DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.270.660,67. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Número do Contrato: 00002/2024 Nº Processo: 09044.000058/2023-16 Pregão. Nº 10/2024. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTRATÉGICO DE SOLUÇÃO DE T.I. PELA DATAPREV AO MRE, CONFORME MODELO DE NEGÓCIO Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.668.765,60. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 -08/05/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.166576/2023-64. Inexigibilidade Nº 90359/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA. Objeto: Contratação de Reagente para diagnóstico clínico 1, conjunto completo, qualitativo de anti mycobacterium Leprae IGM, método imunocromatografia, apresentação teste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 3.789.140,20. Data de Assinatura: 13/05/2024. ( CO M P R A S N E T 4.0 - 13/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.109764/2022-12. Pregão Nº 43/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA . Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico 6, conjunto completo para automação, quantitativo de anti Sarampo vírus IGM, elisa, teste. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 123.840,00. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.193178/2023-11. Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.446.719/0001-04 - BIOTEC BIOLOGICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Salbutamol, 100 mcg/dose, aerosol oral. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 14.686,00. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 134/2013. Nº Processo: 25000.096286/2012-93 e 25000.006545/2014-64. Pregão. Nº 11/2013. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.712.722/0001-92 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS INC., representada pela empresa nacional VARIAN MEDICAL SYSTEM BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº 03.009.915/0001-56. Objeto: Acrescentar 1,02% ao valor global atualizado do contrato. Vigência: 10/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.320.899,30. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 245/2023. Nº Processo: 25000.100051/2022-85. Inexigibilidade. Nº 50/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2500576 - BIOMARIN INTERNATIONAL LIMITED, representada nacionalmente pela empresa BIOMARIN BRASIL FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor atualizado do Contrato 245/2023, que tem como objeto o medicamento Elosulfase alfa, 1mg/ml, solução injetável. Vigência: 13/05/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.483.709,14. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 125/2021. Nº Processo: 25000.170126/2020-23. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 21.551.379/0008-74 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e redução do valor unitário do serviço. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.444.200,00. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90025/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000129376202321. , publicada no D.O.U de 08/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de TRASTUZUMABE, 150 MG, PÓ LIÓFILO INJETÁVEL , conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Esplanda Dos Ministérios - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 13/05/2024) 250110-00001-2024NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 39/2024 Processo: 25016.001756/2022-41 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itapipoca -CE . DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.049516/2023-88. Pregão Nº 90103/2024. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento e instalação de isolamento acústico e selos corta-fogo (Fire-stop), no bloco "O" situado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 988.749,02. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 25000.047982/2020-86. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços nº 24/2020, por mais 12 (doze) meses, com início em 25/06/2024, e término em 24/06/2025, com observância ao artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2022 - UASG 250110 Número do Contrato: 77/2022. Nº Processo: 25000.027691/2022-33. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 41.333.691/0001-22 - C. G. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 150 (cento e cinquenta) dias, a fim de que se estenda para o período de 16/05/2024 a 12/10/2024.. Vigência: 16/05/2024 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.819.467,78. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 25000.113019/2021-89. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA . Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 31/05/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.631.139,74. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/04/2024 a 07/04/2024 . Leia-se: Vigência: 08/04/2024 a 03/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).