO N AT A LO G I A ) 35036 DÉBORAH GOMES ADAME 08/01/1990 XXX.XXX.397-90 20 18º Cadastro de Reservas . ENFERMAGEM - ENFERMEIRO ( N EO N AT A LO G I A ) 13709 ILANNA MOREIRA CAPONI 19/01/1991 XXX.XXX.627-40 20 19º Cadastro de Reservas . ENFERMAGEM - ENFERMEIRO ( N EO N AT A LO G I A ) 26439 MARCELA GUIMARÃES DE MENEZES 20/05/1992 XXX.XXX.267-02 20 20º Cadastro de Reservas . ENFERMAGEM - ENFERMEIRO ( N EO N AT A LO G I A ) 11509 MARIA VIVIANE GOMES OLIVEIRA DE LIMA 23/11/1993 XXX.XXX.026-41 20 21º Cadastro de Reservas . ENFERMAGEM - ENFERMEIRO ( N EO N AT A LO G I A ) 15671 CELINA RAMOS MENEZES 12/02/1960 XXX.XXX.817-04 18 22º Cadastro de Reservas . ENFERMAGEM - ENFERMEIRO ( N EO N AT A LO G I A ) 15821 ANGELA PEREIRA DA SILVA 15/01/1964 XXX.XXX.317-91 18 23º Cadastro de Reservas . ENFERMAGEM - ENFERMEIRO ( N EO N AT A LO G I A ) 25023 APARECIDA SIMIÃO ALVES MENDONÇA 09/05/1966 XXX.XXX.417-34 18 24º Cadastro de Reservas . ENFERMAGEM - ENFERMEIRO ( N EO N AT A LO G I A ) 5034 DELBRA DA COSTA SANTOS 19/11/1966 XXX.XXX.067-15 18 25º Cadastro de Reservas . ENFERMAGEM - ENFERMEIRO ( N EO N AT A LO G I A ) 26308 DENISE DE PAULA PARREIRA DA SILVA 16/12/1966 XXX.XXX.087-00 18 26º Cadastro de Reservas . ENFERMAGEM - ENFERMEIRO ( N EO N AT A LO G I A ) 14628 CLEITON SANTANA DE CARVALHO 05/03/1967 XXX.XXX.417-04 18 27º Cadastro de Reservas . ENFERMAGEM - ENFERMEIRO ( N EO N AT A LO G I A ) 24504 ELISABETH COELHO DE ALMEIDA 26/01/1969 XXX.XXX.767-09 18 28º Cadastro de Reservas . ENFERMAGEM - ENFERMEIRO ( N EO N AT A LO G I A ) 22564 VERA LUCIA QUIRINO DA SILVA 06/07/1969 XXX.XXX.507-82 18 29º Cadastro de Reservas . ENFERMAGEM - ENFERMEIRO ( N EO N AT A LO G I A ) 30039 MARCIA OLIVEIRA FERREIRA BRAGA 17/09/1969 XXX.XXX.067-60 18 30º Cadastro de Reservas . ENFERMAGEM - ENFERMEIRO ( N EO N AT A LO G I A ) 29585 GLÓRIA DE FÁTIMA PANEZI DE AZEVEDO BRAGA 27/12/1969 XXX.XXX.227-46 18 31º Cadastro de Reservas . ENFERMAGEM - ENFERMEIRO ( N EO N AT A LO G I A ) 5141 ANDREA DUARTE GOMES DE SOUZA 21/12/1971 XXX.XXX.787-85 18 32º Cadastro de Reservas . ENFERMAGEM - ENFERMEIRO ( N EO N AT A LO G I A ) 27673 STELLA TEIXEIRA DA SILVA 04/01/1972 XXX.XXX.427-96 18 33º Cadastro de Reservas . ENFERMAGEM - ENFERMEIRO ( N EO N AT A LO G I A ) 21617 ADÉLIA DE ALBUQUERQUE DAMASCENO 14/02/1972 XXX.XXX.947-66 18 34º Cadastro de Reservas 3.repactuação e reajuste dos valores do contrato nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, do pregão nº 03/2023, a saber: valor retroativo de r$ 894,81 (oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) para o período de janeiro a abril/2024 com fundamento na convenção coletiva de trabalho 2024 e reajuste dos materiais de limpeza e higiene com base no inpc 2,85%.. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.600,16. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).